Arquivos Destaques em Pará - Página 2 de 10

Destaques - Últimas Destaques em Pará PA Subdestaque nacional

Texto jornalístico que informa fato público não gera indenização

Se o texto jornalístico informa fatos públicos, não é possível falar em responsabilidade civil da empresa de comunicação que o publica. Esse entendimento é da desembargadora Margui Gaspar Bittencourt, da 2ª Turma de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA). O caso concreto é o de uma servidora que assessorava a ex-governadora do […]

AP Destaques - Últimas Destaques em Amapá Destaques em Pará PA

TRT-PA/AP completa 10 anos de combate ao trabalho infantil

Em meio à persistência do trabalho infantil que afeta cerca de 1,9 milhão de crianças e adolescentes no Brasil, a Justiça do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) completa uma década de incansáveis esforços para erradicar essa realidade por meio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. A iniciativa, implantada regionalmente […]

Destaques - Últimas Destaques em Pará PA Subdestaque nacional

TJ-PA celebra 150 anos com exposição de obras raras e

O Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) comemorará seus 150 anos de história por meio de uma exposição de obras raras, seguida por um seminário informativo, na próxima sexta-feira, 19 de janeiro. O evento acontecerá na Biblioteca Desembargador Antônio Koury, localizada no edifício-sede do TJ-PA, das 9h às 12h. A exposição intitulada “Reconhecendo Memórias dos […]

Destaque nacional Destaques em Pará PA

FESTA DOS ‘RETROATIVOS’: Desembargador no Pará recebeu R$ 856 mil

Em dezembro, os magistrados do Tribunal de Justiça do Pará registraram, mais uma vez, os maiores contracheques das Cortes estaduais do País. Encorpados pela gratificação natalina e pagamentos retroativos, os subsídios de juízes e desembargadores paraenses bateram os R$ 800 mil, em valores brutos. O maior beneficiado foi o desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Pará STF Notícias

STF invalida lei sobre utilização de depósitos judiciais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei do Estado do Pará que autorizava o Poder Executivo a utilizar depósitos judiciais e administrativos para pagar precatórios de forma diferente da prevista em lei federal. A decisão unânime foi tomada na sessão virtual de 18/12/2023, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6652, ajuizada […]

Destaque nacional Destaques em Pará PA

‘PRESENTÃO’ DE NATAL: Desembargadora no Pará recebeu R$ 621 mil

O Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) pagou mais de R$ 200 mil líquidos a 77 integrantes da Corte em novembro. Em valores brutos, a folha de pagamento do Tribunal paraense registrou um gasto de R$ 16,9 milhões com os subsídios dos magistrados. Já o desembolso com férias, gratificações, pagamentos retroativos e indenizações a desembargadores […]

Destaques em Pará Norte PA Subdestaques em Pará

Segunda Mostra de Reinserção Social promovida pelo Poder Judiciário do

A segunda Mostra de Reinserção Social, promovida pelo Poder Judiciário do Pará, pelo Governo do estado e pela Secretaria de Administração Penitenciária do Pará (SEAP) na última quinta-feira (7) reuniu no auditório Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos, localizado no Anexo I do edifício-sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) participantes de projetos artísticos […]

Destaques em Pará Norte PA Subdestaques em Pará

Ouvidoria Agrária do TJPA realiza ação social de Natal na

Uma ação social oferecida aos moradores da Comunidade Missionária São João Bosco, assistidos na Capela de São Domingos Sávio, localizada no Bairro do Barreiro, em Belém, marcou a confraternização de Natal da Ouvidoria Agrária do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). A iniciativa, realizada na última quinta-feira (7) ofereceu à comunidade local serviços […]

Destaques em Pará Norte PA Subdestaques em Pará

Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém determina prisão

A Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém determinou o cumprimento de mandando que resultou na prisão preventiva de mulher sob a acusação de integrar núcleo financeiro de organização criminosa. O cumprimento de mandado de prisão ocorreu no sábado, 9, a partir de atuação cooperada do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime […]

Destaques em Pará Norte PA Subdestaques em Pará

TJPA realiza 2ª Reunião de Avaliação da Estratégia para acompanhar

A conquista do Selo Prata no Prêmio CNJ de Qualidade, pela quarta vez seguida, fez parte do discurso de abertura da presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, que coordenou, na manhã desta quinta-feira, 7, a segunda etapa da 2ª Reunião de Avaliação da Estratégica (RAE) […]

Category : Destaques em Pará

Texto jornalístico que informa fato público não gera indenização

TRT-PA/AP completa 10 anos de combate ao trabalho infantil

TJ-PA celebra 150 anos com exposição de obras raras e

FESTA DOS ‘RETROATIVOS’: Desembargador no Pará recebeu R$ 856 mil

STF invalida lei sobre utilização de depósitos judiciais

‘PRESENTÃO’ DE NATAL: Desembargadora no Pará recebeu R$ 621 mil

Segunda Mostra de Reinserção Social promovida pelo Poder Judiciário do

Ouvidoria Agrária do TJPA realiza ação social de Natal na

Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém determina prisão

TJPA realiza 2ª Reunião de Avaliação da Estratégia para acompanhar

Tudo sobre a Justiça em todo o Brasil

Acompanhe nossas redes