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Category : PA

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Justiça firma acordo para combater violência contra mulheres no Marajó

A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA), desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, assinou o Acordo de Cooperação Técnica para viabilizar o “Programa Ação para Meninas e Mulheres do Marajó”. O acordo, assinado em Brasília, envolve o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o […]

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EM PARCERIA COM O PCC: STJ proíbe advogado suspeito de

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restringiu à área criminal a proibição do exercício profissional imposta a um advogado e vedou o seu acesso a qualquer tipo de estabelecimento prisional. Investigado por supostamente integrar uma organização criminosa, o advogado tinha sido proibido de atuar em qualquer área. “Considerando que o exercício da […]

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TJs do Pará e Tocantins autorizam repasse de prestações pecuniárias

As presidências dos tribunais de Justiça dos Estados do Pará (TJ-PA) e do Tocantins (TJ-TO) e a Corregedoria-Geral de Justiça publicaram a Portaria Conjunta No. 2/2024-GP/CGJ,  na edição nº 7827/2024 do Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira,  6.  A normativa autoriza o repasse de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais à […]

Destaques - ÚltimasDestaques em ParáPASubdestaque nacional

TRE-PA lança guia “Originários” em cinco línguas indígenas

Neste mês de abril, em que se comemora o Dia Nacional dos Povos Indígenas, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) lançou oficialmente o guia Originários: Sua língua, seu voto, sua representatividade, elaborado em português e traduzido para as línguas Mebêngokrê, Nheengatu, Wai-Wai, Munduruku e Tenetehara. O objetivo é proporcionar – na forma escrita e em […]

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Ex-deputado federal é preso por violência política e crime eleitoral

Na manhã desta quinta-feira (18), a Polícia Federal realizou a prisão preventiva do ex-deputado federal Wladimir Costa (PL) no aeroporto de Belém (PA), por crimes eleitorais. Detido assim que desembarcou de um voo, ele é acusado de violência política por meio de postagens ofensivas e exposição da vida privada da deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA) em […]

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TRF-1 ordena ação contra sucessores de ex-prefeito por improbidade administrativa

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu em favor do Ministério Público Federal (MPF), permitindo que o processo contra um ex-prefeito, já falecido, por improbidade administrativa prossiga. A sentença anterior havia declarado a extinção do processo devido ao falecimento do ex-prefeito. No entanto, o MPF apelou para que os sucessores […]

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Medalha 150 anos TJ-PA é concedida a desembargadores

A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA), desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, homenageou dois desembargadores e uma desembargadora com a Medalha Comemorativa pelos 150 anos do Judiciário paraense. A Medalha Comemorativa pelos 150 anos do TJ-PA reconhece personalidades e instituições relevantes para o Poder Judiciário e a sociedade paraense. […]

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Corregedoria Nacional de Justiça requer que tribunais estabeleçam plano de

A Corregedoria Nacional de Justiça deu prazo de 15 dias para que sete Tribunais de Justiça prestem esclarecimentos sobre os próximos concursos públicos para outorga de delegações para cartórios de notas e cartórios de registro. O ofício solicita informações sobre o cronograma para realização de novos concursos e as ações concretas adotadas para solucionar o […]