English EN Portuguese PT Spanish ES
Instagram

Category : Destaques em Sergipe

Eleições OAB-SE: Danniel Costa se une a Andrea Leite e novos nomes reforçam projeto de reeleição
Bastidores da OrdemBastidores da Ordem – SEDestaques em SergipeSE

Eleições OAB-SE: Danniel Costa se une a Andrea Leite e

A eleição da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe (OAB-SE), que ocorrerá em formato virtual em 19 de novembro, tem provocado intensas movimentações nos bastidores da advocacia sergipana. Um dos mais recentes desdobramentos foi a união com o agrupamento da advogada Andréa Leite, ex-secretária adjunta da Ordem, ao projeto de reeleição do atual presidente […]

CNJ aplica aposentadoria compulsória a desembargador envolvido em venda de sentenças
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em SergipeSE

CNJ aplica aposentadoria compulsória a desembargador envolvido em venda de

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a aposentadoria compulsória de um desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), acusado de envolvimento em venda de sentenças e concessão de habeas corpus para membros de uma organização criminosa ligada ao tráfico de drogas. O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 0002421-84.2023.2.00.0000 investigou também o recebimento de vantagens […]

Município de Laranjeiras é condenado por violar normas de saúde, higiene e segurança do trabalho
Destaques em SergipeSE

Município de Laranjeiras é condenado por violar normas de saúde,

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o município de Laranjeiras, em Sergipe, a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos devido ao descumprimento de normas de saúde, higiene e segurança no trabalho. A decisão da 7ª Turma do TST veio após a constatação de diversas irregularidades nas condições de trabalho dos conselheiros tutelares […]

Justiça autoriza doação de órgãos de paciente sem parentes biológicos identificados
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em SergipeSE

Justiça autoriza doação de órgãos de paciente sem parentes biológicos

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) autorizou a doação de órgãos de um paciente que não possuía parentes biológicos para consentir o procedimento, após pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SE). O paciente, hospitalizado em 27 de julho após um acidente de trânsito, teve a morte confirmada três dias depois. Durante a internação, foi acompanhado […]

Justiça é mais rigorosa para pessoas pretas e vulneráveis  
BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em AcreDestaques em AlagoasDestaques em AmapáDestaques em AmazonasDestaques em BahiaDestaques em CearáDestaques em Distrito FederalDestaques em Espírito SantoDestaques em GoiásDestaques em MaranhãoDestaques em Mato GrossoDestaques em Mato Grosso do SulDestaques em Minas GeraisDestaques em ParáDestaques em ParaíbaDestaques em ParanáDestaques em PernambucoDestaques em PiauíDestaques em Rio de JaneiroDestaques em Rio Grande do NorteDestaques em Rio Grande do SulDestaques em RondôniaDestaques em RoraimaDestaques em Santa CatarinaDestaques em São PauloDestaques em SergipeDestaques em Tocantins

Justiça é mais rigorosa para pessoas pretas e vulneráveis  

O princípio constitucional da presunção de inocência, que determina que ninguém pode ser considerado culpado antes de sentença penal condenatória, não tem conseguido – por si só – ser suficiente para fazer os operadores da Justiça brasileira agirem de maneira igualitária quando se trata de pessoas negras, pobres e socialmente vulneráveis. A constatação, baseada em […]

MJ lança protocolo nacional para recuperação de celulares roubados
BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em AcreDestaques em AlagoasDestaques em AmapáDestaques em AmazonasDestaques em BahiaDestaques em CearáDestaques em Distrito FederalDestaques em Espírito SantoDestaques em GoiásDestaques em MaranhãoDestaques em Mato GrossoDestaques em Mato Grosso do SulDestaques em Minas GeraisDestaques em ParáDestaques em ParaíbaDestaques em ParanáDestaques em PernambucoDestaques em PiauíDestaques em Rio de JaneiroDestaques em Rio Grande do NorteDestaques em Rio Grande do SulDestaques em RondôniaDestaques em RoraimaDestaques em Santa CatarinaDestaques em São PauloDestaques em SergipeDestaques em Tocantins

MJ lança protocolo nacional para recuperação de celulares roubados

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, sob a liderança do ministro Ricardo Lewandowski, desenvolveu um novo protocolo para recuperação de celulares roubados, inspirado em um projeto de sucesso do governo do Piauí. A portaria que cria a nova fase do Programa Celular Seguro foi assinada na última quinta-feira (1º). O projeto original foi desenvolvido […]

Herdeiros não respondem por dívida condominial antes da partilha dos bens, decide STJ
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em AcreDestaques em AlagoasDestaques em AmapáDestaques em AmazonasDestaques em BahiaDestaques em CearáDestaques em Distrito FederalDestaques em Espírito SantoDestaques em GoiásDestaques em MaranhãoDestaques em Mato GrossoDestaques em Mato Grosso do SulDestaques em Minas GeraisDestaques em ParáDestaques em ParaíbaDestaques em ParanáDestaques em PernambucoDestaques em PiauíDestaques em Rio de JaneiroDestaques em Rio Grande do NorteDestaques em Rio Grande do SulDestaques em RondôniaDestaques em RoraimaDestaques em Santa CatarinaDestaques em São PauloDestaques em SergipeDestaques em TocantinsSuperiores

Herdeiros não respondem por dívida condominial antes da partilha dos

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os herdeiros de imóvel com dívida perante o condomínio não podem ser diretamente responsabilizados por esse débito antes da conclusão da partilha dos bens. No caso em análise, um condomínio ajuizou ação de cobrança de débitos condominiais contra o pai dos herdeiros, […]

Tudo sobre a Justiça em todo o Brasil

Acompanhe nossas redes

Instagram
Youtube

JuriNews © 2023, All Rights Reserved.