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Category : Destaques em Sergipe

Júri de ex-policiais acusados de matar Genivaldo segue com oitivas
Destaques - ÚltimasDestaques em SergipeJustiça federalSubdestaque nacional

Júri de ex-policiais acusados de matar Genivaldo segue com oitivas

O segundo dia do Tribunal do Júri que decidirá sobre a culpabilidade dos três ex-policiais rodoviários federais acusados da morte de Genivaldo de Jesus Santos foi encerrado nesta quarta-feira (27), às 20h50. As sessões ocorrem no Fórum da Comarca de Estância (SE), sob a presidência do juiz federal Rafael Soares, titular da 7ª Vara Federal […]

Eleições OAB-SE: Danniel Costa se une a Andrea Leite e novos nomes reforçam projeto de reeleição
Bastidores da OrdemBastidores da Ordem – SEDestaques em SergipeSE

Eleições OAB-SE: Danniel Costa se une a Andrea Leite e

A eleição da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe (OAB-SE), que ocorrerá em formato virtual em 19 de novembro, tem provocado intensas movimentações nos bastidores da advocacia sergipana. Um dos mais recentes desdobramentos foi a união com o agrupamento da advogada Andréa Leite, ex-secretária adjunta da Ordem, ao projeto de reeleição do atual presidente […]

CNJ aplica aposentadoria compulsória a desembargador envolvido em venda de sentenças
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CNJ aplica aposentadoria compulsória a desembargador envolvido em venda de

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a aposentadoria compulsória de um desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), acusado de envolvimento em venda de sentenças e concessão de habeas corpus para membros de uma organização criminosa ligada ao tráfico de drogas. O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 0002421-84.2023.2.00.0000 investigou também o recebimento de vantagens […]

Município de Laranjeiras é condenado por violar normas de saúde, higiene e segurança do trabalho
Destaques em SergipeSE

Município de Laranjeiras é condenado por violar normas de saúde,

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o município de Laranjeiras, em Sergipe, a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos devido ao descumprimento de normas de saúde, higiene e segurança no trabalho. A decisão da 7ª Turma do TST veio após a constatação de diversas irregularidades nas condições de trabalho dos conselheiros tutelares […]

Justiça autoriza doação de órgãos de paciente sem parentes biológicos identificados
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Justiça autoriza doação de órgãos de paciente sem parentes biológicos

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) autorizou a doação de órgãos de um paciente que não possuía parentes biológicos para consentir o procedimento, após pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SE). O paciente, hospitalizado em 27 de julho após um acidente de trânsito, teve a morte confirmada três dias depois. Durante a internação, foi acompanhado […]

Justiça é mais rigorosa para pessoas pretas e vulneráveis  
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Justiça é mais rigorosa para pessoas pretas e vulneráveis  

O princípio constitucional da presunção de inocência, que determina que ninguém pode ser considerado culpado antes de sentença penal condenatória, não tem conseguido – por si só – ser suficiente para fazer os operadores da Justiça brasileira agirem de maneira igualitária quando se trata de pessoas negras, pobres e socialmente vulneráveis. A constatação, baseada em […]

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