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Category : Destaques em Sergipe

Bastidores da OrdemBastidores da Ordem – SEDestaques em SergipeSE

Redução de ISS: OAB/SE entrega PL ao presidente da Câmara

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Costa, juntamente com a diretoria do Conselho Estadual da Jovem Advocacia e a Coordenadoria das Comissões, entregou nesta quinta-feira ao presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Ricardo Vasconcelos, uma minuta do Projeto de Lei (PL) que propõe a redução do ISS (Imposto […]

Bastidores da OrdemBastidores da Ordem – SEDestaques - ÚltimasDestaques em SergipeSE

OAB/SE recebe Selo ODS por projetos de igualdade racial e

Na quarta-feira, 12, a OAB Sergipe (OAB/SE) foi premiada com o Selo do Movimento Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) por dois projetos. A premiação ocorreu no Teatro Atheneu, celebrando os 20 anos do Movimento ODS. A Comissão de Igualdade Racial da OAB/SE foi reconhecida pelo terceiro ano consecutivo, desta vez pelo “Protocolo Antirracista […]

AdvocaciaBastidores da OrdemBastidores da Ordem – SEDestaques em SergipeSESubdestaque nacional

AÇÃO PIONEIRA NO CFOAB: Presidente da OAB Sergipe entrega protocolo

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB-SE), Danniel Costa, apresentou ao Conselho Federal da OAB (CFOAB) o protocolo unificado de Combate e Prevenção à Violência de Gênero e de Acolhimento às Pessoas em Situação de Violência. A OAB-SE é a primeira Seccional a elaborar esse tipo de protocolo que servirá […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em SergipeSE

Após acordo judicial, Chesf pagará R$ 40 milhões a moradores

Após atuação do Ministério Público Federal (MPF) como fiscal da ordem jurídica, mais de 200 moradores do extinto povoado Cabeço vão receber indenização da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) por reparação aos danos irreversíveis sofridos em razão da construção da barragem da Usina Hidrelétrica (UHE) de Xingó. O valor total da indenização é de […]