Arquivos SE - JuriNews

Destaques - Últimas Destaques em Sergipe SE

Aprovação de conselheiros para TCE por voto secreto dos deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que os indicados para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) podem ser aprovados pelo Legislativo por voto secreto, como prevê a Constituição estadual. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4964. Na ação, o governo de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas SE STF Notícias

STF derruba lei de Sergipe que fixava honorários de sucumbência

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei estadual de Sergipe que estabelecia honorários de sucumbência para procuradores do Estado em casos de parcelamento de débitos tributários. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 18 de novembro, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7341, movida pela Associação Nacional dos Procuradores […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – SE Destaques - Últimas SE

Danniel Costa é reeleito presidente da OAB-SE para o triênio

A advocacia de Sergipe elegeu, nesta terça-feira (19), Danniel Costa para mais um mandato à frente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe (OAB-SE). Danniel Costa seguirá no comando da entidade de 2025 a 2027, com a advogada Edênia Mendonça vice-presidente. A chapa “Conexão Nova OAB”, venceu com 4.140 votos, totalizando 54,82% dos votos […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – SE SE

Eleições OAB-SE: Pesquisa confirma tendência de reeleição de Danniel Costa

A advocacia de Sergipe escolherá nesta terça-feira (19) os destinos da Seccional da OAB no estado para o triênio 2025-2027. Pesquisa realizada pelo Instituto Global confirma a tendência de vitória do atual presidente da OAB-SE, Danniel Alves Costa, da Chapa 02, que deverá ser reeleito com 74,1% dos votos válidos. Em segundo lugar, aparece a candidata […]

Destaques - Últimas Destaques em Sergipe SE

Aracaju terá que devolver 20km² a cidade vizinha e redesenhar

Aracaju, no Sergipe, está prestes a se tornar uma cidade menor. A Justiça Federal do Estado determinou que ela devolva cerca de 20 km² de seu território — o que corresponde a 11,4% do total — à cidade vizinha de São Cristóvão. Com a alteração, o mapa das duas cidades precisaria ser redesenhado pelo Instituto […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – SE SE

Eleições OAB-SE: Danniel Costa e Edênia Mendonça conectam advocacia sergipana por

O lançamento da chapa de Danniel Costa e sua vice, Edênia Mendonça, à presidência da OAB Sergipe reuniu mais de 1.500 advogados em Aracaju, em uma significativa demonstração de apoio da advocacia sergipana à atual gestão da Ordem. O evento reforçou a unidade e o apoio à Chapa 2 ‘Conexão Nova OAB’ e foi marcado por […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – SE SE

Eleições OAB-SE: Danniel Costa e Edênia registram chapa para consolidar

O presidente da OAB Sergipe, Danniel Alves Costa, oficializou sua candidatura à reeleição para o triênio 2025-2027. Acompanhado por Edênia Mendonça, candidata a vice-presidente e com a presença expressiva da advocacia, a chapa 2 foi registrada como consolidação de um projeto de mudança para a advocacia sergipana. “Meu sentimento é de gratidão e de dever […]

Destaques - Últimas SE

Mais uma vítima: advogado criminalista é morto a tiros em Aracaju

O advogado José Lael de Souza Rodrigues Junior, de 42 anos, foi assassinado a tiros na noite desta sexta-feira (19), na Avenida Jorge Amado, no Bairro Jardins, Zona Sul de Aracaju. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública, dois homens em uma motocicleta se aproximaram do veículo onde ele estava com o filho e dispararam […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – SE Destaques em Sergipe SE

Eleições OAB-SE: Danniel Costa se une a Andrea Leite e

A eleição da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe (OAB-SE), que ocorrerá em formato virtual em 19 de novembro, tem provocado intensas movimentações nos bastidores da advocacia sergipana. Um dos mais recentes desdobramentos foi a união com o agrupamento da advogada Andréa Leite, ex-secretária adjunta da Ordem, ao projeto de reeleição do atual presidente […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Sergipe SE

CNJ aplica aposentadoria compulsória a desembargador envolvido em venda de

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a aposentadoria compulsória de um desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), acusado de envolvimento em venda de sentenças e concessão de habeas corpus para membros de uma organização criminosa ligada ao tráfico de drogas. O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 0002421-84.2023.2.00.0000 investigou também o recebimento de vantagens […]

Category : SE

Aprovação de conselheiros para TCE por voto secreto dos deputados

STF derruba lei de Sergipe que fixava honorários de sucumbência

Danniel Costa é reeleito presidente da OAB-SE para o triênio

Eleições OAB-SE: Pesquisa confirma tendência de reeleição de Danniel Costa

Aracaju terá que devolver 20km² a cidade vizinha e redesenhar

Eleições OAB-SE: Danniel Costa e Edênia Mendonça conectam advocacia sergipana por

Eleições OAB-SE: Danniel Costa e Edênia registram chapa para consolidar

Mais uma vítima: advogado criminalista é morto a tiros em Aracaju

Eleições OAB-SE: Danniel Costa se une a Andrea Leite e

CNJ aplica aposentadoria compulsória a desembargador envolvido em venda de

Tudo sobre a Justiça em todo o Brasil

Acompanhe nossas redes