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Category : SE

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em SergipeSE

CNJ aplica aposentadoria compulsória a desembargador envolvido em venda de

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a aposentadoria compulsória de um desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), acusado de envolvimento em venda de sentenças e concessão de habeas corpus para membros de uma organização criminosa ligada ao tráfico de drogas. O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 0002421-84.2023.2.00.0000 investigou também o recebimento de vantagens […]

Bastidores da OrdemBastidores da Ordem – SEDestaque nacionalDestaques - ÚltimasSE

Qualificação profissional: OAB/SE capacitou mais de 14.500 advogados

O cenário jurídico está em constante mudança com novas leis, regulações e novas especificações. E para se destacar em um mercado cada vez mais competitivo, é preciso se especializar continuamente. Investir em cursos e treinamentos permitem que os advogados se sobressaiam e desenvolvam melhores habilidades profissionais. E é pensando na qualificação da advocacia sergipana, que […]

Destaques em SergipeSE

Município de Laranjeiras é condenado por violar normas de saúde,

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o município de Laranjeiras, em Sergipe, a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos devido ao descumprimento de normas de saúde, higiene e segurança no trabalho. A decisão da 7ª Turma do TST veio após a constatação de diversas irregularidades nas condições de trabalho dos conselheiros tutelares […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em SergipeSE

Justiça autoriza doação de órgãos de paciente sem parentes biológicos

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) autorizou a doação de órgãos de um paciente que não possuía parentes biológicos para consentir o procedimento, após pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SE). O paciente, hospitalizado em 27 de julho após um acidente de trânsito, teve a morte confirmada três dias depois. Durante a internação, foi acompanhado […]

Bastidores da OrdemBastidores da Ordem – SEDestaques em SergipeSE

OAB/SE apresenta pedidos para aprimoramento do sistema de nomeação de

O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, acompanhado do procurador-geral Leonardo Oliveira, esteve no Tribunal de Justiça na manhã dessa quarta-feira, 24, para apresentar diversos pedidos relacionados ao aprimoramento do sistema de nomeação dos advogados dativos. Entre as melhorias solicitadas, a Ordem destacou a necessidade de funcionalidades que promovam maior transparência e fiscalização da lista de […]

Bastidores da OrdemBastidores da Ordem – SEDestaques em SergipeSE

Redução de ISS: OAB/SE entrega PL ao presidente da Câmara

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Costa, juntamente com a diretoria do Conselho Estadual da Jovem Advocacia e a Coordenadoria das Comissões, entregou nesta quinta-feira ao presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Ricardo Vasconcelos, uma minuta do Projeto de Lei (PL) que propõe a redução do ISS (Imposto […]