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Category : Destaques em Rio Grande do Sul

Destaques - ÚltimasDestaques em Rio Grande do SulRSSubdestaque nacional

STJ concede regime domiciliar para presa cuidar das filhas durante

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, conceder habeas corpus a uma mulher em prisão preventiva, permitindo sua transferência para o regime domiciliar. A decisão visa possibilitar que ela cuide de suas duas filhas pequenas durante o estado de calamidade pública enfrentado pelo Rio Grande do Sul. De acordo com […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Rio Grande do SulRS

Publicação que acusa prefeitura de querer apreender doações deve ser

A Juíza Patrícia Pereira Krebs Tonet, do Plantão do TJ-RS, determinou ao Facebook Serviços Online do Brasil LTDA que exclua as publicações contendo matérias falsas relacionadas com o confisco de doações pela Prefeitura de Canoas, sob pena de multa a ser fixada em caso de descumprimento. Atendendo ao pedido liminar da administração canoense, a magistrada […]

BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Rio Grande do Sul

PF investiga fake news sobre ações de socorro ao Rio

A Polícia Federal irá investigar a divulgação de fake news sobre ações dos governos federal, estaduais e municipais nas enchentes do Rio Grande do Sul. O pedido de abertura da investigação foi feito pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. No ofício, o ministro-chefe da Secom, Paulo Pimenta, lista de nomes […]

AdvocaciaDestaque nacionalDestaques em Rio Grande do SulRS

Conselheiro federal da OAB pelo RS requer medidas urgentes de

O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ricardo Breier, apresentou uma proposta urgente ao presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, visando atender às necessidades da advocacia gaúcha durante o período excepcional de catástrofe. Ex-presidente da OAB-RS no período de 2016 a 2021 e presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e […]

Destaques - ÚltimasDestaques em ParáDestaques em Rio Grande do SulPASubdestaque nacional

TJs do Pará e Tocantins autorizam repasse de prestações pecuniárias

As presidências dos tribunais de Justiça dos Estados do Pará (TJ-PA) e do Tocantins (TJ-TO) e a Corregedoria-Geral de Justiça publicaram a Portaria Conjunta No. 2/2024-GP/CGJ,  na edição nº 7827/2024 do Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira,  6.  A normativa autoriza o repasse de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais à […]

Destaque nacionalDestaques em Rio Grande do SulJustiçaRS

CNJ AUTORIZA AUXÍLIO: Verbas de fundos do Poder Judiciário serão

Tribunais brasileiros poderão repassar e transferir valores depositados em juízo para auxiliar a Defesa Civil do Rio Grande do Sul na situação de calamidade no estado, provocada pelo alto volume de chuvas. Publicada nesta quinta (2/5), o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, e o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, assinam […]

Destaques - ÚltimasDestaques em Rio Grande do SulRSSubdestaque nacional

MORA DESCARACTERIZADA: TJ-RS determina revisão de contrato bancário devido a

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) proferiu uma decisão favorável à parte autora em uma ação revisional de contrato bancário. A consumidora, que celebrou um contrato de Cédula de Crédito Bancário com a instituição financeira Sicredi, buscou revisar os termos contratuais impostos no referido instrumento de crédito para que consiga pagar a obrigação de […]