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Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul Justiça federal

Justiça determina desbloqueio de R$ 4,5 mil retidos após golpe

A 3ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) ordenou o desbloqueio de R$ 4,5 mil retidos de uma conta bancária da Caixa Econômica Federal. Os valores haviam sido bloqueados após a conta ser alvo de uma ação golpista. Mesmo após esclarecida a situação, o banco manteve o bloqueio até que houvesse uma ordem judicial. A […]

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TJ determina pagamento de energia pela Santa Casa de Pelotas

A 20ª Câmara Cível do TJ-RS, por unanimidade, atendeu ao pedido da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE) para que a Santa Casa de Misericórdia de Pelotas retome o pagamento das faturas mensais de energia elétrica. A decisão foi proferida em julgamento nesta quarta-feira (10). O hospital acumula uma dívida significativa, ultrapassando R$ […]

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Julgamento por homicídio e tortura de padrasto e mãe de

O Tribunal do Júri da Comarca de Tramandaí (RS) julgará o padrasto e a mãe de Anthony Chagas de Oliveira nesta quinta-feira (11), a partir desta manhã. O menino chegou desmaiado à unidade de saúde em Cidreira, em outubro de 2022, onde foi diagnosticado com politraumatismo contuso. O réu enfrenta acusações de homicídio qualificado e […]

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Família de médico vítima da Covid-19 receberá indenização de R$

A 6ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) decidiu condenar a União ao pagamento de uma indenização no valor de R$ 50 mil à família de um médico que faleceu em decorrência da Covid-19. O médico, que estava na linha de frente no combate à pandemia, deixou esposa e três filhos. A sentença foi proferida […]

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Mãe e madrasta são condenadas a mais de 50 anos

Na noite desta sexta-feira (5), no Salão do Júri do Foro de Tramandaí (RS), a mãe de Miguel dos Santos Rodrigues, Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues, e sua então companheira, Bruna Nathiele Porto da Rosa, receberam uma sentença devastadora. Ambas foram condenadas a mais de 50 anos de prisão pela morte do menino. Os crimes […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS

Pessoas em situação de rua terão atendimento prioritário na Justiça

A partir de uma regulamentação do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) em fevereiro, as pessoas em situação de rua passaram a ter direito a atendimento prioritário nas unidades administrativas e judiciárias da Justiça do Trabalho gaúcha. Esta iniciativa busca garantir um atendimento humanizado e personalizado a esse segmento da população, permitindo-lhes o […]

Destaques em Rio Grande do Sul RS Superiores

Plano de saúde não é obrigado a custear remédio de

A regra geral da Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/1998), que impõe às operadoras a obrigação de cobertura de tratamento ou procedimento não listado no rol da ANS, não alcança os casos de medicamento de uso domiciliar. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial de […]

Destaques em Rio Grande do Sul Instituições RS

TRF-4 acata recurso da Comissão Nacional Eleitoral e mantém posse

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região aprovou agravo de instrumento proposto pelo presidente da Comissão Nacional Eleitoral do Conselho Federal de Medicina (CFM), La Hore Corrêa Rodrigues, contra liminar que havia suspendido a posse dos membros da Chapa 3 – PRA FRENTE CREMERS. A equipe foi vencedora do pleito no Conselho Regional de Medicina […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS

Justiça aceita denúncia por homicídio culposo por morte de pacientes

A juíza de Direito Greice Witt, da Vara Criminal de Campo Bom (RS), tomou uma decisão crucial no caso que chocou a população: a aceitação da denúncia do Ministério Público do Estado (MPRS) contra nove indivíduos acusados de envolvimento na morte de seis pacientes internados no Hospital Lauro Reus para tratamento da Covid-19. Essa ação […]

Advocacia Destaques em Rio Grande do Sul RS Subdestaque nacional

Júri condena réu a 25 anos de prisão por assassinato

Mais de cinco anos depois do brutal assassinato do advogado Itomar Dória em seu próprio escritório enquanto cumpria o exercício da profissão, o réu foi condenado a 25 anos de prisão pela Justiça gaúcha. O presidente da OAB-RS, Leonardo Lamachia e o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Ricardo […]

Category : Destaques em Rio Grande do Sul

Justiça determina desbloqueio de R$ 4,5 mil retidos após golpe

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