O Juiz de Direito Fellipe Abrahão, da Vara Judicial da Comarca de Porto Xavier, liberou R$ 100 mil ao Município para socorro às comunidades atingidas pela enchente do Rio Uruguai neste mês. Os valores são oriundos do Fundo de Penas Alternativas e serão utilizados para realização de reparos em casas atingidas e para aquisição de […]

O 14º Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (FONAMEC) – Construir Pontes para Cultura da Paz – se encerrou na manhã desta sexta-feira (24), em Porto Alegre. Foram três dias de debates e trocas de experiências de magistrados e servidores com atuação nos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMECs) e Centros […]

A Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, foi uma das palestrantes, na última quinta-feira (23), do evento “Papo Amigo”, promovido pela Associação de Dirigentes Cristãos de Empresas (ADCE). Na oportunidade, ela falou sobre a participação do Judiciário gaúcho no desenvolvimento do Estado, para um público formado basicamente por empresários, religiosos e […]

O Município de Porto Alegre tem 48 horas para juntar toda e qualquer documentação relacionada à auditoria que apura suposto mau uso de recursos públicos na Secretaria Municipal da Educação (Smed). A decisão, do final da tarde da última quinta-feira (09), é do Juiz de Direito Hilbert Maximiliano Akihito Obara, da 5ª Vara da Fazenda […]

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) foi o primeiro colocado em duas categorias do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2023: Artigo Acadêmico e Mídias Sociais. O reconhecimento ocorreu durante o 17º Congresso Brasileiro de Assessores de Comunicação e Justiça (Conbrascom), realizado na última semana em Belém-PA. As práticas da Direção […]

“A presença do Poder Judiciário neste importante evento é fundamental, tendo em vista que se trata de um momento de união das frações do Estado que estão irmanadas, sejam elas do Poder Público, iniciativa privada ou eixo acadêmico, com o objetivo de potencializar o desenvolvimento do Rio Grande do Sul.” A declaração foi do Presidente […]