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Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul

Vigiagro deverá realizar inspeção veterinária para transporte de dois gatos

A 4ª Vara Federal de Porto Alegre, por meio de liminar concedida em 19 de dezembro de 2024, determinou que o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) realize a inspeção veterinária oficial e emita o Certificado Veterinário Internacional (CVI) para dois gatos que serão transportados para a Suécia. A decisão foi proferida pelo juiz federal […]

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Médico é condenado por improbidade administrativa por não cumprir jornada

A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um ex-servidor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) por improbidade administrativa, em razão do descumprimento de sua jornada de trabalho no Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM). A sentença, proferida pela juíza Gianni Cassol Konzen, foi publicada em 8 de janeiro de 2025. O CASO […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS

Templo de Lúcifer segue interditado após nova decisão judicial

O santuário dedicado a Lúcifer que foi construído em Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre, segue interditado e com sua inauguração suspensa após nova determinação da Justiça, de sexta-feira (13), que confirma uma decisão de agosto deste ano. A criação do santuário com a estátua de Lúcifer, medindo 5 metros com o pedestal,provocou polêmica na cidade. De acordo com […]

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Caso João Alberto: Justiça do RS determina soltura de réus

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) determinou, nesta segunda-feira (16), a soltura dos réus acusados pelo homicídio qualificado de João Alberto Silveira Freitas, homem negro espancado e morto no estacionamento do Hipermercado Carrefour, em Porto Alegre, em novembro de 2020. A decisão da 2ª Câmara Criminal do TJRS foi fundamentada no entendimento de excesso de […]

Destaques em Rio Grande do Sul RS Subdestaque nacional

Trabalhador chamado de ‘negão gordo’ deve ser indenizado em R$

Uma decisão da Justiça do Trabalho determinou que uma empresa de engenharia, localizada em Porto Alegre, pague R$ 15 mil a um funcionário que foi chamado de “negão gordo” pelo supervisor. A reparação das ofensas foi fixada em R$ 9,7 mil. O restante do recurso é o direito do trabalhador a salário-substituição e diferenças de verbas rescisórias. A decisão do […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS

Ex-vereadora e marido são condenados por “rachadinha”

A juíza Márcia Inês Doebber Wrasse, da 1ª Vara Criminal de Santa Cruz do Sul, condenou a ex-vereadora Solange Finger e seu marido, Oscar Olinto Machado da Rocha, a 6 anos e 8 meses de reclusão em regime semiaberto por envolvimento no esquema de “rachadinha”. Além da pena de prisão, o casal deverá pagar multa […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS

Prefeito eleito enfrenta processo por falsidade ideológica e usa laudo

Joel Ghisio, prefeito eleito de Mariana Pimentel, no Rio Grande do Sul, declarou insanidade mental em um processo criminal onde responde por falsidade ideológica, segundo o Ministério Público do Estado (MP-RS). A acusação afirma que, entre 2011 e 2012, Ghisio teria participado de um esquema de desvio de recursos públicos na prefeitura, emitindo diárias para […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS

STF confirma alteração na Constituição do RS que dispensa consulta

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade de alteração na Constituição do Rio Grande do Sul que revogou a exigência de plebiscito para a privatização de três empresas estatais. A decisão se deu no julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6291 e 6325. As empresas são a Companhia […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS

Ex-estagiária é condenada por improbidade administrativa por transações ilícitas

A 1ª Vara Federal de Santa Cruz (RS) condenou uma ex-estagiária da Caixa Econômica Federal por improbidade administrativa após ela realizar 34 transações bancárias ilícitas que causaram um prejuízo de R$ 27 mil ao banco. A decisão, proferida pelo juiz Eric de Moraes, foi publicada em 17 de outubro. O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS

Justiça condena município e responsáveis por loteamento por danos ambientais

A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou um casal proprietário de um loteamento, dois construtores e o Município de Planalto (RS) pela realização de obras em Área de Preservação Permanente (APP), situada em uma região cortada pelo córrego Lajeado Caiapó. A decisão, publicada em 21 de outubro, foi proferida pelo juiz federal Cesar Augusto […]

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