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Category : Destaques em Rio Grande do Sul

BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Rio Grande do SulRSSTJ

STJ substitui prisão preventiva por medidas cautelares para acusado de

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu parcialmente um habeas corpus para substituir a prisão preventiva de um acusado de fraude em licitação e corrupção ativa por medidas cautelares. A decisão unânime considerou que o réu é primário, não houve violência nos crimes e o esquema criminoso já foi desarticulado, o que, […]

BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Rio Grande do SulJustiça do TrabalhoRS

Justiça do Trabalho condena hospital a indenizar auxiliar no valor

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) condenou um hospital a pagar R$ 13 mil em indenização por danos morais a uma auxiliar de higienização. A decisão se deu pela instalação de câmeras de vigilância em áreas de troca de roupas no vestiário feminino, conduta que o colegiado considerou abusiva […]

BrasilCNJDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Rio Grande do SulRSSTF Notícias

Desembargadora do Trabalho vira alvo de investigação do CNJ por

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de fiscalização do Poder Judiciário, abriu uma reclamação disciplinar para apurar a conduta da desembargadora Vânia Maria Cunha Mattos, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), no Rio Grande do Sul. A desembargadora é investigada por supostamente desrespeitar uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Rio Grande do SulRSSTF Notícias

STF anula novamente decisões do TRT-4 que ignoraram jurisprudência sobre

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin e Luiz Fux precisaram anular, pela segunda vez, vínculos empregatícios reconhecidos entre uma imobiliária gaúcha e duas corretoras de imóveis. A medida ocorreu após o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul – TRT-4) ignorar decisões anteriores do próprio STF que já […]

BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Rio Grande do SulJustiça do Trabalho

TRT4 se reergue após enchentes e prioriza conciliação e precedentes

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), que teve sua sede parcialmente destruída pelas enchentes de abril de 2024 no Rio Grande do Sul, retomou suas atividades e agora enfrenta novos desafios, como o aumento de ações trabalhistas envolvendo terceirização, acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Em entrevista, o presidente do tribunal, desembargador […]