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Category : RS

Profissionais de saúde podem acumular dois cargos públicos, desde que haja compatibilidade de horários, reconhece TST
BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Rio Grande do SulJustiça do TrabalhoRS

Profissionais de saúde podem acumular dois cargos públicos, desde que

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) contra a reintegração de uma enfermeira que havia sido dispensada por justa causa. O colegiado concluiu que a trabalhadora comprovou a observância do teto remuneratório e a compatibilidade de horários, […]

Justiça Federal mantém proibição de máquinas de bronzeamento artificial no RS
BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Rio Grande do SulJustiça federalRS

Justiça Federal mantém proibição de máquinas de bronzeamento artificial no

Uma microempreendedora do setor de estética teve seu pedido negado pela 6ª Vara Federal de Porto Alegre, que manteve a validade da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 56/09 da Anvisa. A decisão, proferida pelo juiz federal Rodrigo Machado Coutinho, reforça a proibição do uso de máquinas de bronzeamento artificial com emissão de radiação ultravioleta para […]

STJ substitui prisão preventiva por medidas cautelares para acusado de fraude em licitação e corrupção
BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Rio Grande do SulRSSTJ

STJ substitui prisão preventiva por medidas cautelares para acusado de

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu parcialmente um habeas corpus para substituir a prisão preventiva de um acusado de fraude em licitação e corrupção ativa por medidas cautelares. A decisão unânime considerou que o réu é primário, não houve violência nos crimes e o esquema criminoso já foi desarticulado, o que, […]

Justiça do Trabalho condena hospital a indenizar auxiliar no valor de R$13 mil por instalação de câmeras no vestiário feminino
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Justiça do Trabalho condena hospital a indenizar auxiliar no valor

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) condenou um hospital a pagar R$ 13 mil em indenização por danos morais a uma auxiliar de higienização. A decisão se deu pela instalação de câmeras de vigilância em áreas de troca de roupas no vestiário feminino, conduta que o colegiado considerou abusiva […]

Desembargadora do Trabalho vira alvo de investigação do CNJ por retomar ações de pejotização em afronta à decisão de Gilmar
BrasilCNJDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Rio Grande do SulRSSTF Notícias

Desembargadora do Trabalho vira alvo de investigação do CNJ por

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de fiscalização do Poder Judiciário, abriu uma reclamação disciplinar para apurar a conduta da desembargadora Vânia Maria Cunha Mattos, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), no Rio Grande do Sul. A desembargadora é investigada por supostamente desrespeitar uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo […]

STF anula novamente decisões do TRT-4 que ignoraram jurisprudência sobre vínculo empregatício
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Rio Grande do SulRSSTF Notícias

STF anula novamente decisões do TRT-4 que ignoraram jurisprudência sobre

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin e Luiz Fux precisaram anular, pela segunda vez, vínculos empregatícios reconhecidos entre uma imobiliária gaúcha e duas corretoras de imóveis. A medida ocorreu após o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul – TRT-4) ignorar decisões anteriores do próprio STF que já […]

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