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Category : RS

Bastidores da OrdemBastidores da Ordem – RSDestaque nacionalDestaques - ÚltimasRS

‘Silêncio não faz justiça’: Em ato histórico, OAB-RS e entidades

A advocacia gaúcha, autoridades públicas e representantes de dezenas de instituições e entidades civis se reuniram para reivindicar o direito à sustentação oral nas sessões plenárias. O ato ocorreu nesta terça-feira (28), realizado pela OAB-RS, em resposta à Resolução 591/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que passou a permitir a aplicação do Plenário Virtual […]

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‘Vídeo gravado não é sustentação oral’: OAB-RS vai realizar ato

A OAB-RS vai dar continuidade a uma importante luta em defesa da advocacia e da sociedade. A Seccional gaúcha da OAB vai realizar um ato público em defesa da sustentação oral nesta terça-feira (28), às 10h, no OAB Cubo, em Porto Alegre. Isso porque a Resolução nº 591/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a […]

Destaques - ÚltimasJustiçaRS

Gata é reconhecida como coautora em ação judicial sobre maus-tratos

O juiz Regis Adil Bertolini, da 2ª Vara Cível de Santa Maria/RS, proferiu decisão inédita ao reconhecer uma gata como coautora em uma ação judicial que analisa maus-tratos supostamente ocorridos durante procedimento cirúrgico em uma clínica veterinária. Ele fundamentou a decisão na jurisprudência brasileira, que tem avançado no reconhecimento de animais como sujeitos de direitos. […]

Destaques - ÚltimasDestaques em Rio Grande do SulRS

Templo de Lúcifer segue interditado após nova decisão judicial

O santuário dedicado a Lúcifer que foi construído em Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre, segue interditado e com sua inauguração suspensa após nova determinação da Justiça, de sexta-feira (13), que confirma uma decisão de agosto deste ano.  A criação do santuário com a estátua de Lúcifer, medindo 5 metros com o pedestal,provocou polêmica na cidade. De acordo com […]

Destaques - ÚltimasDestaques em Rio Grande do SulRS

Caso João Alberto: Justiça do RS determina soltura de réus

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) determinou, nesta segunda-feira (16), a soltura dos réus acusados pelo homicídio qualificado de João Alberto Silveira Freitas, homem negro espancado e morto no estacionamento do Hipermercado Carrefour, em Porto Alegre, em novembro de 2020. A decisão da 2ª Câmara Criminal do TJRS foi fundamentada no entendimento de excesso de […]