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Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso do Sul MT

Juiz e empresários são alvos de operação por fraudes trabalhistas;

A Polícia Federal (PF) iniciou nesta quarta-feira (14/5) a Operação Amicus Ludicis para investigar um suposto esquema de corrupção e peculato envolvendo um magistrado da Justiça do Trabalho e empresários. De acordo com as investigações, o grupo teria atuado em conluio para fraudar processos judiciais, com indícios de favorecimento ilícito em ações trabalhistas. Os agentes […]

Destaque nacional Destaques em Mato Grosso do Sul MS

Zanin prorroga afastamento de desembargadores investigados por venda de sentenças

O Supremo Tribunal Federal decidiu prorrogar por mais 180 dias o afastamento de quatro desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, alvos de investigação por suposto envolvimento em um esquema de venda de sentenças. Eles continuam afastados sem o uso de tornozeleira eletrônica. A medida atinge Alexandre Aguiar Bastos, Marcos José de […]

Destaques em Mato Grosso do Sul MS

Morador é expulso de condomínio por conduta violenta e reincidente

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) manteve a decisão que determinou a exclusão de um morador de um condomínio residencial em Campo Grande (MS) por conduta antissocial, ameaças, disparos de arma de fogo e cárcere privado de funcionários. A Corte considerou que a permanência do morador colocava […]

Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso do Sul MS

Citação por WhatsApp é válida em ação de pensão alimentícia

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) reconheceu a validade da citação de um devedor de pensão alimentícia por meio do aplicativo WhatsApp. A decisão seguiu o entendimento de que, se o meio utilizado atinge sua finalidade de informar a parte sobre a ação judicial, ele pode ser […]

Destaques em Mato Grosso do Sul MS

Empresa é condenada a indenizar trabalhador obrigado a participar de

Uma empresa de Campo Grande foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização a um funcionário que era forçado a participar de orações antes do expediente. A decisão, da juíza Lais Pahins Duarte, considerou a prática uma violação à liberdade religiosa e um constrangimento ilegal. O trabalhador, contratado como assessor de loja, relatou que […]

Destaques em Mato Grosso do Sul MS

Servidora do MPT-MS é morta por ex-noivo horas após obter

A jornalista Vanessa Ricarte, chefe da assessoria de imprensa do Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul (MPT-MS), foi vítima de feminicídio na tarde desta quarta-feira, 12, poucas horas depois de obter uma medida protetiva contra o ex-noivo, o músico Caio Nascimento. CRIME OCORREU DENTRO DA RESIDÊNCIA DA VÍTIMA Vanessa foi esfaqueada três […]

Destaques em Mato Grosso do Sul MS Subdestaque nacional Superiores

“Decisão surpresa” que adotou fundamento não debatido no processo é

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou uma decisão colegiada do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) por caracterizar “decisão surpresa”. O colegiado, sob a relatoria do ministro Cláudio Brandão, reforçou que o julgador não pode adotar fundamentos inéditos ou não debatidos no processo sem dar às partes a oportunidade […]

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Advogado tem condenação mantida por apropriação indébita de indenização

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul confirmou, por unanimidade, a condenação de um advogado a um ano e quatro meses de reclusão, em regime aberto, pelo crime de apropriação indébita. Além disso, o réu foi condenado ao pagamento de 13 dias-multa. De acordo com os autos, o advogado […]

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Novos juízes substitutos de MS serão empossados nesta segunda-feira (13)

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul realizará, nesta segunda-feira (13 de janeiro), a posse de 17 novos juízes substitutos aprovados no 33º concurso público para o cargo. A cerimônia de posse acontecerá às 17 horas, no Plenário do TJMS, e marca o ingresso dos novos magistrados na carreira judicial do Estado. A […]

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TST valida interdição de máquina em unidade da BRF por

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a validade da interdição de uma máquina na unidade da BRF S.A. em Dourados (MS), autorizada por auditores-fiscais do trabalho. A medida foi tomada devido a um risco iminente à vida e à saúde dos trabalhadores, que poderiam ter os dedos triturados pelo equipamento. A interdição ocorreu em […]

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