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Category : Destaques em Mato Grosso do Sul

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Mato Grosso do SulSuperiores

Distrato prevalece sobre responsabilidade solidária fixada em sentença condenatória, decide

Em razão de divisão de responsabilidades definida em instrumento de distrato, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial interposto por médico que, após pagar integralmente indenização a paciente por dano sofrido durante cirurgia, buscava ser ressarcido da metade do valor por meio de ação de regresso ajuizada contra o antigo sócio. Para […]

Bastidores da OrdemBastidores da Ordem - MSDestaques em Mato Grosso do SulMS

Comissões da OAB-MS retomam atividades esta semana

Nesta semana, as Comissões da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) retomam suas atividades. São mais de 100 Comissões temáticas que debatem diversos assuntos. Advocacia, participe! Confira a agenda desta semana: Quarta-feira (24/01) 8h – Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor – Plenário das Comissões Quinta-feira (25/01) 18h30 – […]

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Análise criteriosa garante retorno integral de presos da saída temporária

Durante as festas de Natal e Ano Novo do ano passado, todos os 388 presos em Campo Grande que receberam o benefício da saída temporária retornaram aos presídios. Esse resultado de evasão zero é decorrente da análise criteriosa adotada pela Justiça na concessão dessas permissões. O juiz Albino Coimbra Neto, responsável por disciplinar as saídas […]

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Desembargadores Sérgio Fernandes Martins e Luiz Tadeu Barbosa Silva recebem

Um programa revolucionário, implantado pela justiça de Mato Grosso do Sul recentemente, muito esforço e empenho para conquistar municípios parceiros e os resultados começam a aparecer. No início da noite desta quinta-feira (14), o presidente do Tribunal de Justiça, Des. Sérgio Fernandes Martins, e o coordenador do programa Lar Legal MS, Des. Luiz Tadeu Barbosa […]

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52º Fórum Nacional dos Juizados Especiais de MS aborda a

Termina nesta sexta-feira (1º), o 52º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) que debateu nesta edição sobre a ‘Judicialização da Saúde no âmbito dos Juizados Especiais’. Os desembargadores Alexandre Bastos, presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais de MS, e Nélio Stábile, que responde pelo Comitê Estadual de MS do Fórum Nacional da Saúde […]