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Category : RN

Destaques em Rio Grande do NorteRN

Advogados lançam Carta Aberta em defesa das prerrogativas, qualidade no

Um coletivo representativo de advogados, professores e assessores e coordenadores jurídicos de forma orgânica lança um compromisso público com a integridade da advocacia e o desenvolvimento ético e profissional dos futuros advogados. A carta reitera a necessidade de respeitar e proteger as prerrogativas dos advogados em todas as circunstâncias, enfatizando que uma advocacia efetiva e […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Rio Grande do NorteRN

Matrícula de candidata autodeclarada parda é mantida pelo TRF-5

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) negou provimento ao recurso de apelação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e garantiu a matrícula, no curso de Tecnologia da Informação da instituição, de uma candidata autodeclarada parda que teve parecer desfavorável da banca de heteroidentificação, em 2023. A irmã […]

Destaques - ÚltimasDestaques em Rio Grande do NorteRNSubdestaque nacional

Lei que cria cargos municipais é declarada parcialmente inconstitucional

Uma lei editada pelo município de Serra do Mel, que criou 188 cargos em comissão, foi declarada inconstitucional, em parte, em vários artigos que a compõem. A decisão é do Pleno do TJ-RN, que considerou a ocorrência de violação dos princípios do concurso público, em afronta ao estabelecido no artigo 26 e incisos, da Constituição Estadual, […]

RN

TJ suspende parcialmente Lei que elevava remuneração de profissionais de

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) decidiu, em caráter de urgência, suspender os incisos V, VI e VII do Parágrafo Único do artigo 1º da Lei Complementar nº 207/2021 até o julgamento de mérito da ação. Esses incisos, acrescentados pela Lei Promulgada nº 698/2023, haviam sido objeto de uma […]

RN

Jurista Sidney Neves vai proferir aula magna do curso prático

Nesta segunda-feira (13), às 18h30, na Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, acontecerá a aula magna de abertura do curso “Prático de Direito Eleitoral – Inovações nas eleições de 2024”. O jurista Sidney Neves, presidente da Comissão Nacional de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB, vai proferir a palestra inaugural. O […]

Destaques - ÚltimasDestaques em Rio Grande do NorteRNSubdestaque nacional

TJ-RN inclui cláusulas contra assédio em contratos de mão de

A Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) aprovou uma iniciativa proposta pelas Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação do tribunal. Essa iniciativa visa incluir uma cláusula específica nos contratos de terceirização do Poder Judiciário potiguar. Essa cláusula requer a observância das práticas de prevenção de assédio […]