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Category : RN

Plano de saúde deve realizar cirurgias plásticas reparadoras pós bariátrica
Destaques - ÚltimasDestaques em Rio Grande do NorteRNSubdestaque nacional

Plano de saúde deve realizar cirurgias plásticas reparadoras pós bariátrica

A Justiça determinou que um plano de saúde deve realizar cirurgias plásticas reparadoras em paciente após perda de peso relevante, decorrente de uma cirurgia bariátrica. Além disso, a paciente deve ser indenizada por danos morais após o plano ter negado a cobertura de atendimento necessária. A decisão é da juíza Ticiana Nobre, da 10ª Vara […]

Eleições OAB-RN: Candidato da Chapa 10 quer ficar 12 anos no poder
RN

Eleições OAB-RN: Candidato da Chapa 10 quer ficar 12 anos

A possibilidade do atual presidente da OAB-RN, Aldo Medeiros, continuar como conselheiro federal, em quarto mandato na gestão da OAB-RN, reacendeu discussões sobre a necessidade de alternância de poder dentro da Ordem. Caso consolidada sua permanência, o candidato da chapa 10 poderá atingir um total de doze 12 anos participando da entidade, o que tem […]

STF determina nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do RN para biênio 2025/2026
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STF determina nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a realização de nova eleição para a composição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) para o biênio 2025-2026. Por unanimidade, o Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que considerou inconstitucional regra que permitia a eleição antecipada dos integrantes da Mesa […]

Justiça reduz pena para contravenção de perturbação do sossego
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Justiça reduz pena para contravenção de perturbação do sossego

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) revisou uma sentença de primeira instância que havia fixado pena superior ao limite legal para a contravenção de “perturbação do sossego”. A pena, inicialmente arbitrada em um ano, foi reduzida para três meses, conforme o máximo permitido pela legislação. Segundo os magistrados, […]

Justiça declara inconstitucional lei de intercâmbio de Câmara Municipal
Destaques - ÚltimasDestaques em Rio Grande do NorteRNSubdestaque nacional

Justiça declara inconstitucional lei de intercâmbio de Câmara Municipal

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 1.204/2018, da Câmara Municipal de Macau, que pretendia criar um programa de intercâmbio para estudantes e professores do município. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi ajuizada pelo próprio Município de Macau, que argumentou […]

Rossana Fonseca anuncia redução geral de 30% na anuidade da OAB-RN
RN

Rossana Fonseca anuncia redução geral de 30% na anuidade da

A advogada Rossana Fonseca, candidata à presidência da OAB-RN pela Chapa 20 ‘OAB Forte’, anunciou nesta quarta-feira(13) a proposta de redução da anuidade com objetivo de diminuir a inadimplência para permitir que os advogados fiquem aptos para o exercício da profissão. “ É menos anuidade e mais OAB” , destacou a candidata durante o anuncio […]

Justiça reconhece direito de herdeiros a valores de ação sem necessidade de inventário
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Justiça reconhece direito de herdeiros a valores de ação sem

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) reconheceu, em recente decisão, o direito de herdeiros a valores devidos em processos executivos, sem que seja necessário o inventário. A decisão, proferida pelo juiz convocado Eduardo Pinheiro, seguiu o entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que afirma a […]

Robson Maia Lins será homenageado com o Trófeu Mecenas Potiguar nos 88 anos da ANRL
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Robson Maia Lins será homenageado com o Trófeu Mecenas Potiguar

O advogado e professor Robson Maia Lins vai receber, nesta quinta-feira (14), o Trófeu Mecenas Potiguar, outorgado pela Assembleia Geral da Academia Norte-rio-grandense de Letras (ANRL). A homenagem, que faz parte das comemorações dos 88 anos da Academia, é concedida para as personalidades, das áreas pública ou privada, que se destacam na proteção e incentivo […]

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