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Category : RN

Destaques - ÚltimasDestaques em Rio Grande do NorteRNSubdestaque nacional

Decisão amplia indenização por descontos bancários indevidos

A 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJ-RN reforçou a fiscalização ao atender parcialmente o pedido de um cliente bancário, aumentando o valor da proteção moral devido a descontos indevidos em sua conta corrente. Os desembargadores destacaram a consolidação do entendimento jurisprudencial em relação à aplicação do Código de Defesa do Consumidor às instituições […]

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Corregedoria Nacional de Justiça requer que tribunais estabeleçam plano de

A Corregedoria Nacional de Justiça deu prazo de 15 dias para que sete Tribunais de Justiça prestem esclarecimentos sobre os próximos concursos públicos para outorga de delegações para cartórios de notas e cartórios de registro. O ofício solicita informações sobre o cronograma para realização de novos concursos e as ações concretas adotadas para solucionar o […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Rio Grande do NorteRN

MJ reforça medidas para recapturar foragidos da federal de Mossoró

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, revelou que os fugitivos da penitenciária de segurança máxima em Mossoró podem estar atualmente em um perímetro de até 15 quilômetros da unidade prisional. Ele destacou que a região em que os dois se encontram é densamente coberta por mata, o que tem dificultado as operações […]

Destaques - ÚltimasDestaques em Rio Grande do NorteRNSubdestaque nacional

Alegada inconstitucionalidade em Lei municipal sofre perda de objeto

Ação Direta de Inconstitucionalidade, movida pelo prefeito de São Gonçalo do Amarante, voltou a ser julgada pelo Tribunal Pleno do TJ-RN, em relação à aplicação, aprovada pela Câmara Municipal, dos princípios do direito adquirido e ato jurídico perfeito aos processos administrativos, que concederam a remuneração pecuniária prevista inicialmente na Lei Municipal nº 810/1999. O ente […]

Destaques no RNRN

MPRN adere a campanha de proteção a crianças e adolescentes

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) aderiu a campanha nacional “Pule, brinque e cuide” de proteção a crianças e adolescentes durante o Carnaval. A campanha é promovida pela Rede Nacional de Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes e se destina à sociedade, governos, prefeituras, conselhos estaduais e municipais, organizações não governamentais, […]