Arquivos RN - JuriNews

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte Jurisprudência Justiça do Trabalho RN

Advogados dispensados após ajuizarem ação contra banco devem ser reintegrados,

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso do Banco do Brasil S.A. e manteve a reintegração de três advogados de Natal (RN). Eles foram dispensados após ajuizarem ações trabalhistas contra o banco, em uma decisão que considerou a rescisão contratual uma forma de retaliação ao exercício regular de um direito. […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques no RN RN

Justiça do RN suspende lei que efetivava agentes de saúde

A Justiça do Rio Grande do Norte concedeu uma medida liminar para suspender os efeitos da Lei, no município de Pureza, que efetivava agentes de saúde e combate às endemias sem concurso público

Destaques - Últimas Justiça federal RN

Juiz federal Walter Nunes é nomeado desembargador do TRF-5

O juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), foi nomeado pela Presidência da República como novo desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Ele ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Vladimir Carvalho, pelo critério de antiguidade. O […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte Justiça RN

Justiça condena bancos a indenizar cliente por envio de 77

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte condenou três instituições financeiras ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais a uma consumidora que recebeu 77 e-mails de cobrança por uma dívida já prescrita. A decisão, unânime, considerou a conduta das empresas abusiva e determinou o fim imediato das cobranças, […]

CNJ Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN

CNJ vai investigar juiz que ignorou descontos ilegais em aposentadoria

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá avaliar a conduta do juiz Marco Antônio Mendes Ribeiro, da comarca de São Miguel (RN), após ele negar pedido de liminar a um aposentado de 84 anos que sofria descontos abusivos em seu benefício de um salário mínimo (R$ 1.412). A decisão judicial, que considerou o valor descontado […]

Destaques - Últimas Destaques no RN Processo seletivo RN

TJ-RN abre processo seletivo para Juízes Leigos nos Juizados Especiais

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) publicou o Edital nº 001/2025, que abre processo seletivo para Juízes Leigos. Ao todo, são oferecidas 19 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva para atuação no sistema dos Juizados Especiais em todo o estado. O edital do processo seletivo foi publicado no […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN

Justiça do RN suspende liminar que impedia contratações de escritórios

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte suspendeu, nesta sexta-feira (2), a decisão da 6ª Vara Cível de Natal que proibia a Companhia de Águas e Esgotos do Estado (Caern) de renovar contratos com escritórios de advocacia ou realizar novas licitações para o mesmo fim. A medida havia sido determinada em ação popular […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN

MP orienta atuação de policiais do RN sobre posse de

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para orientar a atuação de policiais civis e militares em casos envolvendo posse de maconha dentro dos parâmetros fixados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi publicada no Diário Oficial e é dirigida ao 7º Batalhão da Polícia Militar, à 4ª Companhia […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte Justiça RN

“Verifique”: Campanha do TJ-RN orienta população sobre tentativas de golpes

Com o objetivo de reforçar a segurança das partes envolvidas em ações judiciais, os Juizados Especiais do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte lançaram a campanha “Verifique”. A iniciativa orienta a população a sempre confirmar a veracidade de qualquer informação recebida sobre processos judiciais, especialmente em casos de ligações ou mensagens que envolvam solicitações […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques no RN Liminar Nordeste RN

Justiça determina isenção da taxa de renovação da CNH para

Uma decisão da Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o Detran-RN suspenda imediatamente a cobrança da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas acima dos 65 anos. A liminar foi concedida pela 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, em resposta a uma ação civil pública movida […]

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