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Category : Destaques no RN

Destaques no RNRN

MPRN adere a campanha de proteção a crianças e adolescentes

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) aderiu a campanha nacional “Pule, brinque e cuide” de proteção a crianças e adolescentes durante o Carnaval. A campanha é promovida pela Rede Nacional de Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes e se destina à sociedade, governos, prefeituras, conselhos estaduais e municipais, organizações não governamentais, […]

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TRT-RN firma acordo com Detran para leiloar veículos penhorados

Todos os veículos penhorados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) e pelas Varas do Trabalho do Rio Grande do Norte para pagamento de dívidas trabalhistas serão leiloados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN). Os recursos apurados com a arrematação dos veículos serão utilizados pelo TRT-RN para o pagamento aos credores. A parceria […]

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Com anuência do MPRN, jogo entre América e ABC pela

Com anuência do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a partida entre América e ABC válida pela Copa do Nordeste 2024 terá a presença das torcidas dos dois clubes. O jogo está previsto para ser disputado na 6ª rodada da competição, sendo realizada ou no dia 20 ou no dia 21 de março, […]

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Justiça aumenta multa do Governo do RN por descumprimento de

O juiz Antônio Borja, da 1ª Vara da Comarca de Apodi, atendeu ao pedido do Ministério Público Estadual e aumentou a multa imposta ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte para R$ 200 mil. A decisão decorre do descumprimento de determinação judicial, transitada em julgado desde 2015, para reformas em duas escolas estaduais […]

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Justiça determina perda de função de dois vereadores do Rio

A Justiça do Rio Grande do Norte concedeu um prazo de 30 dias para o presidente da Câmara de Parazinho, no Agreste potiguar, cumprir a sentença que prevê a perda das funções públicas de Luiz Júnior Severiano de Souza e Cláudio Sebastião dos Santos, vereadores condenados por improbidade administrativa. A decisão também inclui a perda […]

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Caixa da Farmácia Pague Menos que usava descontos irregulares recebe

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN) confirmou a demissão por justa causa aplicada à ex-caixa da farmácia Pague Menos por se beneficiar de descontos em produtos cujos preços foram divulgados erroneamente. De acordo com a empresa, esses descontos são dados apenas aos clientes quando os preços são divulgados ou colocados no produto […]

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MPRN recomenda inclusão de acessibilidade em concessão do Sistema de

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Natal que inclua expressamente no edital de licitação para a concessão e permissão de exploração do Sistema de Transporte Coletivo Urbano a necessidade de os veículos serem acessíveis. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (30). Com […]

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STF Autoriza Desconto em Folha para Pagamento de Dívidas de

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN) tem o direito de determinar descontos em folha para o pagamento de dívidas por gestores públicos condenados no estado. A decisão revogou uma liminar do Tribunal de Justiça do RN, que anteriormente havia considerado essa prática inconstitucional. Conforme […]

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MPRN lança processo seletivo para residente em TI

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou um processo seletivo para residente em Tecnologia da Informação (TI). As inscrições são gratuitas e estarão abertas das 10h do dia 2 de fevereiro de 2024 até as 14h do dia 16 de fevereiro de 2024, horário de Brasília. As inscrições devem ser […]

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Operação do MPRN combate tráfico de drogas em Canguaretama

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (26) a operação Tifão. O objetivo é combater a atuação de uma associação criminosa envolvida com tráfico de drogas em Canguaretama e cidades vizinhas. A ação cumpriu cinco mandados de prisão e ainda mandados de busca e apreensão na cidade de Canguaretama. Outras […]