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  • Sunday, 18 de April de 2021
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Category : Nordeste

JustiçaNordestexxslider_principal2

CNJ condena juiz que usou o cargo para reaver dívida

Por maioria, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou o juiz Marcelo Testa Baldochi, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), à pena de disponibilidade, com proventos proporcionais, por agir com abuso de poder durante a cobrança de uma dívida pessoal. De acordo com o relator do processo, conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, […]

InstituiçõesNordestexxSlider_princial

Leis do RN que permitem remoção ou permuta de juízes

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ações diretas de inconstitucionalidade, com pedido de liminar, contra dispositivos de leis do Rio Grande do Norte que permitem a remoção e a permuta entre magistrados de Tribunais de Justiça distintos, desde que exista resolução própria do Tribunal com a definição dos requisitos […]

BrasilNordeste

Falsa professora de Direito é presa em Santa Catarina

Acusada de estelionato, falsificação de documento público e falsidade ideológica, a falsa professora de Direito Cátia Raulino foi presa nesta quarta-feira (24), no estado de Santa Catarina. De acordo com a Polícia Civil, ao tentar cumprir mandado de prisão pedido pela 9ª Delegacia Territorial da Boca do Rio, em Salvador, os investigadores descobriram que ela […]