• Segunda, 26 de outubro de 2020
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Category : Nordeste

AdvocaciaJustiçaNordeste

Juiz anula prisão em flagrante de caso dos advogados da

O juiz Manoel Abrantes, da 1ª Vara Criminal de Mangabeira, anulou o auto de prisão em flagrante contra advogados integrantes da Comissão de Prerrogativas da OAB-PB e da Abracrim.  A decisão ocorreu depois de ato de desagravo que reuniu centenas de advogados na porta da Delegacia Central de flagrantes da Polícia Civil, em João Pessoa, […]

JustiçaNordeste

TJ-RN elege dirigentes para biênio 2021-2022 nesta quarta-feira (21)

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte realiza nesta quarta-feira (21), às 10h30, a eleição para os cargos de direção do Poder Judiciário potiguar durante o biênio 2021-2022. A eleição será realizada por videoconferência e terá transmissão ao vivo pelo canal do TJRN no YouTube. Serão escolhidos os próximos presidente, vice-presidente, corregedor geral de […]

JustiçaNordestexxSlider_princial

Jurisprudência do TRF5 estreia novo sistema de busca

A Jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) estreou o uso de um novo sistema de pesquisa de decisões judiciais. A nova ferramenta utiliza o Elasticsearch, um mecanismo de busca automático, para coletar informações processuais em toda a base de dados do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), permitindo mais agilidade no acompanhamento da […]

NordesteSTF Notíciasxxslider_principal2

Lei do RN que suspende cobrança de consignado durante pandemia

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional lei do Estado do Rio Grande do Norte que determinava a suspensão, por até 180 dias, da cobrança dos empréstimos consignados contratados por servidores públicos estaduais. A decisão, unânime, foi proferida no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6484). O relator da ação, ajuizada pela Confederação Nacional […]