• Sexta, 27 de novembro de 2020
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Category : Nordeste

JustiçaNordeste

TJ-RN elege dirigentes para biênio 2021-2022 nesta quarta-feira (21)

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte realiza nesta quarta-feira (21), às 10h30, a eleição para os cargos de direção do Poder Judiciário potiguar durante o biênio 2021-2022. A eleição será realizada por videoconferência e terá transmissão ao vivo pelo canal do TJRN no YouTube. Serão escolhidos os próximos presidente, vice-presidente, corregedor geral de […]

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Jurisprudência do TRF5 estreia novo sistema de busca

A Jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) estreou o uso de um novo sistema de pesquisa de decisões judiciais. A nova ferramenta utiliza o Elasticsearch, um mecanismo de busca automático, para coletar informações processuais em toda a base de dados do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), permitindo mais agilidade no acompanhamento da […]

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Lei do RN que suspende cobrança de consignado durante pandemia

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional lei do Estado do Rio Grande do Norte que determinava a suspensão, por até 180 dias, da cobrança dos empréstimos consignados contratados por servidores públicos estaduais. A decisão, unânime, foi proferida no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6484). O relator da ação, ajuizada pela Confederação Nacional […]

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Juiz Federal do RN concorre a prêmio nacional na categoria

Um magistrado federal potiguar está na disputa pelo Prêmio Inovação Judiciário Exponencial, na categoria Liderança Exponencial. Coordenador de Inovação da Justiça Federal no Rio Grande do Norte e Juiz Federal da 6ª Vara, Marco Bruno Miranda Clementino foi indicado para concorrer à disputa que reconhece líderes com atitudes empreendedoras dentro das instituições.  Na próxima terça-feira […]

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TJ-RN bate recorde em pagamento de precatórios: R$ 228 milhões

A atual administração do Poder Judiciário potiguar consegue um feito considerável e bate o recorde de pagamentos em um único biênio no setor de precatórios. De janeiro de 2019 até essa segunda-feira (28), a Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) pagou R$ 228,2 milhões em precatórios a 3.016 […]

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TRF5 mantém condenação de ex-funcionária da Caixa que desviou R$

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manteve a condenação de uma ex-funcionária da Caixa Econômica Federal, em ação civil de improbidade administrativa, por enriquecer ilicitamente ao transferir, sem autorização, dinheiro das contas bancárias dos clientes para as de sua própria titularidade e de pessoas que lhe eram próximas. De acordo […]