Arquivos Nordeste - Página 3 de 118

CE Destaques em Ceará Nordeste Subdestaques em Ceará

Poder Judiciário do Ceará realiza visitas guiadas ao Fórum Clóvis

Com o objetivo de promover maior aproximação com a sociedade, o Poder Judiciário cearense realiza, por meio da Seção de Capacitação da Comarca de Fortaleza, visitas guiadas ao Fórum Clóvis Beviláqua. A atividade, voltada a estudantes de escolas e universidades públicas e privadas, é uma oportunidade para que os alunos aprendam mais sobre o funcionamento […]

CE Destaques em Ceará Nordeste Subdestaques em Ceará

TJCE convoca credores de precatórios de Fortaleza para manifestarem interesse

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) faz a convocação de credores de precatórios do Município de Fortaleza (Administração Direta e Indireta) para manifestarem interesse na realização de acordos. A lista cronológica dos credores e as condições oferecidas pelo devedor foram publicadas no Edital nº 01/2023 – Município de Fortaleza, no Diário da Justiça dessa […]

CE Destaques em Ceará Nordeste Subdestaques em Ceará

TJCE determina que Unimed Fortaleza custeie cirurgia bariátrica e indenize

Uma paciente com diagnóstico de obesidade mórbida ganhou o direito de realizar uma cirurgia bariátrica e ser indenizada após ter tido o procedimento negado pela Unimed Fortaleza. O caso foi julgado pela 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sob a relatoria do desembargador André Luiz de Souza Costa. Consta […]

BA Destaques em Bahia Nordeste Subdestaques em Bahia

Presidente do TJBA recebe Ministros do STF no Fórum Ruy

O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, recebeu o Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, e o Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, nesta segunda-feira (04). Os Magistrados visitaram a cripta do […]

BA Destaques em Bahia Nordeste Subdestaques em Bahia

TJBA assina Acordo de Cooperação para aperfeiçoamento da Execução Fiscal

O Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), oficializou, nesta terça-feira (05), durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, um Acordo de Cooperação destinado ao Aperfeiçoamento do Processamento da Execução Fiscal. Assinado, também, pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), […]

BA Destaques em Bahia Nordeste Subdestaques em Bahia

TJBA avança com o Programa Justiça 4.0 em parceria com

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco, se reuniu, nesta terça-feira (05), com a Comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reunião técnica tratou sobre a adoção do Programa Justiça 4.0 no Judiciário baiano. Na ocasião, foram discutidas medidas adotadas para a integração plena da Plataforma Digital […]

BA Destaques em Bahia Nordeste Subdestaques em Bahia

Corregedoria das Comarcas do Interior encerra ciclo de inspeções na

A Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) encerrou, na sexta-feira (24), o ciclo de inspeções ordinárias realizadas nas comarcas de entrâncias inicial e intermediária em 2023. A ação conta com o apoio do Presidente do Judiciário baiano, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco. De 20 a 24 de novembro, […]

AP Destaques em Amapá Nordeste Subdestaques em Amapá

TJAP e Governo do Amapá assinam Termo de Cooperação Técnica

Na manhã desta quarta-feira (29), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Adão Carvalho, e o governador do Estado do Amapá, Clécio Luís, assinaram um Termo de Cooperação Técnica com o propósito de pagar precatórios mediante acordo direto com os credores, de acordo com a Lei Estadual nº 2.659 de 2022. O […]

AL Destaques em Alagoas Nordeste Subdestaques em Alagoas

TJAL promove roda de conversa para debatedores de acesso à

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) promoveu, nesta segunda-feira (4), uma roda de conversa para debater a garantia do direito ao acesso à Justiça da pessoa em situação de rua. O evento correu na sede do Judiciário, com a presença de lideranças sociais que atuam com esse grupo. Na ocasião, o secretário da Coordenadoria […]

Destaques em Rondônia Nordeste RO Subdestaques em Rondônia

Poder Judiciário de Rondônia emite nota sobre violência contra oficial

O Poder Judiciário do Estado de Rondônia manifesta repúdio pela violência sofrida por um oficial de Justiça da comarca de Cacoal, que, no estrito cumprimento seu dever, sofreu graves ameaças à sua integridade física e emocional. A Justiça de Rondônia, por meio de seu Gabinete de Segurança Institucional, está prestando apoio ao servidor para o […]

Category : Nordeste

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