• Sexta, 27 de novembro de 2020
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Category : Nordeste

JustiçaNordeste

TJ-RN chega a 195 mil sentenças produzidas em 2020

O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte alcançou a marca de 195 mil sentenças produzidas no ano de 2020, considerando o período de 1º de janeiro a 6 de setembro. Neste intervalo, a Justiça Estadual potiguar produziu um total de 811.867 atos processuais, sendo 195.016 sentenças, 196.321 decisões e 475.172 despachos. Ínterim no qual […]

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Justiça de AL condena Americanas a indenizar cliente por não

O 2º Juizado Especial Cível de Arapiraca condenou as Lojas Americanas a indenizar uma cliente que, ao realizar uma compra no site da empresa e requerer o cancelamento, não teve a restituição dos valores pagos. A sentença do juiz Durval Mendonça Júnior está disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico desta quarta-feira (09).  Em abril de […]

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Desembargador do TJ-CE é punido com aposentadoria compulsória

O desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) recebeu a pena de aposentadoria compulsória aplicada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira (8). O julgamento do Processo Administrativo Disciplinar (PAD 0006922-57.2018.2.00.0000) ocorreu na 57ª Sessão Extraordinária. Carlos Rodrigues Feitosa foi acusado de valer-se da posição hierárquica superior para […]

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CNJ e TJ-RN lançam rede mais ampla de Escritórios Sociais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta sexta-feira (4/9) o projeto para inauguração de sete unidades do Escritório Social no Rio Grande do Norte (TJ-RN). A parceria com o Tribunal de Justiça potiguar, governo estadual e prefeituras dos municípios propiciará às pessoas egressas do sistema carcerário e seus familiares acesso à estrutura fomentada pelo CNJ […]

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Judiciário cearense ganha programa de modernização

O Programa de Modernização (Promojud) do Judiciário cearense foi sancionado pelo governador do Estado, Camilo Santana, na manhã última sexta-feira (04/09) no Palácio da Abolição, em Fortaleza. De autoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), a iniciativa, inédita no País, possibilitará à Justiça estadual realizar uma série de melhorias na estrutura de tecnologia para […]

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Empresa de vigilância não é obrigada a contratar menor aprendiz

O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região julgou improcedente Ação Civil Pública solicitada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) obrigando a contratação de menor aprendiz para função de vigilante por empresa de segurança de valores, no Estado da Paraíba. A ação incluía pedido de indenização por dano moral coletivo, no valor de cerca de […]