O Tribunal de Justiça do Maranhão (q) e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap/MA), firmaram Termo de Cooperação Técnica na última quinta-feira (16), objetivando implantar o projeto “Diálogos Restaurativos na Execução Penal” nas unidades prisionais do Estado. A assinatura foi realizada na sede do TJMA, com a presença do presidente, desembargador Paulo Velten; […]

Logins e senhas de sites e plataformas são intransferíveis, cabendo ao dono zelar pelo sigilo e privacidade. Com esse entendimento, o 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís proferiu sentença, na qual julgou improcedente uma ação movida por um homem em face da Gol Linhas Aéreas S/A. Na demanda, o […]

Após processo de regularização fundiária urbana (REURB), 150 famílias receberam títulos de propriedade de imóveis, em solenidade na tarde de quinta-feira, 16 de novembro, no salão da Igreja Católica da cidade de Arame, cidade do centro maranhense, com 25.517 habitantes. A legitimação fundiária dos imóveis foi viabilizada pelo projeto “Registro para Todos”, realizado pela Corregedoria […]

O juiz Alessandro Arrais Pereira, titular da 2ª Vara da Família de Açailândia e respondendo pela Comarca de Vara Única de São Pedro da Água Branca, preside na próxima semana, dia 22, uma sessão do Tribunal do Júri na unidade judicial. Na oportunidade, será julgado Luiz Carlos Lopes da Silva. Sobre ele pesa a acusação […]