A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a condenação de um homem, acusado de incendiar a casa da sua ex-companheira, causando danos materiais irreversíveis, além de ter exposto a vizinhança a grave perigo, fato ocorrido no dia 2 de abril de 2018, na cidade de Alhandra. O réu foi incurso pela […]
Mais uma reunião de análise do relatório, referente ao mês de outubro, de cumprimento das Metas Nacionais de 2023, do Conselho Nacional de Justiça, foi realizada na tarde desta segunda-feira (13). Os dados registram a continuação na prestação do serviço de excelência, estando todas as metas dentro dos parâmetros de atendimento determinados pelo CNJ, com […]
Na modalidade semipresencial, 40 magistrados(as) participarão, no período de 17 a 28 deste mês, do Curso ‘Escrita Jurídica com o ChatGPT: teoria e prática’. A formação, que é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma), será ministrada pelos tutores George Marmelstein Lima e Pedro Henrique de Araújo Rangel. A Gerência Acadêmica e de Formação e […]
O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz-corregedor Antônio Carneiro participaram do ‘Encontro Mundial do Notariado e do XXV Congresso Notarial Brasileiro’, encerrado sexta-feira (10), em Brasília. O evento reuniu tabeliães de notas de diversos países que adotam o modelo do notariado latino, o mesmo praticado no Brasil. Promovido pelo Colégio […]
Na sessão desta quarta-feira (8), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou inconstitucional a Lei nº 12.352/2012, do município de João Pessoa, que dispõe sobre a contratação obrigatória de bombeiros civis por estabelecimentos privados onde haja grande circulação. A relatoria do processo foi do desembargador Leandro dos Santos. A ação foi promovida […]
A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) concedeu gratuitamente imóvel no centro de Brasiléia, para a Associação Mundo Singular do Alto Acre, entidade sem fins lucrativos, que presta serviços de terapias multidisciplinares para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A entidade poderá desempenhar suas atividades administrativas e institucionais, nas áreas de psicologia, […]
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, deu posse a 65 novos servidores e servidoras que atuarão no Judiciário estadual pernambucano nos seguintes cargos: técnico judiciário, analista judiciário e oficial de justiça. A solenidade aconteceu na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) na última terça-feira (31). Além do […]
Promover o debate de temas relevantes entre os magistrados e magistradas com competência em Infância e Juventude, com vistas a atribuir eficácia máxima às normas protetivas, bem como trabalhar na elaboração legislativa pertinente, para que a magistratura seja ouvida em todos os projetos de lei que digam respeito à criança e adolescente em situação de […]
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo de Conciliação (Nupemec), abriu oficialmente a XVIII Semana Nacional da Conciliação no Estado. A solenidade de abertura foi realizada na Praça da República, de frente ao Palácio da Justiça, na manhã desta segunda-feira (6). Presentes na ocasião, o presidente do Tribunal, desembargador Luiz Carlos de […]
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou nesta quarta-feira (1º/11) dois projetos de lei de autoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Um deles cria o Sistema de Controle Interno do Poder Judiciário do Estado e institui normas técnicas para sua atuação. O outro trata do Fundo de Aparelhamento e Modernização do Poder Judiciário […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
