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Category : Subdestaques em Acre

ACDestaques - ÚltimasDestaques em AcreSubdestaques em Acre

TJ-AC adere à campanha nacional para proteger crianças e adolescentes

O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) aderiu à “Campanha Nacional de Proteção a Crianças e Adolescentes no Carnaval 2024”, lançado pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, a Rede ECPAT Brasil e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). Com o slogan “Pule, brinque e […]

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Varas da Infância e Juventude julgarão exclusivamente crimes contra a

A presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) tornou pública a Resolução n.º 303, atribuindo competência privativa às Varas da Infância e Juventude das Comarcas de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, para processar e julgar os crimes contra a Criança e o Adolescente. A mudança das incumbências, foca no tratamento conferido às vítimas […]

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Após rebelião, CNJ determina que policiais penais cedidos voltem para

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que 20 policiais penais cedidos a órgãos públicos retornem para seus postos nas unidades prisionais do Acre. A determinação foi feita ao governo do Estado e faz parte da apuração das causas da rebelião Presídio Antônio Amaro, em Rio Branco, que resultou na morte de cinco detentos em […]

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Tribunal de Justiça do Acre inaugura dois Pontos de Inclusão

Para avançar na democratização dos serviços jurisdicionais, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), juntamente com as instituições parceiras, realiza nesta quarta-feira, 20, a inauguração de mais dois Pontos de Inclusão Digital (PIDJus). As novas unidades funcionarão nas escolas públicas: Clícia Gadelha, no bairro Vitória, e Heloísa Mourão Marques, no bairro Aeroporto Velho. Os novos […]

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Projeto “ECA na Comunidade Direitos e Deveres” encerra atividades de

O Judiciário acreano encerrou nesta quarta-feira, 6, as atividades de 2023, do projeto “ECA na Comunidade Direitos e Deveres”, na Escola Willy Viana das Neves, localizada no bairro Cidade Nova, em Rio Branco. As ações são desenvolvidas pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), sob responsabilidade da desembargadora […]

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Novos juízes no Acre são capacitados para oferecer uma prestação

Discentes do Curso de Formação Inicial, oferecido pela Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud), aos dez novos juízes de Direito substitutos são preparados para oferecer uma prestação jurisdicional com qualidade, segurança e eficiência. Nesse sentido, os profissionais da Justiça Acreana são capacitados em diversas disciplinas, em áreas como Ética, Gestão Processual, e Sistemas Auxiliares. […]

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Justiça do RJ decide priorizar casos de assassinato de crianças

A Justiça do Rio de Janeiro decidiu que casos de assassinato envolvendo crianças terão prioridade na tramitação, tanto na Polícia Civil, quanto no Ministério Público estadual e na Justiça, após decisão sobre recurso do governo do Rio de Janeiro contra uma lei estadual de 2021 da deputada estadual Renata Souza (PSol). O desembargador Eduardo Antonio Klausner, da 2ª Câmara […]