A 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco (AC) autorizou liminarmente a reintegração de posse de um cômodo ocupado por um ex-convidado de um casal do bairro João Eduardo. A decisão considerou que os requisitos legais para a medida de urgência foram atendidos. O caso começou quando o casal convidou o réu, uma pessoa […]

O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) inaugura o primeiro Ponto de Inclusão Digital em uma terra indígena na próxima segunda-feira, 24. O PidJus foi instalado na Escola Indígena Estirão do Caucho, que fica em uma aldeia situada na zona rural de Tarauacá, às margens do rio Muru. Atendendo a Recomendação do Conselho Nacional de […]

O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), estabeleceu pela segunda vez este ano a extinção da pena de multa para pessoa em situação de rua. Nos autos, a juíza de Direito, Isabelle Sacramento, titular da 6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, atentou-se para a capacidade econômica do réu e onde também consta que […]

A 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco (AC) emitiu uma ordem para a remoção imediata de um vídeo que anunciava uma caçada a dinheiro em um perfil de rede social. Caso a determinação não seja cumprida, o site responsável pela publicação será sujeito a uma multa diária de R$ 500, com limite de […]