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AC Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Acre Justiça

Juíza proíbe pais de expor excessivamente filho nas redes sociais

A juíza Maha Manasfi, da 3ª Vara da Família de Rio Branco (AC), proferiu uma decisão inédita no âmbito do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC): proibiu os pais de divulgarem imagens do filho nas redes sociais de forma excessiva. A magistrada reconheceu a prática conhecida como sharenting – a superexposição de crianças e adolescentes […]

AC Destaques - Últimas Destaques em Acre

STJ prorroga por mais 180 dias medidas cautelares contra o

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, estender por mais 180 dias as medidas cautelares impostas ao governador do Acre, Gladson Cameli (PP). A decisão atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que argumentou a necessidade de manter as restrições para preservar a instrução processual e resguardar o interesse […]

AC Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – AC

Rodrigo Aiache renova compromisso com a advocacia acreana a ser

A nova diretoria da OAB Acre foi empossada para o triênio 2025-2027. O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Beto Simonetti, reempossou Rodrigo Aiache no cargo de presidente. Na solenidade, realizada nessa terça-feira (25), em Rio Branco (AC), também foram empossados os demais integrantes da diretoria: Thaís Moura (vice-presidente), Renato […]

AC Destaques - Últimas Destaques em Acre

TJ-AC empossa oito novas juízas e juízes de Direito substitutos

Em cerimônia realizada no Palácio da Justiça, a Administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) deu posse, na tarde desta terça-feira, 7, as oito novas juízas e juízes de Direito substitutos aprovados em concurso público para ingresso na magistratura estadual. Com a entrada dos novos substitutos, o Poder Judiciário acreano passa a contar, ao […]

AC Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

OAB vai ao STF contra lei estadual que reduz teto

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7758), na qual contesta a Lei 3.157/2016, do Estado do Acre. A norma reduziu o teto das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) de 30 para sete salários mínimos. A ação, protocolada nesta terça-feira […]

AC Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Acre

Mantida condenação de banco ao pagamento de R$ 1 milhão

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) manteve a condenação de uma instituição bancária e sua subsidiária de seguros e previdência ao pagamento de uma indenização securitária de R$ 1 milhão aos herdeiros de um contratante falecido. A decisão, proferida por unanimidade e relatada pelo desembargador Júnior Alberto Ribeiro, foi publicada […]

AC Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – AC

Rodrigo Aiache é reeleito presidente da OAB Acre para triênio 2025-2027

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB-AC), Rodrigo Aiache, foi reeleito para o triênio 2025-2027. Com o lema “União Para Seguir Avançando”, a Chapa 7 de Rodrigo Aiache e Thais Moura como vice-presidente obteve 1.011 votos contra 737 votos da Chapa 5 “OAB em Defesa da Advocacia”, encabeçada por Marina […]

AC Destaques - Últimas Destaques em Acre Subdestaques em Acre

Empresa terá que indenizar passageira por extravio de bagagem e

O Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco (TJ-AC) determinou que uma empresa de transporte terrestre indenize uma passageira pelo extravio de sua bagagem e os transtornos sofridos durante a viagem. Conforme o processo, a passageira saiu de Rio Branco com destino a Cascavel, mas enfrentou problemas quando o ônibus apresentou falhas […]

AC Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas

Interferência política: Governo do Acre atua em eleições da Seccional

A independência da Ordem dos Advogados do Brasil, tanto no cenário político nacional quanto em âmbito estadual, é de fundamental importância para a manutenção do estado democrático de direito. Essa máxima vem sendo duramente combatida no Acre pela estrutura governamental que vem trabalhando incessantemente contra o projeto de uma OAB independente naquele estado. Tal fato […]

AC Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Acre

Justiça regulamenta visitas de menores a parentes no sistema prisional

A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) publicou a Portaria nº 4.775/2024, que institui um Grupo de Trabalho (GT) com a missão de elaborar uma resolução conjunta para definir os procedimentos de visitação de crianças e adolescentes a familiares detidos no sistema penitenciário do estado. Embora o Estatuto da Criança e do Adolescente […]

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