English EN Portuguese PT Spanish ES

Category : AC

ACDestaques - ÚltimasDestaques em AcreSubdestaque nacional

Justiça do Amapá e parceiros anunciam serviços para povos indígenas

A Justiça do Amapá, em parceria com diversos órgãos, definiu uma série de serviços voltados aos povos indígenas do estado. A decisão foi tomada com base em demandas identificadas por entidades que atuam diretamente nas comunidades indígenas e por sondagens realizadas dentro das aldeias por servidores do Judiciário local. Entre os serviços que serão oferecidos […]

ACDestaques - ÚltimasDestaques em Acre

Justiça do Acre reduz R$ 94 mil em condenação de

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre manteve a condenação de um servidor público da secretaria de Direitos Humanos por posts homotransfóbicos no Facebook. No entanto, o colegiado, considerando a condição econômica do servidor, reduziu o valor da indenização por danos morais coletivos de R$ 100 mil para aproximadamente R$ 6 mil. Consta […]