A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís condenou o Município de São Luís a retirar reboques, construções e ocupações irregulares existentes nas áreas públicas do loteamento Quitandinha, no bairro Altos do Calhau, na capital. A sentença, do juiz Douglas de Melo Martins, também obriga o Município de São Luís a manter as […]

Uma empresa de transporte aéreo foi condenada a indenizar um passageiro em 3 mil reais, a título de dano moral. Na ação que tramitou no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, na qual figurou como demandada a TAM Linhas Aéreas, um homem alegou que adquiriu passagens aéreas, ida e volta, para Florianópolis […]

O juiz Francisco Ferreira de Lima presidiu nesta segunda-feira, dia 4 de dezembro, uma sessão do Tribunal do Júri na 1ª Vara Criminal de São José de Ribamar, termo judiciário da Comarca da Ilha. Na oportunidade, foi julgado José Garcia Ferreira de Sousa. Ele estava sendo acusado de prática de crime de feminicídio, que vitimou […]

Foi realizada nesta segunda-feira, 4 de dezembro, uma sessão do Tribunal do Júri na Comarca de São Bernardo, a 7a do ano. O julgamento, presidido pela juíza titular Lyanne Pompeu Brasil, teve como réus Domingos Diniz Ferreira e Leonardo José de Morais, acusados de prática de homicídio que teve como vítima Antenor Oliveira, fato ocorrido […]

A entrega de 1.686 títulos de propriedade de imóveis aos moradores da Vila Sampaio, no dia 23 de novembro, marcou o encerramento do processo de regularização fundiária urbana de interesse social, realizado no Município de Barra do Corda, por meio do Projeto “Registro para Todos”, pelo Poder Judiciário e parceiros. O projeto foi realizado pela […]

O programa Justiça de Proximidade, do Tribunal de Justiça do Maranhão, foi reconhecido e premiado com placa alusiva à conquista de vaga como um dos finalistas na categoria “Inovação da Gestão” da 4ª edição do Prêmio de Inovação, promovido pela J.Ex Administração da Justiça, iniciativa que desenvolve programas de inovação e educação voltados para instituições […]

Foi realizada na Câmara Municipal de São Pedro da água Branca, no dia 22 de novembro, uma sessão do Tribunal do Júri Popular, para julgamento de ação penal contra Luis Carlos Lopes da Silva, 25 anos, sem ocupação, réu confesso do crime. O réu foi levado ao Tribunal do Júri para que fosse julgado pela […]

O Tribunal de Justiça do Maranhão (q) e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap/MA), firmaram Termo de Cooperação Técnica na última quinta-feira (16), objetivando implantar o projeto “Diálogos Restaurativos na Execução Penal” nas unidades prisionais do Estado. A assinatura foi realizada na sede do TJMA, com a presença do presidente, desembargador Paulo Velten; […]

Logins e senhas de sites e plataformas são intransferíveis, cabendo ao dono zelar pelo sigilo e privacidade. Com esse entendimento, o 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís proferiu sentença, na qual julgou improcedente uma ação movida por um homem em face da Gol Linhas Aéreas S/A. Na demanda, o […]