Uma empresa aérea foi condenada a indenizar uma passageira por avisar sobre o cancelamento de um voo horas antes do embarque, contrariando determinação da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC. A sentença foi proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís e foi resultado de ação que teve […]

Estão abertas as inscrições gratuitas para o Projeto “Casamentos Comunitários”, que será oferecido pelo Poder Judiciário para casais de baixa renda, na Comarca de Tutóia. Os participantes do “Casamento Comunitário” serão beneficiados com a realização do casamento civil, com a isenção no pagamento das custas pelos serviços do cartório de registro civil. Casais de baixa […]

Um homem que comprou, via internet, uma placa de vídeo e recebeu uma caixa com papelões deverá ser indenizado pela plataforma que intermediou a venda. Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a Justiça condenou a Ebazar.com.br a pagar indenização no valor de 2 mil reais […]

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votou, por unanimidade, nesta quarta-feira (11), pelo acesso do juiz Samuel Batista de Souza ao cargo de desembargador da Corte, que estava vago em decorrência da aposentadoria voluntária do desembargador Marcelino Everton. Com o novo membro, o TJMA volta a ser composto por 33 desembargadores e desembargadoras. Depois […]

O Centro de Conciliação e Mediação de 2º Grau, em parceria com o Núcleo de Regularização Fundiária do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), realizou acordo para pôr fim à Ação de Reintegração de Posse promovida pelo Município de Santa Inês, em face de ocupação irregular. A ação tramitava desde 2015, com sentença de procedência […]

Estão abertas, até 10 de outubro, as inscrições para o VII Encontro de Assistentes Sociais e Psicólogos(as) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O evento, promovido pela Escola Superior da Magistratura (ESMAM), acontece de 23 a 25 de outubro, no Fórum de São Luís (Calhau), das 8h às 12h e das 14h às 18h, […]

O Laboratório de Inovação do TJMA – ToadaLab – promove, dia 9 de outubro, a Oficina ChatGPT destinada às servidoras e aos servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O evento acontecerá no Auditório do Fórum de São Luís (Calhau), com transmissão ao vivo pelo canal Youtube TJMA Oficial. Faça sua inscrição (vagas limitadas) […]

Um site de compras e uma plataforma de pagamentos foram condenados, em sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a indenizarem um cliente/usuário. O motivo foi o não reembolso junto ao autor, em função da compra de produtos que apresentaram problemas. As demandadas deverão, ainda, proceder à […]

O Tribunal do Júri de Balsas condenou o policial militar Jhonatha Alves Maior de Oliveira a 15 anos de prisão, em regime fechado, pela morte de Jonatha Martins de Oliveira. O crime ocorreu na madrugada de 26 de fevereiro de 2020, por volta das 3h30min, em frente à Funerária Pax Balsas. A vítima sofreu um […]

O Pitágoras Sistema de Educação Superior foi condenado a indenizar os alunos da instituição, por ferir o código do consumidor e causar prejuízo acadêmico e material aos estudantes. A sentença foi proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. De acordo com as alegações, um […]