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Presidente do TJBA inaugura e reinaugura fóruns e Salas Especiais em Itamaraju e Teixeira de Freitas

A ausência de critérios claros levou a uma multiplicidade de entendimentos entre os tribunais. Foto: Reprodução

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Visando tornar a justiça uma realidade cada vez mais próxima do cidadão, o Chefe do Judiciário baiano, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, segue na direção das cidades de Itamaraju e de Teixeira de Freitas, no extremo-sul baiano, para a reinauguração de Fóruns e a inauguração de Salas Passivas e Salas de Depoimento Especial. As solenidades, que acontecem nos dias 28 e 29, nessa ordem, também marcam as reinaugurações das sedes dos Juizados Especiais.

Em Teixeira de Freitas, o Fórum Desembargador Professor Gérson Pereira dos Santos teve uma série de melhorias que vão desde reparos no telhado, passando por revisão elétrica, adequações de segurança e acessibilidade, até a aquisição de uma recepção completamente nova.

No Fórum da Comarca de Itamaraju, a reforma contempla, também, vários aspectos da edificação, entre os quais estão: serviços de modernização de sanitários e da copa; adequações de acessibilidade; piso tátil; revitalização de piso de alta resistência; e pintura do prédio.

Além das melhorias nas estruturas das respectivas unidades, os itamarajuenses e teixeirenses receberão dois novos equipamentos: a Sala Passiva e a Sala de Depoimento Especial. A primeira possibilita ao cidadão participar de audiências e acompanhar todo o processo de modo virtual. A segunda viabiliza a criança ou o adolescente vítima de violência sexual à escuta humanizada.

Na ocasião, o Presidente do TJBA fará, também, a entrega dos Juizados. Ambos passaram por reformas na estrutura e revisões nas instalações.

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