STJ rejeita pedido de município para usar verba da pandemia em outras finalidades
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido do município de Rondonópolis (MT) para…
XII Fonavid: juízes têm o dever de conter violência institucional contra mulheres
Enfrentar todas as formas de violência contra as mulheres, buscar a igualdade, defender os direitos humanos e julgar a partir…
STF decide que contribuinte deve ser notificado pela Administração antes de exclusão do Refis
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ser obrigatória a notificação prévia do contribuinte, antes da apreciação da representação para fins…
STJ suspende ações sobre custeio de cirurgia plástica por plano de saúde após bariátrica
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se os planos de saúde…
Governo Federal quer alterar destinação de recursos do Fundo Amazônia
Durante a audiência pública sobre o Fundo Amazônia, representantes do Conselho Nacional da Amazônia Legal, do Ministério da Defesa e…
Nomear como reitor o 3º colocado da lista tríplice não fere autonomia universitária, diz juiz
O presidente da República tem poder para nomear como reitor de universidade federal qualquer um dos candidatos que integram a lista…
Especialistas debatem impacto econômico da pandemia entre as vítimas de violência
As consequências da violência psicológica e os impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus na vida das vítimas de violência…
Posse de Kassio Nunes no STF será dia 5 de novembro
O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes, tomará posse em solenidade virtual no próximo dia 5 de…
Fux diz que atuação do STF na pandemia está na vanguarda mundial
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou, durante o webinar internacional “Cortes Supremas, Governança e Democracia:…
Farmácia de manipulação não pode manipular, estocar e comercializar medicamentos sem a apresentação de receita
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou improcedente o recurso de uma farmácia de manipulação de Xanxerê (SC)…