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Desembargadores do Mato Grosso têm extra de até R$ 274 mil no final do ano
Redação JuriNews 20 de janeiro de 2021 Penduricalhos, xxSlider_princial

Desembargadores do Mato Grosso têm extra de até R$ 274 mil no final do ano

Com uma remuneração base de R$ 35,5 mil, o desembargador do Tribunal de Justiça do Mato Grosso Mario Kono recebeu,…
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Ministro considera ‘preocupante’ nota da PGR que fala em estado de defesa
Redação JuriNews 20 de janeiro de 2021 Posicionamento de Aras, STF Notícias, xxSlider_princial

Ministro considera ‘preocupante’ nota da PGR que fala em estado de defesa

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello disse, nesta quarta-feira (20), considerar “preocupante” a nota em que…
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MP-RN vai apurar casos de “fura fila” na vacinação
Redação JuriNews 20 de janeiro de 2021 Denúncias

MP-RN vai apurar casos de “fura fila” na vacinação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irá apurar todos os casos de fura fila na campanha de…
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Agressão de sogro contra nora configura violência doméstica, decide TJ-SP
Redação JuriNews 20 de janeiro de 2021 Decisão, Justiça, Sudeste, xxslider_principal2

Agressão de sogro contra nora configura violência doméstica, decide TJ-SP

Agressão de sogro contra nora se enquadra no contexto de violência doméstica. Esse é o entendimento, unânime, da 9ª Câmara de Direito Criminal do…
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Justiça deve estar preparada para maior volume de demandas de recuperação, diz ministro Salomão
Redação JuriNews 20 de janeiro de 2021 Panorama no Brasil, Superiores, xxSlider_princial

Justiça deve estar preparada para maior volume de demandas de recuperação, diz ministro Salomão

​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão está à frente do recém-lançado estudo Métricas de Qualidade e Efetividade…
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Juiz suspende festas carnavalescas em Teresina (PI)
Redação JuriNews 20 de janeiro de 2021 Brasil, xxSlider_princial

Juiz suspende festas carnavalescas em Teresina (PI)

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) acatou pedido do Ministério Público contra a Prefeitura de Teresina, Fundação Municipal de…
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TRF1 nega pedido para que investigado realize sustentação oral em processo
Redação JuriNews 20 de janeiro de 2021 Prerrogativa da advocacia, xxSlider_princial

TRF1 nega pedido para que investigado realize sustentação oral em processo

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus impetrado em causa própria…
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MPF diz que cumpriu com deveres constitucionais em meio à pandemia
Redação JuriNews 20 de janeiro de 2021 Brasil, xxSlider_princial

MPF diz que cumpriu com deveres constitucionais em meio à pandemia

O Decreto Legislativo 6, de 20 de março de 2020, reconheceu o estado de calamidade pública no país até 31…
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Projeto quer obrigar realização de sessão extrajudicial para resolução de conflitos
Redação JuriNews 20 de janeiro de 2021 Autocomposição, Legislação, xxSlider_princial

Projeto quer obrigar realização de sessão extrajudicial para resolução de conflitos

Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece que, em caso de litígio cujo objeto sejam direitos patrimoniais — sobretudo…
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Núcleo de Prática Jurídica da UFRN retoma atendimentos gratuitos
Redação JuriNews 20 de janeiro de 2021 Assistência judiciária, Instituições

Núcleo de Prática Jurídica da UFRN retoma atendimentos gratuitos

O Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte retornou às suas atividades no último dia 18…
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