Justiça proíbe crianças em ensaios e desfiles de escolas de samba
A Vara da Infância e da Juventude de Santana, bairro da zona norte de São Paulo, proibiu que crianças até…
Moraes suspende tramitação de ações sobre reforma da previdência gaúcha
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a tramitação de duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs)…
União deve fornecer medicamento à base de Canabidiol para jovem com epilepsia
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que a União deve custear o fornecimento de medicamento à base…
STJ convoca sessão extraordinária para discutir retorno das atividades presenciais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, no Diário da Justiça eletrônico (DJe), a convocação para uma sessão extraordinária do Pleno,…
Em audiência, juíza humilha idoso com câncer e enfrenta abaixo-assinado pedindo seu afastamento
Em recente audiência virtual, a juíza americana Alexis Krot, de Detroit, Michigan, humilhou um homem de 72 anos diagnosticado com…
AINDA SEM DISCUSSÃO: TSE esclarece que não há nenhuma definição sobre passaporte da vacina nas eleições
Nesta quinta-feira (20), em esclarecimento às falsas informações que tem circulado sobre a exigência de passaporte de vacina para que…
INCLUIR DIREITO: Projeto é premiado pela inclusão de pessoas negras na advocacia
Apesar dos esforços de conscientização e de inclusão no mercado de trabalho, ainda são claras as dificuldades enfrentadas pelas pessoas…
Pais podem perder guarda por não vacinar filho contra covid-19, diz procurador-geral de SP
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta semana que os Ministérios Públicos adotem as “medidas necessárias” para…
DIGNIDADE DA VÍTIMA: Juízes poderão agora intervir em perguntas ofensivas nos casos de violência doméstica
Respaldados por orientação do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar (Fonavid), magistrados e magistradas podem,…
Condomínios residenciais poderão ter personalidade jurídica de direito privado, prevê PL
O Projeto de Lei 3461/19 altera o Código Civil para dar aos condomínios residenciais (de casas ou apartamentos) o direito…