Ministro Dias Toffoli é homenageado pela OAB
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi homenageado nesta terça-feira (19), em sessão extraordinária do Conselho Federal…
Nomeados dois novos desembargadores do TJ-SP pelo quinto constitucional
Com fundamento no artigo 63, parágrafo único, da Constituição paulista, que disciplina o quinto constitucional (classe advogados), o governador de São…
Juiz suspende cobrança de ISS mensal para escritório de advocacia
O juiz de Direito Silvio José Pinheiro dos Santos, da 1ª vara da Fazenda Pública de São José dos Campos…
Justiça atende pedido do ReNOVA OAB e garante direito a voto de inadimplente nas eleições da OAB-MG
Vem de Minas Gerais decisão que pode começar a trazer uma grande novidade nas eleições gerais da OAB deste ano…
Cartórios de Notas passam a reconhecer firma por autenticidade de forma digital
Reconhecer a firma autêntica do comprador e do vendedor de veículos, assim como dos demais documentos onde era exigida a…
Ministério Público protesta contra PEC 5 em Brasília, hoje, às 9h
Promotores e procuradores de Justiça realizaram na manhã desta terça-feira (19) uma manifestação contra a Proposta de Emenda à Constituição…
TRF-3 divulga edital de abertura do XX Concurso Público para Juiz Federal Substituto
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) publicou no Diário Eletrônico desta segunda-feira (18) o edital de abertura do XX Concurso…
CNMP aplica demissão a procurador que encomendou outdoor da Lava Jato
Por maioria dos votos (seis a cinco), o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou a pena de…
UTI neonatal deve contar com presença permanente de fisioterapeuta, decide TRF-5
Uma clínica e uma empresa de fisioterapia localizadas na Paraíba devem assegurar a presença permanente de fisioterapeuta na Unidade de…
Há dano moral mesmo sem a ingestão de alimento estragado, confirma STJ
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que é irrelevante a efetiva ingestão do alimento…