Por 9 a 2, STF torna ex-deputado federal Roberto Jefferson réu
Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) réu pelos crimes de homofobia, calúnia e incitação…
Após ser preso pela PF, pastor disse que iria “destruir todo mundo”
O pastor Arilton Moura, apontado pela Polícia Federal (PF) como um dos principais responsáveis pelo esquema que montou um “gabinete paralelo”…
MPRJ denuncia defensora pública aposentada por injúria racial
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Investigação Penal Territorial do…
Faculdade de odontologia é condenada por tratamento mal executado
É dever do profissional de saúde elaborar um prontuário com todas as informações do paciente e do tratamento. Com esse entendimento,…
Ministro do STJ anula multa contra advogado que faltou a júri em São Paulo
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu agravo de instrumento contra a própria decisão…
CASO INSIGNIFICANTE: STF aplica princípio em furto de um serrote, um apito, um jogo uno, um hashi e uma faca
Um caso decidido no fim de maio no STF mostra a falta de lógica do sistema de Justiça brasileiro. O…
Gilmar marca audiência de conciliação entre estados e governo sobre ICMS
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nos autos da ADPF 984 a realização de uma audiência…
ELEIÇÕES 2022 NO RN: PDT denuncia ao TRE o ex-ministro Rogério Marinho por baixaria
O PDT denunciou à Justiça Eleitoral o single utilizado pelo ex-ministro de Desenvolvimento Regional, Rogerio Marinho, nas redes sociais e…
Empresa não deve indenizar por suspensão de energia decorrente de mau tempo
“Constatando-se que a suspensão do fornecimento de energia decorreu de fortes chuvas, ventos e descargas elétricas na região da unidade…
Comerciante pagará R$ 1,1 milhão por uso indevido e sem licença de software
A juíza Caroline Bündchen Felisbino Teixeira, da 2ª Vara Cível da comarca de Joinville (SC), julgou parcialmente procedente ação indenizatória…
