OAB Mossoró é excluída de reunião no Fórum da cidade para tratar de demandas da advocacia
A advocacia mossoroense está atônita com a exclusão da OAB Mossoró de reunião liderada pelo presidente da OAB-RN Aldo Medeiros…
Leis de SP que instituem cobrança de ICMS sobre software são inconstitucionais
É inconstitucional a incidência do ICMS sobre o licenciamento ou cessão do direito de uso de programas de computador, prevista…
Desembargador do TJ do Rio suspende intervenção judicial na CBF
O desembargador Luiz de Mello Serra, da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), concedeu…
Maioria da advocacia acredita que a Justiça beneficia quem tem maiores rendas
Nove em cada dez advogados do país (90%) acredita que a Justiça trata melhor aqueles de classes sociais mais altas…
Gilmar Mendes ocupa cadeira de decano pela 1ª vez e segue até 2030
Durante a sessão que marcou a reabertura dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (2), o ministro Gilmar Mendes ocupou,…
Nunes Marques diz que discussão sobre voto impresso é ‘preocupação legítima’
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Nunes Marques disse que a discussão sobre o voto impresso é uma ‘preocupação…
Menor emancipada aprovada em concurso deve ser nomeada e empossada no cargo
Uma adolescente emancipada e aprovada em concurso público da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) garantiu na justiça o direito…
Nelson Williams ‘inova’ e faz anúncios de páginas inteiras na Folha de São Paulo
Ganhou os comentários do meio jurídico o informe publicitário de três folhas inteiras publicado neste domingo na Folha de S.Paulo,…
TSE abre inquérito para apurar supostas fraudes nas urnas e pede que STF investigue Bolsonaro
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (2), a proposta do corregedor-geral da Justiça Eleitoral,…
Presidente do STF diz que diálogo é o maior símbolo da democracia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou nesta segunda-feira que o relacionamento entre os Poderes Executivo,…