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Redação JuriNews 20 de janeiro de 2021 Posicionamento de Aras, STF Notícias, xxSlider_princial Ministro considera ‘preocupante’ nota da PGR que fala em estado de defesa O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello disse, nesta quarta-feira (20), considerar “preocupante” a nota em que…
Redação JuriNews 20 de janeiro de 2021 Denúncias MP-RN vai apurar casos de “fura fila” na vacinação O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irá apurar todos os casos de fura fila na campanha de…
Redação JuriNews 20 de janeiro de 2021 Decisão, Justiça, Sudeste, xxslider_principal2 Agressão de sogro contra nora configura violência doméstica, decide TJ-SP Agressão de sogro contra nora se enquadra no contexto de violência doméstica. Esse é o entendimento, unânime, da 9ª Câmara de Direito Criminal do…
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Redação JuriNews 20 de janeiro de 2021 Brasil, xxSlider_princial Juiz suspende festas carnavalescas em Teresina (PI) O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) acatou pedido do Ministério Público contra a Prefeitura de Teresina, Fundação Municipal de…
Redação JuriNews 20 de janeiro de 2021 Prerrogativa da advocacia, xxSlider_princial TRF1 nega pedido para que investigado realize sustentação oral em processo O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus impetrado em causa própria…
Redação JuriNews 20 de janeiro de 2021 Brasil, xxSlider_princial MPF diz que cumpriu com deveres constitucionais em meio à pandemia O Decreto Legislativo 6, de 20 de março de 2020, reconheceu o estado de calamidade pública no país até 31…
Redação JuriNews 20 de janeiro de 2021 Autocomposição, Legislação, xxSlider_princial Projeto quer obrigar realização de sessão extrajudicial para resolução de conflitos Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece que, em caso de litígio cujo objeto sejam direitos patrimoniais — sobretudo…
Redação JuriNews 20 de janeiro de 2021 Assistência judiciária, Instituições Núcleo de Prática Jurídica da UFRN retoma atendimentos gratuitos O Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte retornou às suas atividades no último dia 18…