Desembargadores do Mato Grosso têm extra de até R$ 274 mil no final do ano
Com uma remuneração base de R$ 35,5 mil, o desembargador do Tribunal de Justiça do Mato Grosso Mario Kono recebeu,…
Ministro considera ‘preocupante’ nota da PGR que fala em estado de defesa
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello disse, nesta quarta-feira (20), considerar “preocupante” a nota em que…
MP-RN vai apurar casos de “fura fila” na vacinação
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irá apurar todos os casos de fura fila na campanha de…
Agressão de sogro contra nora configura violência doméstica, decide TJ-SP
Agressão de sogro contra nora se enquadra no contexto de violência doméstica. Esse é o entendimento, unânime, da 9ª Câmara de Direito Criminal do…
Justiça deve estar preparada para maior volume de demandas de recuperação, diz ministro Salomão
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão está à frente do recém-lançado estudo Métricas de Qualidade e Efetividade…
Juiz suspende festas carnavalescas em Teresina (PI)
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) acatou pedido do Ministério Público contra a Prefeitura de Teresina, Fundação Municipal de…
TRF1 nega pedido para que investigado realize sustentação oral em processo
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus impetrado em causa própria…
MPF diz que cumpriu com deveres constitucionais em meio à pandemia
O Decreto Legislativo 6, de 20 de março de 2020, reconheceu o estado de calamidade pública no país até 31…
Projeto quer obrigar realização de sessão extrajudicial para resolução de conflitos
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece que, em caso de litígio cujo objeto sejam direitos patrimoniais — sobretudo…
Núcleo de Prática Jurídica da UFRN retoma atendimentos gratuitos
O Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte retornou às suas atividades no último dia 18…