Juiz fixa honorários de R$ 500 em ação de penhora de R$ 200 mil
Em embargos de terceiro objetivando a desconstituição da penhora recaída sobre um veículo BMW avaliado em R$ 200 mil, o…
TSE vai comprar mais 176 mil urnas eletrônicas para 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, nesta sexta-feira (16), uma audiência pública para confirmar a intenção de comprar até 176…
Covid-19: caso positivo em creche não impõe suspensão de aulas presenciais à turma inteira
A determinação de suspensão das aulas presenciais nas turmas em que os alunos e professores apresentem sintomas ou positivação para…
Se juiz não participar de sessão, voto prévio não vale, diz TJ-RJ
A Seção Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu que não devem ser computados votos lançados…
TRF5 institui rede de inteligência da Justiça Federal da 5ª Região
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), desembargador federal Edilson Nobre, instituiu, por meio do Ato nº…
Instituto pede urgência em análise de proposta de eleições virtuais na OAB
O Instituto Movimento 133 (M133) pediu ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a apreciação urgente pelo Pleno de sua…
Direito Financeiro e Digital serão matérias obrigatórias no curso de Direito
O Ministério da Educação (MEC) aprovou uma resolução que altera as diretrizes curriculares nacionais da graduação em Direito. Agora os…
Procuradora de Justiça Iadya Maio é eleita corregedora-geral do MP-RN
A procuradora de Justiça Iadya Gama Maio foi eleita a nova corregedora-geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte…
STF confirma anulação de condenações do ex-presidente Lula na Lava Jato
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quinta-feira (14), a decisão do ministro Edson Fachin que, ao declarar…
Advocacia não se submete à Lei de Lavagem de Dinheiro, decide OAB
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não aprovou provimento que pretendia instituir medidas de prevenção à…