English EN Portuguese PT Spanish ES

TJ-ES atualiza Comitê Estadual do Fórum Nacional da Saúde

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) divulgou, nesta sexta-feira (16/02), a atualização do Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional da Saúde. Presidido pelo desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos, o Comitê tem como objetivo primordial auxiliar no monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde. De acordo

Leia mais »

Decisão amplia indenização por descontos bancários indevidos

A 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJ-RN reforçou a fiscalização ao atender parcialmente o pedido de um cliente bancário, aumentando o valor da proteção moral devido a descontos indevidos em sua conta corrente. Os desembargadores destacaram a consolidação do entendimento jurisprudencial em relação à aplicação do Código de

Leia mais »

Tribunais estaduais divergem sobre penhora de evolução

Levantamento mostra que os tribunais de apelação estaduais têm permitida a penhora de atraso para quitar dívidas não alimentares, embora tal possibilidade não esteja prevista na lei. A ausência de critérios claros levou a uma multiplicidade de entendimentos entre os tribunais. Os 26 tribunais de apelação da Justiça estadual, juntamente

Leia mais »