Advogado deve receber honorários contratuais após rescisão unilateral
Não havendo controvérsia sobre a rescisão unilateral do contrato de prestação de serviços advocatícios pelas contratantes, antes do final do…
Grupo de juízes diz que racismo é ‘infiltração ideológica’ e repudia curso antirracista
Juízes e juízas da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe) assinaram um manifesto contra um curso online que…
MPF pede que Carrefour adote compliance contra racismo no país
Em nota pública, o Ministério Público Federal pede que o Carrefour adote medidas concretas, em toda a rede, para introduzir…
STJ cria grupo de trabalho para elaborar políticas de igualdade racial
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, instituiu nesta sexta-feira (20), Dia da Consciência Negra, um…
Quinto TRT-RN: lista tríplice segue para escolha de Bolsonaro
Após 15 dias da sessão extraordinária que concluiu a lista tríplice para vaga de desembargador através do Quinto Constitucional, finalmente,…
Sistema de cotas na Justiça precisa de uma urgente revisão, dizem especialistas
O racismo e as medidas de enfrentamento à discriminação racial ganharam a atenção do mundo em 2020 com as mobilizações…
Juiz afasta diretoria da Aneel por apagão no Amapá
A autoridade judicial ou administrativa competente poderá determinar o afastamento do agente público do exercício do cargo, emprego ou função,…
Proposta da OAB quer garantir HC contra ato praticado por ministro do STF
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, em sessão realizada nesta quarta-feira (18), uma proposta para que seja levada ao…
TJ-RN edita sete novas súmulas
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte aprovou, nesta quarta-feira (18), sete novas súmulas que passam…
Desembargador Glauber Rêgo é eleito presidente da Câmara Criminal do TJ-RN
O desembargador Glauber Rêgo foi eleito novo presidente da Câmara Criminal do TJRN, em eleição realizada durante a sessão extraordinária…