ODRs: Aprovada regulamentação de audiências virtuais de conciliação e mediação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (24), projeto que regulamenta a criação de soluções…
Para Lewandowski, União tem o dever de usar vacinas contra a Covid-19
A União tem o dever incontornável de considerar o emprego de todas as vacinas no enfrentamento da epidemia da Covid-19.…
CNJ libera audiências de custódia por videoconferência
O CNJ, por maioria, aprovou ato normativo que dispõe sobre a realização de audiências de custódia por videoconferência quando não…
Juízo 100% Digital começa a ser implantado na Justiça Federal da 5ª Região
Dar maior agilidade à tramitação de processos judiciais, ampliar o acesso à Justiça e aprimorar a gestão de recursos no…
TJ-RN firma convênio com o Governo do RN para criação do Cejusc Dívida Ativa
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, do Governo do Estado do RN, da Procuradoria Geral do Estado…
STF determina que Ministério da Saúde volte a divulgar dados da pandemia
O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, por unanimidade, nesta segunda-feira (23), medida cautelar para determinar que o Ministério da Saúde…
Juíza brasileira vai presidir o Tribunal de Apelações da ONU
A partir de janeiro de 2021, o Tribunal de Apelações da ONU será presidido, pela primeira vez, por uma juíza…
Justiça do Trabalho fará mobilização nacional para encerrar processos trabalhistas
Trabalhadores e empresas com processos na Justiça do Trabalho podem participar, de 30/11 a 4/12, da 10ª edição da Semana…
Ministro Sérgio Kukina é empossado como novo ouvidor do STJ
O ministro Sérgio Kukina tomou posse nesta sexta-feira (20) como ouvidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cargo que exercerá…
“Ao ingressar na magistratura, eu percebi, de perto, o racismo estrutural”, diz juíza. AMB defende maior representação
Se fossemos tirar uma foto da magistratura brasileira, teríamos um quadro sobretudo branco. Uma ínfima parte negra, e a outra…