O juiz Francisco Ferreira de Lima presidiu nesta segunda-feira, dia 4 de dezembro, uma sessão do Tribunal do Júri na 1ª Vara Criminal de São José de Ribamar, termo judiciário da Comarca da Ilha. Na oportunidade, foi julgado José Garcia Ferreira de Sousa. Ele estava sendo acusado de prática de crime de feminicídio, que vitimou […]
Foi realizada nesta segunda-feira, 4 de dezembro, uma sessão do Tribunal do Júri na Comarca de São Bernardo, a 7a do ano. O julgamento, presidido pela juíza titular Lyanne Pompeu Brasil, teve como réus Domingos Diniz Ferreira e Leonardo José de Morais, acusados de prática de homicídio que teve como vítima Antenor Oliveira, fato ocorrido […]
Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 541/2018, que proíbe, no âmbito do município de São Sebastião de Lagoa de Roça, a cobrança de “taxas” (tarifas) de religação dos serviços de água, saneamento e energia elétrica. A decisão foi tomada no julgamento da Ação […]
A apresentação da Execução Orçamentária e Financeira, de janeiro até outubro de 2023, do Poder Judiciário paraibano foi a pauta da 5ª Reunião Ordinária, última do ano, dos Comitês Orçamentários de 1º e de 2º Graus do Tribunal de Justiça da Paraíba. O encontro foi realizado nesta sexta-feira (1), conduzido pela desembargadora Agamenilde Dias Arruda […]
O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, foi homenageado durante as atividades do XXIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e Registral da Anoreg/BR e da VI Conferência Nacional dos Cartórios da Confederação Nacional de Notários e Registradores (VI Concart), das quais está participando desde essa quinta-feira (30) e por toda esta sexta-feira (1). […]
O Comitê Estadual de Saúde, presidido pela desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva, esteve reunido por solicitação da Secretaria Estadual de Saúde para a apresentação da Política Estadual Cannabis Medicinal. O encontro ocorreu na manhã desta segunda-feira, dia 27. O principal objetivo foi expor o protocolo ao Núcleo de Assessoramento Técnico ao Judiciário para Demandas […]
‘Centros de Referência de Atendimento à Mulher (Crams): um olhar multidisciplinar’ foi o tema de um curso ofertado pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), destinado a profissionais que atuam nos Crams. A capacitação aconteceu na terça e quarta-feira, 29/11, no auditório da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse). O curso foi […]
A juíza Iracy Mangueira, coordenadora da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe, ministrou uma palestra, ontem, 29/11, para alunos e professores da Escola Estadual João Salônio, de Nossa Senhora Aparecida. Por videoconferência, ela falou sobre as ações da CIJ e sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). A palestra integrou a […]
Buscando acelerar a migração de processos físicos (JudWin) para o Sistema Processo Judicial eletrônico (PJe), a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) criou o Robô Moisés, o migrador. A solução foi desenvolvida com foco nas principais dificuldades apontadas pelo grupo de trabalho de migração e vem […]
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude, lança a campanha Acolhimento Solidário no Natal com o objetivo de arrecadar roupas, peças de cama, sapatos, itens de higiene, alimentos não perecíveis e brinquedos para 74 instituições de acolhimento, localizadas no Estado, sendo 14 no Recife. A ação beneficiará […]
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