O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 47ª Promotoria de Justiça e seu Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, realizou nesta quarta-feira (24) uma visita técnica ao Centro Avançado de Oncologia – CECAN, localizado na Av. Miguel Castro, 1355, Nossa Senhora de Nazaré, […]
Definida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) a data para realização da 8ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista: 20 a 24 de maio. A Semana é promovida pelo CSJT em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho do país e tem como objetivo aprimorar os meios consensuais de resolução de […]
O Dia Internacional da Educação, celebrado na última quarta-feira (24), foi uma data escolhida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para reforçar a importância do papel da educação no desenvolvimento humano e social. O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) celebra a data, que foi definida durante a Assembleia Geral da ONU de […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (RN) abre, nesta segunda-feira (22), o prazo de inscrição para duas seleções para estagiários de graduação. Os processos seletivos têm por objetivo a formação de Cadastro de Reserva para estágios nas Áreas Jurídica e Administrativa. As inscrições, gratuitas, serão realizadas até o dia 5 de fevereiro exclusivamente […]
A Assembleia Legislativa do RN promulgou nesta quarta-feira (17) em seu Diário Oficial Eletrônico, a Lei de Nº 11.674, que dispõe sobre a proibição do uso de smartphones em salas de aula para fins não pedagógicos no Estado do Rio Grande do Norte. De autoria do deputado estadual Hermano Morais (PV), a referida Lei veda […]
O juiz Cácio Oliveira Manoel determinou, em despacho proferido na terça-feira (16), que a direção da CEASA explique, em um prazo de 10 dias, por que não realizou concurso público para preencher as vagas abertas devido a aposentadorias de diversos trabalhadores. O prazo para os esclarecimentos se encerra em 26 de janeiro, e o não […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Estado do Rio Grande do Norte, especificamente à Secretaria de Administração, a implementação de uma Central de Libras. A orientação ministerial é que a central esteja disponível em horário integral e seja composta por um número suficiente de profissionais intérpretes para prestar serviços em […]
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou na Vara da Infância e Juventude de Mossoró uma ação civil pública (ACP) para assegurar a a gestão democrática na rede pública municipal de ensino. Não há, em Mossoró, uma legislação específica para a regulamentação da gestão democrática, de maneira que o processo […]
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) emite recomendação para que o Município de Acari promova a aquisição e disponibilização de óculos de lentes corretivas para uma criança de 1 ano. O direito é previsto no Sistema Único de Saúde (SUS) como de responsabilidade do Poder Executivo municipal. A recomendação é […]
O prédio sede da Justiça Federal do Rio Grande do Norte em Natal passará por obras de adequação para, assim, melhorar a comodidade para toda equipe e o público externo. Com isso, o atendimento presencial de todas as Varas do prédio sede estará concentrado na Central de Atendimento. A partir do dia 15 de janeiro, […]
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