A Justiça potiguar determinou, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), que o Município de Natal implemente mecanismos de busca ativa de pessoas idosas e pessoas com deficiência para garantir a completude do esquema vacinal contra […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (19) a operação Cidade do Sol. O objetivo é combater a atuação de um grupo de pessoas que sistematicamente aplicava golpes em familiares de servidores públicos potiguares usando perfis falsos criados no aplicativo de mensagens WhatsApp. A operação Cidade do Sol cumpriu mandados […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 4ª e 47ª Promotorias de Justiça de Parnamirim, realizou uma inspeção no Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena (HRDML), para verificar a finalização das obras de reforma e ampliação da unidade hospitalar, os espaços que sofreram intervenção e os novos espaços, bem como […]
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, através do projeto MPRN Perto de Você, abriu nesta terça-feira (5) quatro pontos de atendimento especiais espalhados em todas as zonas da capital potiguar. A ação segue até a quinta-feira (7) e promove espaços de atendimento para a população potiguar junto a órgão nos bairros […]
Uma exposição que mostra a história de algumas das primeiras Juntas de Conciliação e Julgamento da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte foi aberta oficialmente, na manhã desta segunda-feira (4), no Átrio das Varas de Natal. Realizada pelo Comitê de Documentação e Memória e pelo Memorial da Justiça do Trabalho do Rio Grande […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu novo processo seletivo para o programa de Residência da instituição. A vaga é destinada à área jurídica, para atuação junto às 10ª e 17ª Promotorias de Justiça de Mossoró. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (1). Está sendo oferecida […]
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) recebeu um novo lote de computadores que serão distribuídos para subseções e salas da advocacia do interior. A entrega aconteceu nesta segunda-feira (27), no stand “OAB Portas Abertas”, durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Nacional, realizada em Belo Horizonte. De acordo com […]
O último leilão do ano de 2023, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), será realizado nesta terça-feira (28), a partir das 9h, reunindo 40 lotes de bens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal, Mossoró e Ceará-Mirim para pagamento de dívidas trabalhistas. O pregão será híbrido, com lances presenciais e telepresenciais. […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Caicó interdite dois reservatórios de água na cidade. A recomendação tem por base um Parecer Técnico de Engenharia elaborado pelo MPRN que aponta problemas estruturais nos reservatórios de água para abastecimento das comunidades Vila I e Vila II do Perímetro Irrigado […]
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou o bloqueio de R$ 9.657.022,30 das contas da Prefeitura de Natal para quitar dívidas de atendimentos em cardiologia, ortopedia e outros do SUS. O Município vinha descumprindo um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o MPRN e o […]
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