O prédio sede da Justiça Federal do Rio Grande do Norte em Natal passará por obras de adequação para, assim, melhorar a comodidade para toda equipe e o público externo. Com isso, o atendimento presencial de todas as Varas do prédio sede estará concentrado na Central de Atendimento. A partir do dia 15 de janeiro, […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) participou, na manhã da última sexta-feira (12), de uma inspeção judicial realizada na praia de Ponta Negra. A inspeção faz parte de acordo para o cumprimento de sentença proferida em 2016 e reformulada pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) em 2017, que visa o ordenamento […]
Ao longo de 2023, a Coordenadoria de Mandados e Pesquisa Patrimonial (CMPP) do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) teve uma movimentação de mais de 79 milhões de reais. No período, foram realizados cinco leilões, quando foi arrecadado o valor de R$ 47.427.355,32 milhões dentre os 372 bens ofertados. Veículos, imóveis, terrenos e […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) registrou uma redução média de aproximadamente 70% no número de pacientes internados em macas instaladas nos corredores do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG). A redução foi possível após um acordo firmado em agosto de 2023 através da 47ª Promotoria de Justiça nos autos do processo n. […]
Uma ação, com mais de 12 anos, envolvendo acidente de trabalho, foi finalizada com uma conciliação no Cejusc-Natal no valor de R$ 2,5 milhões. O trabalhador prestava serviço num condomínio em Natal quando foi vítima do acidente. No condomínio, moram 111 famílias, a maioria de baixa renda que, diante da vultosa quantia, não tinham condições […]
Após uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou que a Prefeitura de Pedro Velho rescinda imediatamente todos os contratos temporários firmados pela atual gestão municipal. O Município deve também realizar o distrato com empresa que eventualmente terceirize mão de obra para a Prefeitura, seja […]
Candidatos e candidatas de várias cidades do Brasil estiveram em Natal, na manhã do último domingo (17), para realização das provas do concurso público para o provimento de cargos do quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN). Na data, 11.771 pessoas estiveram presentes nos 36 locais de prova para […]
A Justiça potiguar determinou, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), que o Município de Natal implemente mecanismos de busca ativa de pessoas idosas e pessoas com deficiência para garantir a completude do esquema vacinal contra […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (19) a operação Cidade do Sol. O objetivo é combater a atuação de um grupo de pessoas que sistematicamente aplicava golpes em familiares de servidores públicos potiguares usando perfis falsos criados no aplicativo de mensagens WhatsApp. A operação Cidade do Sol cumpriu mandados […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 4ª e 47ª Promotorias de Justiça de Parnamirim, realizou uma inspeção no Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena (HRDML), para verificar a finalização das obras de reforma e ampliação da unidade hospitalar, os espaços que sofreram intervenção e os novos espaços, bem como […]
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