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Category : Destaques no RN

Destaques no RNRNSubdestaques em Rio Grande do Norte

Decisão do TJ-RN destaca importância da palavra de uma vítima

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJ-RN ressaltaram, no julgamento de uma apelação, que, nos crimes contra o patrimônio, a palavra da vítima assume relevância, diante do relato dos detalhes de como ocorreu o delito, desde que coerente, sem contradições e quando corroborado pelos demais elementos probatórios, como o reconhecimento na delegacia e os depoimentos […]

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MPRN determina que polícia investigue morte de oficial de Justiça

O Ministério Público determinou que a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil do Rio Grande do Norte inicie uma investigação sobre a morte da oficial de Justiça Natália Dantas de Araújo, de 36 anos, durante uma cirurgia plástica em Natal, ocorrida em 6 de fevereiro. Natália, que era natural do […]

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Desembargador aposentado é absolvido em caso de suposto esquema de

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), com sede em Recife, anunciou, na última terça-feira (16), a absolvição do desembargador aposentado Francisco Barros Dias. Em 2021, Francisco havia sido condenado pela Justiça Federal por supostamente participar de um esquema de negociação de sentenças judiciais no Rio Grande do Norte. A condenação anterior sugeria a […]