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Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso Justiça MT

“Acabo com você e com seu filho”: TJ-MT condena homem

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a condenação de um homem acusado de ameaçar de morte e agredir fisicamente sua ex-companheira. O colegiado rejeitou os pedidos de absolvição e de prescrição apresentados pela defesa, reconhecendo a coerência entre os relatos prestados no processo. De acordo com os autos, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Goiás Destaques em Mato Grosso GO Justiça MT

TJ-GO transfere competência do julgamento de recuperação judicial para MT

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) declarou, por maioria de votos, a incompetência da 7ª Vara Cível de Goiânia para processar e julgar um pedido de recuperação judicial. A corte determinou a remessa do processo à 4ª Vara Cível de Rondonópolis, no Mato Grosso. A decisão se fundamentou no entendimento […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso MT STF Notícias

STF condena professora que ostentou tornozeleira eletrônica por crimes do

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por maioria de votos, a professora de educação infantil Eliane Oelke pelos crimes de associação criminosa e incitação à animosidade das Forças Armadas contra os Poderes da República. A decisão foi proferida na última sexta-feira, 30 de maio, após o julgamento da AP 1.642 em plenário virtual. Eliane Oelke, […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso Justiça MT

Justiça condena plano de saúde e hospital a indenizar estagiário

Um estagiário que sofreu agressão física e assédio moral com conotação racial durante o exercício de suas atividades em 2018 terá direito a indenização de R$ 25 mil por danos morais. A decisão, proferida pelo juiz Juliano Rodrigues Valentim, da 3ª Vara Cível de Campo Grande (MT), responsabilizou solidariamente o plano de saúde e o […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça MT STF Notícias

Operação Sisamnes: Investigação sobre venda de sentenças avança em MT

Investigação sobre venda de sentenças avança em MT e juiz é afastado; STF bloqueia R$ 30 milhõesA Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (29), a 8ª fase da Operação Sisamnes, que investiga um esquema de venda de sentenças judiciais no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ação […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso MT STF Notícias

Operação da PF autorizada por Zanin prende 5 pessoas investigadas

Nesta quarta-feira, 28, a Polícia Federal prendeu cinco pessoas suspeitas de envolvimento no homicídio do advogado Roberto Zampieri, morto a tiros em dezembro de 2023 na frente do seu escritório, em Cuiabá/MT. Essas ações fazem parte da 7ª Operação Sisamnes, que investiga uma alegação de esquema de venda de sentenças no TJ-MT e no STJ. […]

Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso MT

Juiz de MT segue afastado por unanimidade do CNJ em

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (27), instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Ivan Lúcio Amarante, da comarca de Vila Rica (MT), e manter seu afastamento das funções. O magistrado está fora da atividade desde outubro de 2024, por força de medida liminar do corregedor nacional de Justiça, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso do Sul MT

Juiz e empresários são alvos de operação por fraudes trabalhistas;

A Polícia Federal (PF) iniciou nesta quarta-feira (14/5) a Operação Amicus Ludicis para investigar um suposto esquema de corrupção e peculato envolvendo um magistrado da Justiça do Trabalho e empresários. De acordo com as investigações, o grupo teria atuado em conluio para fraudar processos judiciais, com indícios de favorecimento ilícito em ações trabalhistas. Os agentes […]

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TJ-MT anula acórdão que citava artigo inexistente do Código Civil

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou, por unanimidade, acórdão proferido pelo próprio colegiado após constatar que a decisão fazia referência a um artigo inexistente do Código Civil. A nulidade foi declarada com base no artigo 489, §1º, inciso IV, do Código de Processo Civil, que exige o […]

Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso MT Subdestaque nacional

Juíza anula leilão de megafazenda adquirida pelo BTG Pactual por

A juíza Milene Aparecida Pereira Beltramini, da 1ª Vara Cível de Rondonópolis (MT), anulou o leilão de uma das maiores fazendas de soja do Centro-Oeste, localizada em Chapada dos Guimarães, após considerar o valor da arrematação vil e identificar ilegalidades na composição do pagamento. A propriedade, de cerca de 24.910 hectares, foi arrematada em 2018 […]

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