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Category : PI

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em PiauíPISubdestaque nacional

TRT-PI lança pesquisa de Metas Nacionais para 2025

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI), por meio da Secretaria de Governança e Estratégia (SGE), convida a sociedade em geral, magistrados (as) e servidores (as) da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, bem como representantes de associações e sindicatos, a participarem da pesquisa “Consulta Pública: Proposta Inicial de Metas Nacionais […]

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TJ-PI lança manual para gestão de contratos terceirizados

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios (SGC), apresentou um Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos de Serviços Contínuos com Dedicação Exclusiva ou Predominante de Mão de Obra. Este guia, dedicado aos contratos terceirizados, complementa o manual geral da unidade, […]

Bastidores da Ordem - PIPI

OAB Piauí tem contas de 2022 aprovadas com louvor pelo

As contas da OAB Piauí de 2022 foram aprovadas por unanimidade pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB), com direito a moção de louvor, nesta terça-feira (26). O responsável pela aplicação correta dos recursos da Seccional, no referido período, foi o diretor-tesoureiro da OAB Piauí, advogado Marcus Nogueira, que acompanhou o julgamento na sede do CFOAB, […]

Destaques - ÚltimasDestaques em PiauíPI

VIOLAÇÃO DE PRERROGATIVAS: Advogado tem residência invadida por policiais após

Em uma clara violação das prerrogativas profissionais, o advogado criminalista Phellipe Andrade da Silva teve sua residência – que também serve como escritório – invadida por autoridades policiais após ser confundido com um dos investigados na operação ‘Confractus’. A ação foi realizada nesta quarta-feira (6) pela Polícia Civil do Piauí, por meio do Departamento de Repressão às […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em PiauíPI

Confirmada validade de contratos assinados digitalmente em empréstimos consignados

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) consolidou o entendimento pela validade da contratação formalizada digitalmente em casos de empréstimos consignados, mesmo diante de contestações judiciais. A decisão, baseada em jurisprudência, destaca a assinatura eletrônica por meio de biometria facial como método seguro e eficaz para comprovar a vontade do mutuário. Recentemente, em […]