A Justiça Federal manteve em 6,25% o coeficiente de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para Teresina, percentual que havia sofrido redução em julho deste ano para 4%. O município alegou que a alteração deste coeficiente causou prejuízos às contas públicas. A decisão é do juiz Brunno Christiano Carvalho Cardoso, da 5ª Vara Federal Cível. A […]

A Justiça mandou soltar o médico ortopedista Albert Basílio Medeiros, suspeito de matar o morador de rua Francisco Eudes, na madrugada de 24 de abril de 2022, no Centro de Teresina. O profissional chegou a ser preso temporariamente nesta quarta-feira (2), mas teve a prisão revogada e não passou por audiência de custódia.  O médico foi preso […]

A Corregedoria Geral de Justiça realiza, a partir desta segunda-feira (24), um mutirão para negociação de débitos com a Prefeitura de Teresina. Até a próxima sexta-feira (28), as pessoas que possuem processos na 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública serão contempladas.  O mutirão acontece das 8h às 16h, na sede do Tribunal de Justiça do Piauí. […]

Francisco Jefferson da Silva Cruz, acusado de ter atirado no advogado André de Almeida Sousa, filho do presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, o desembargador Hilo de Almeida Sousa, vai a júri popular. A decisão, da juíza Maria do Perpetuo Socorro Ivani de Vasconcelos, da 1º Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, é de sexta-feira (21).  […]

A Justiça do Piauí aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público contra o DJ Rodolfo Henrique de Sousa Correia, suspeito de traficar drogas sintéticas em festas e boates frequentadas por pessoas de alto poder aquisitivo na Zona Leste de Teresina. A decisão foi proferida no dia 11 de julho. Rodolfo Henrique foi preso no dia […]

A Justiça concedeu liberdade provisória ao ex-jogador do São Paulo e Botafogo, Régis Ribeiro de Souza, que estava preso sob suspeita de tentativa de homicídio contra seu próprio irmão, no município de Corrente, Sul do Piauí. Nesta quinta-feira (6), Régis passou por uma audiência de custódia. Na decisão, o juiz determinou a liberdade provisória do […]

A Justiça Militar decidiu manter a prisão preventiva do primeiro-tenente da Polícia Militar do Piauí, Alexandre Filipe Tupinambá Silva, suspeito de descumprir ordens de obediência e aplicar golpes financeiros em Teresina, incluindo a conselheira do Tribunal de Contas, Flora Izabel. Após passar por audiência de custódia nesta segunda-feira (3), Alexandre Tupinambá permanece detido no presídio […]

O magistrado João Grabriel Baptista, juiz titular da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da comarca de Teresina, foi eleito, nesta segunda-feira (3), durante sessão administrativa ordinária, como desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). A vaga, preenchida atendendo ao critério do merecimento, foi aberta pela aposentadoria voluntária do desembargador Oton Lustosa.  Ao todo, […]

O Tribunal de Justiça do Piauí aprovou em sessão plenária a proposta de projeto de lei que visa criar quatro novas Varas Criminais no estado. Além disso, está prevista a convocação de nove novos Juízos Auxiliares da mesma competência, tanto na capital como no interior. A proposta, intitulada Resolução nº 359/2023, que visa a reestruturação […]