A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) formalizou nesta terça-feira (22) um pedido ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), para que seja suspensa a medida que determinou o lacramento dos celulares dos presentes na sessão do colegiado — incluindo advogados no exercício da profissão. No ofício enviado ao […]
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) reconheceu, por maioria, a constitucionalidade da norma que disciplina a fixação de honorários advocatícios por apreciação equitativa. A decisão favorável atendeu à manifestação conjunta do Conselho Federal da OAB e da OAB-RS, que atuaram no processo como amicus curiae. Trata-se da Lei Federal 14.365/2022, […]
A advogada trabalhista Rita de Cássia Sant’Anna Cortez tomou posse como presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Esta é a terceira vez que ela assume o comando da instituição jurídica mais antiga do país, após ter presidido o Instituto entre 2018 e 2022. A sucessão ocorreu durante sessão plenária, em que também foram […]
O presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, recebeu o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, nesta quarta-feira (16), na casa da advocacia mineira, o Edifício das Liberdades, para a sanção da Lei nº 25.218/2025. A norma garante prioridade de atendimento nos estabelecimentos públicos e privados em Minas Gerais aos advogados e advogadas no exercício da função. […]
Como canal institucional de interlocução entre a jovem advocacia e o Conselho Federal da OAB, foi criada a Ouvidoria da Jovem Advocacia. A conselheira federal mais jovem do país, a advogada rondoniense Vitória Jeovana da Silva Uchoa, de 29 anos, foi designada para função de coordenar as ações desse novo canal do CFOAB. O presidente nacional […]
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou no Supremo Tribunal Federal com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1066 para contestar a constitucionalidade do § 2º do artigo 6º da Lei Municipal nº 4.542/2023, de Ipatinga (MG), que isenta os contribuintes do pagamento de honorários de sucumbência aos procuradores municipais em casos […]
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) designou o conselheiro federal por Goiás, Wandir Allan de Oliveira, como presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral. A nomeação foi feita pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e pelo coordenador nacional de Comissões, Procuradorias e Projetos Estruturantes do CFOAB, Rafael Horn. Com atuação […]
O ex-presidente da OAB-MG e atual conselheiro federal e procurador-geral da OAB Nacional, Sérgio Leonardo, proferiu palestra, nesta terça-feira (15), na sede da ONU em Nova Iorque, nos Estados Unidos. Sérgio Leonardo falou de seu trabalho à frente da entidade de 2022 a 2024, quando implementou o programa ‘Inovar, Incluir e Avançar’, que foi disruptivo […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), e determinou que o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) assegure à advocacia o direito de realizar sustentação oral síncrona, por videoconferência, nos julgamentos colegiados de segunda instância. A decisão, proferida pelo conselheiro Marcello Terto, no […]
A Justiça de Alagoas decretou, nesta terça-feira (15), a prisão preventiva do advogado e influenciador digital João Neto, após audiência de custódia. Ele foi preso em flagrante por agredir sua companheira dentro de um apartamento localizado no bairro da Jatiúca, em Maceió. Câmeras de segurança do edifício registraram a vítima com sangramentos no corredor. As […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
