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Advocacia Destaques - Últimas Subdestaque nacional

OAB Nacional empossa Comissão Especial de Direito Empresarial com Eurico

A Comissão Especial de Direito Empresarial para a gestão 2025-2028 foi empossada nesta terça-feira (17). A cerimônia, que contou com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, foi realizada no plenário do Edifício Histórico da OAB, em Brasília (DF). Na ocasião, Eurico de Jesus Teles Neto assumiu a presidência junto a […]

Advocacia

Advogados apresentam novas obras jurídicas em solenidade realizada pelo Conselho

O Conselho Federal da OAB realizou, nesta segunda-feira (16), em Brasília, o lançamento coletivo de cinco obras jurídicas que abordam temas de grande relevância para a advocacia e para a sociedade. O presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, prestigiou o evento e apresentou todas as publicações, destacando a importância da produção acadêmica e jurídica para […]

Advocacia Destaques - Últimas Poder Judiciário STJ

IAB homenageia ministro Og Fernandes por seus 44 anos de

“Jovens, travem em suas profissões o bom combate. Comprometam-se, como juristas, em defender a ideia de que o direito é uma coisa bela e que sem ele não há como a sociedade sobreviver“. Com essas palavras, o ministro Og Fernandes, ex-vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferiu um conselho aos participantes do I Congresso […]

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas

Conselho Federal da OAB vai ingressar como amicus curiae em

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu, por unanimidade, nesta segunda-feira (16), que a entidade irá atuar diretamente no Supremo Tribunal Federal (STF) para defender a competência da Justiça do Trabalho para julgar casos de supostas fraudes em contratos de prestação de serviço. A OAB ingressará como amicus curiae (“amigo da […]

Advocacia Bastidores da Ordem - PE Destaques - Últimas PE

Sob a presidência de Ingrid Zanella, OAB Pernambuco é escolhida

Pela primeira vez na história, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) irá sediar a Conferência Nacional da Mulher Advogada. O anúncio foi feito pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Beto Simonetti, durante a sessão ordinária realizada na manhã desta segunda-feira (16), em Brasília (DF). Ao […]

Advocacia Destaques - Últimas Destaques em Piauí PI Subdestaque nacional

Condenados por ilícitos raciais não poderão se inscrever na OAB,

O Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (16), por unanimidade, a proposição apresentada pela OAB Piauí — por meio do presidente da Seccional, Raimundo Júnior, do conselheiro federal, Ian Cavalcante, e da secretária-geral, Noélia Sampaio — que deu origem à súmula que trata da inidoneidade moral decorrente da prática de crime de ilícito racial, […]

Advocacia Destaque nacional

Por unanimidade, OAB Nacional aprova abertura de processo para inclusão

A OAB Nacional aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (16/6), a instauração de procedimento para inclusão do ex-juiz federal Marcelo Bretas no Registro Nacional de Violações de Prerrogativas da Advocacia. A decisão foi tomada durante sessão do Conselho Pleno da entidade. “É um exemplo dado ao Brasil e a todos aqueles que tentam violar as prerrogativas”, […]

Advocacia Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

“Não precisa ir ao Judiciário”, diz o advogado-geral da União

O governo federal está à espera de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para anunciar o calendário de restituição dos descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O advogado-geral da União, Jorge Messias, reafirmou, nesta sexta-feira (13), o compromisso do governo em devolver os valores a todos […]

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Bahia

OAB-BA lamenta perda de advogado criminalista encontrado morto em apartamento

O advogado criminalista e docente universitário Daniel Keller foi encontrado morto na manhã desta sexta-feira (13), em um apartamento no terceiro andar de um hotel no bairro Caminho das Árvores, em Salvador-BA. A causa da morte ainda não foi confirmada. O caso está sendo investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), enquanto […]

Advocacia Brasil CE Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Ceará Jurisprudência

TRT-7 multa advogado por litigância de má-fé e aciona OAB

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) não conheceu um recurso interposto por um ex-empregado por ausência de dialeticidade nas razões recursais e aplicou multa por litigância de má-fé ao advogado da parte. A decisão foi motivada pela identificação do uso de jurisprudência inexistente e possivelmente manipulada por inteligência artificial […]

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