Em sessão ordinária realizada na terça-feira (20), o Órgão Especial do Conselho Federal da OAB (CFOAB) julgou 17 processos. A sessão, conduzida pelo presidente do Órgão Especial e vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, incluiu uma discussão aprofundada sobre temas relevantes para a advocacia. Entre os assuntos abordados, o Órgão Especial respondeu a uma consulta […]
Em um marco significativo para a educação jurídica no Brasil, o ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, assinou a portaria que cria a Faculdade Escola Superior de Advocacia da OAB Nacional (Faculdade ESA-OAB). O ato de assinatura oficial ocorreu nesta terça-feira (20/8), com as presenças do presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, e do diretor […]
Foi aprovada, por aclamação pelo Conselho Federal da Ordem, a criação de protocolo para julgamento de processo ético-disciplinar com perspectiva de gênero e raça no Sistema OAB. A votação foi realizada durante a sessão ordinária do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (19/8), no prédio histórico da entidade. O pedido de alteração no Código de Ética e […]
Após atuação conjunta da OAB Sorocaba e OAB São Paulo, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu extinguir empresa que atuava em Sorocaba na prospecção irregular de clientes e assessoria jurídica para revisão de benefício previdenciário. Além disso, o TRF aplicou multa de R$ 200 mil. O acórdão teve como relator do recurso o desembargador federal Wilson Zauhy e a votação foi unânime. A OAB […]
O ministro Afrânio Vilela, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reverteu as condenações por improbidade administrativa impostas ao ex-prefeito de Santa Bárbara d’Oeste (SP), ao ex-secretário municipal de Negócios Jurídicos, ao procurador do município e a um escritório de advocacia. A decisão se baseou na Lei 14.230/21, que exige a comprovação de dolo específico para […]
“A união da advocacia tem sido nosso maior trunfo”, reforçou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, na abertura da sessão ordinária do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (19), em Brasília. Desta forma, ele aproveitou a oportunidade para parabenizar todos os integrantes do Sistema OAB “pelo trabalho árduo e intenso que conduziram ao longo desta gestão […]
A educação jurídica no Brasil alcança um novo e importante capítulo com a criação da Faculdade Escola Superior de Advocacia da OAB Nacional (Faculdade ESA-OAB). A instituição é resultado do comprometimento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e sua Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional). Após obter o credenciamento oficial do Ministério da Educação […]
Neste domingo (11), Dia da Advocacia, destaco vitórias da profissão, obtidas por meio da atuação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que contribuem para fortalecer a democracia no país. São instrumentos legais inéditos que, agora em vigor, impulsionam a defesa da Constituição e do exercício do direito de defesa. Um exemplo é a lei 14.365, de 2022, […]
Advogados e advogadas não terão mais que pagar custas judiciais no momento em que ajuizarem ações para receber seus honorários no Mato Grosso do Sul. Foi sancionada nesta quinta-feira (08), pelo governador Eduardo Riedel, a Lei estadual a respeito do diferimento de custas processuais em todas as ações que tratem de honorários advocatícios. Com a […]
De 13 a 17 de agosto, a OAB/RS realizará o maior evento da sua história: a Cidade da Advocacia de 2024. Com expectativa de receber 20 mil advogados, o evento é completamente gratuito e terá mais de 300 palestrantes, espaço de coworking, oficinas e atividades culturais. A empresária e ex-jurada do Shark Tank Brasil Camila […]
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