English EN Portuguese PT Spanish ES

Category : Advocacia

AdvocaciaBrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasSTF Notícias

“Não precisa ir ao Judiciário”, diz o advogado-geral da União

O governo federal está à espera de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para anunciar o calendário de restituição dos descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O advogado-geral da União, Jorge Messias, reafirmou, nesta sexta-feira (13), o compromisso do governo em devolver os valores a todos […]

AdvocaciaDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Bahia

OAB-BA lamenta perda de advogado criminalista encontrado morto em apartamento

O advogado criminalista e docente universitário Daniel Keller foi encontrado morto na manhã desta sexta-feira (13), em um apartamento no terceiro andar de um hotel no bairro Caminho das Árvores, em Salvador-BA. A causa da morte ainda não foi confirmada. O caso está sendo investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), enquanto […]

AdvocaciaBrasilCEDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em CearáJurisprudência

TRT-7 multa advogado por litigância de má-fé e aciona OAB

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) não conheceu um recurso interposto por um ex-empregado por ausência de dialeticidade nas razões recursais e aplicou multa por litigância de má-fé ao advogado da parte. A decisão foi motivada pela identificação do uso de jurisprudência inexistente e possivelmente manipulada por inteligência artificial […]

AdvocaciaBrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiça do Trabalho

Advogado não pode receber precatórios cedidos por trabalhador, reafirma TST

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) indeferiu um recurso que buscava validar a transferência de créditos trabalhistas, por meio de precatórios, diretamente do empregado para seu advogado em um processo contra a ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. O colegiado considerou que essa modalidade de operação, conhecida como “compra de […]

AdvocaciaBastidores da OrdemBastidores da Ordem - PBDestaques - ÚltimasDestaques em ParaíbaPB

OAB e Governo do DF atuam em conjunto para resolver

Diante dos reiterados relatos da advocacia paraibana e de jurisdicionados quanto aos atrasos significativos no pagamento de alvarás judiciais expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJ-PB), atualmente processados pelo Banco de Brasília (BRB), o Conselho Federal da OAB e o Governo do Distrito Federal (GDF) iniciaram, desde a semana passada, tratativas para […]