O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil por Goiás, Pedro Paulo Guerra de Medeiros, foi nomeado presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA). A nomeação foi oficializada por meio da Portaria n.º 228/2025, assinada em 14 de abril pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e pelo […]
Category : Advocacia
Conselheira federal da OAB por São Paulo, a advogada Silvia Souza foi reconduzida à presidência da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB para o triênio 2025-2027. O anúncio foi feito pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, acompanhado do diretor-tesoureiro, Délio Lins e Silva Jr, e da secretária-geral do CFOAB, Rose […]
Conselheira federal por Minas Gerais, Virgínia Afonso é nomeada presidente
A conselheira federal da OAB por Minas Gerais, Virgínia Afonso, foi nomeada pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, para presidir a Comissão de Garantia do Direito de Defesa, uma das principais do Conselho Federal da OAB. A Comissão foi criada em 2014 pelo então presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Desde então […]
O Conselho Pleno da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) decidiu, em reunião realizada na última quinta-feira (10/4), mudar as regras para votação das listas do quinto constitucional. Com o objetivo de assegurar a liberdade de voto dos conselheiros e conselheiras, foi decidido por aclamação que, a partir do próximo […]
Conselheira federal da OAB, Katianne Wirna é reconduzida à Ouvidoria
O trabalho de excelência realizado pela conselheira federal da OAB pelo Ceará, Katianne Wirna, à frente da Ouvidoria Nacional da Mulher Advogada, no triênio passado, culminou na sua recondução para a gestão 2025-2027. A portaria de nomeação foi assinada, na última quarta-feira (9), pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti. A presidente da […]
Ao reconhecer o papel histórico de José Sarney na redemocratização do país, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, entregou ao advogado e ex-presidente da República a Medalha Raymundo Faoro, dedicada a quem tem o compromisso com a democracia, a legalidade e os direitos fundamentais da cidadania. A homenagem ocorreu durante a sessão ordinária do […]
OAB-RJ considera inconstitucional regra sobre aplicação de multas a empresas
A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) protocolou, na última sexta-feira (4/4), pedido de amicus curiae na representação de inconstitucionalidade ajuizada pela Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), que questiona as multas aplicadas pelo Governo do Estado a empresas por descumprimento de obrigações acessórias. A OAB-RJ […]
Os conselheiros federais da OAB fizeram uma moção de aplauso à conselheira federal pelo Rio de Janeiro Rita Cortez por sua eleição como presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) pela terceira vez. O ato ocorreu na sessão ordinária do Conselho Pleno do CFOAB, nesta segunda-feira (7/4), realizada na OAB-DF. A advogada, que já presidiu […]
OAB e Concad lançam maior campanha nacional de vacinação para
Cem mil doses da vacina da gripe serão distribuídas para a advocacia do país. A campanha foi lançada pelo Conselho Federal da OAB, pela Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) e pelo Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), em parceria com o Instituto Butantan. O presidente nacional da OAB, […]
OAB vai alterar norma para exigir que advogados que disputam
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, vai propor uma mudança nas regras internas da entidade que regem o processo interno de escolha dos advogados indicados para integrar tribunais como desembargadores ou ministros em vagas destinadas ao quinto constitucional. Segundo Simonetti, é preciso incluir na norma que os escolhidos precisam comprovar atuação na advocacia, o […]