Arquivos Advocacia - Página 2 de 100

Advocacia Destaques em Rio de Janeiro RJ Subdestaque nacional

Advogado processa espólio de João Gilberto por falta de pagamento

O advogado Gustavo Miranda, que representava o espólio de João Gilberto, agora está processando o próprio espólio e o filho do artista, João Marcelo, por falta de pagamento de seus honorários advocatícios. A defesa do advogado afirma que Miranda trabalhou e não recebeu. “Advoguei sem receber um único centavo em cinco processos e dois inquéritos, de 2019 […]

Advocacia

‘APÓS 804 DIAS TRISTE’: Advogada denuncia colega advogado de estupro

Na última sexta-feira (5), a advogada Juliana Bierrenbach formalizou junto ao Ministério Público do Rio de Janeiro uma notícia-crime contra o advogado Fernando Orotavo, acusando-o de estupro de vulnerável. O incidente teria ocorrido em 23 de abril de 2022, durante uma viagem a Lisboa, onde ela estava medicada para dormir. Após a denúncia, a advogada […]

Advocacia Legislação Subdestaque nacional

Projeto de lei para que assassinato de advogado seja crime

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados colocou em pauta, nesta sexta-feira (5), a votação do Projeto de Lei 212/2024, que inclui no Código Penal a tipificação do homicídio qualificado contra advogados. A proposta, de autoria do deputado estadual Vinícius Carvalho (Republicanos-SP), estabelece causa especial de aumento de pena quando a […]

Advocacia Destaque nacional MT

LUTO NA ADVOCACIA: Morre o ex-presidente da OAB Mato Grosso

O ex-presidente da OAB Mato Grosso e ex-conselheiro federal da Ordem, Renato Gomes Nery, de 72 anos, faleceu neste sábado (6) após ser vítima de tentativa de homicídio. Renato Nery foi alvo de pelo menos sete tiros em frente ao seu escritório em Cuiabá, na manhã de sexta-feira (5). O advogado foi atingido por disparos […]

Advocacia STF Notícias Subdestaque nacional

OAB defende no STF natureza alimentar de honorários e relator

Em recente audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, a Diretoria da OAB Nacional defendeu a constitucionalidade do art. 85, § 14, do CPC, que estabelece que os honorários advocatícios têm natureza alimentar. Com o tema em pauta nessa terça-feira (2), Toffoli, relator do Recurso Extraordinário 1.326.559, acolheu o posicionamento da […]

Advocacia Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - DF Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF

ANUIDADE BOOMERANGUE: Com menor valor do país, OAB-DF implementa programa

O Conselho Pleno da Seccional Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) aprovou a implementação da Anuidade Boomerangue, um programa que vai reembolsar valores pagos em forma de serviços, trazendo benefícios significativos para a advocacia do Distrito Federal. Na Anuidade Boomerangue, o advogado acumula pontos que podem ser convertidos em benefícios. Por exemplo, […]

Advocacia Brasil Destaque nacional Destaques em Goiás GO

DEFESA DA ADVOCACIA: OAB Goiás oficia desembargadores do Quinto do

Após a JuriNews repercutir a sessão de julgamento da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) na qual desembargadores reduziram os honorários em 0,01% do valor da causa e ainda questionaram o trabalho do advogado, a OAB Goiás, por meio do Colégio de Presidentes de Subseções, oficiou na manhã desta […]

Advocacia Destaque nacional Superiores

NA VAGA DA ADVOCACIA: Antônio Fabrício de Matos Gonçalves é

Magistrados, advogados, parlamentares, docentes, familiares e amigos participaram nesta terça-feira (2) da posse administrativa do mineiro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves no cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A solenidade, conduzida pelo presidente da Casa, ministro Lelio Bentes Corrêa, foi realizada no Salão Nobre Papa Leão XIII. A expectativa é que a […]

Advocacia Destaque nacional GO

‘ESFORÇO MÍNIMO’: Desembargadores reduzem honorários em 0,01% do valor da

Contrariando jurisprudência firmada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Tema 1076, os desembargadores da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) questionaram os honorários do advogado em uma ação de exceção de pré-executividade parcialmente acolhida e decidiram arbitrar por equidade em R$ 50 mil, reduzindo os honorários em 0,01% do valor […]

Advocacia Destaque nacional STF Notícias

VITÓRIA DA ADVOCACIA: STF reconhece limites à atuação investigativa do

Em uma decisão considerada vitoriosa para a advocacia brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5793, proposta pelo Conselho Federal da OAB. O julgamento, conduzido pelo ministro relator Cristiano Zanin, reafirma a importância do controle judicial e dos direitos fundamentais nas investigações criminais conduzidas pelo Ministério Público […]

Category : Advocacia