Arquivos Justiça do Trabalho - Página 2 de 49

Destaques em Rio Grande do Sul Justiça do Trabalho RS Subdestaques em Rio Grande do Sul

4ª Turma nega pedido de indenização de costureira que tentava

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve decisão de primeira instância que negou pedidos de indenização por danos materiais e estabilidade provisória no emprego de uma costureira que alegava ter desenvolvido depressão em decorrência do trabalho. Os desembargadores, com base em laudos médicos e outras provas, entenderam que se […]

Destaques em Minas Gerais Justiça do Trabalho MG Subdestaques em Minas Gerais

Advogado que prestava serviços a escritório na condição de associado

Os julgadores da Oitava Turma do TRT-MG, por unanimidade, reconheceram o vínculo de emprego entre um advogado e o escritório de advocacia para o qual ele trabalhava na condição de associado. Foi acolhido o voto da relatora, juíza convocada Renata Lopes Vale, que negou provimento ao recurso da empresa, para manter sentença oriunda da 29ª […]

Destaques em Mato Grosso Justiça do Trabalho MT Subdestaques em Mato Grosso

Justiça do Mato Grosso reverte justa causa aplicada à enfermeira

A Justiça do Trabalho reverteu a justa causa aplicada a uma enfermeira que denunciou irregularidades no Hospital Municipal de Nova Mutum. A decisão garante o pagamento das verbas rescisórias à profissional, dos salários do tempo que ficou afastada para responder à sindicância interna, além de indenização pelo período de estabilidade a que ela tinha direito […]

AC Destaques em Acre Justiça Justiça do Trabalho Subdestaques em Acre

TJ-AC determina que vagas de trabalho com artesanato nas unidades

O acesso a trabalho é direito das pessoas em cumprimento de penas privativas de liberdade, conforme fixado na Lei de Execuções Penais (n.°7.210/1984). Nesse sentido uma decisão interlocutória da Vara de Execução de Penas no Regime Fechado determinou que órgão da administração penitenciária oportunize o exercício do trabalho de artesanato a qualquer pessoa custodiada que […]

Destaques em Rio Grande do Sul Justiça do Trabalho RS Subdestaques em Rio Grande do Sul

TRT-RS condena empresa e município por irregularidades no serviço de

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma empresa de limpeza urbana por irregularidades nas normas de saúde e segurança dos trabalhadores. O município contratante também foi condenado por responsabilidade subsidiária. A Ação Civil Pública foi movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Conforme a inicial, as irregularidades na […]

Destaques em Goiás GO Justiça do Trabalho Subdestaques em Goiás

TRT-GO mantém sentença de trabalhador que não cumpre requisitos pré-aposentadoria

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença da Vara do Trabalho de Catalão, que não reconheceu a estabilidade pré-aposentadoria de um trabalhador e negou os pedidos de nulidade da dispensa e reintegração ao emprego, e as verbas decorrentes. O relator, desembargador Elvecio Moura dos Santos, entendeu que o […]

Destaques em Paraná Justiça do Trabalho PR Subdestaques em Paraná

Hospital terá que indenizar viúva de técnico de Raio X

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) confirmou a condenação de um hospital da cidade de Cambé a indenizar a viúva de um técnico de raios X morto em decorrência da Covid-19. A responsabilidade do estabelecimento de saúde foi considerada objetiva, levando em conta a atividade de risco desenvolvida pelo […]

Destaques em Mato Grosso Justiça do Trabalho MT Subdestaques em Mato Grosso

TRT nega liminar da Águas Cuiabá contra greve mas atua

O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) decidiu, por ora, indeferir o pedido de tutela antecipada feito pela Águas Cuiabá para impedir a greve dos trabalhadores, anunciada para começar nesta sexta-feira (16). Apesar da negativa, o TRT atua para restabelecer o diálogo entre a concessionária de água e esgoto de Cuiabá e o […]

CE Destaques em Ceará Justiça do Trabalho Subdestaques em Ceará

Motorista será ressarcido por acumular função com a de agente

Remuneração 30% maior por acúmulo de funções, direito a adicional de periculosidade, pagamento de intervalo intrajornada suprimido, horas extras e indenização por dano moral. Eis o que um motorista de um centro de ressocialização de adolescentes conquistou após comprovar que acumulava as funções próprias do seu cargo com as de agente socioeducador. A decisão foi […]

AM Destaques em Amazonas Justiça do Trabalho Subdestaques em Amazonas

Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego para representante comercial

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) negou reconhecimento de vínculo de emprego a um representante comercial do ramo de reciclagem de material. A decisão confirma sentença da 9ª Vara do Trabalho de Manaus. Ao interpor recurso contra a sentença, o representante comercial alegou a existência do vínculo de emprego […]

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