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21 de maio de 2022 06:14
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Category : Brasil

AGU defende no STF decretos de Bolsonaro que incentivam o garimpo na Amazônia
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AGU defende no STF decretos de Bolsonaro que incentivam o

Em nome do presidente Jair Bolsonaro (PL), a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em defesa de dois decretos de fevereiro deste ano que criam programa de incentivo ao garimpo na Amazônia, com a flexibilização dos processos de licenciamento da atividade. As normas são objeto de ação de inconstitucionalidade ajuizada pelo Partido […]

MPF apresenta medidas de contenção de ilícitos em território Yanomami
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MPF apresenta medidas de contenção de ilícitos em território Yanomami

O Ministério Público Federal (MPF) participou de reunião promovida por comissão parlamentar com lideranças indígenas Yanomami e instituições públicas. Os deputados e senadores estão em visita a Roraima para verificar, junto aos órgãos competentes, a apuração de denúncias de violações aos direitos dos povos indígenas. A convite da comissão, o MPF apresentou as medidas tomadas […]

Maioria dos juízes é contra perícias e tribunal do júri virtuais, aponta estudo da AMB
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Maioria dos juízes é contra perícias e tribunal do júri

Um estudo inédito com mais de 1,8 mil juízes mostra que, apesar do processo de transformação digital do Poder Judiciário e de sua aceleração na pandemia, a maioria dos magistrados vê com reserva o uso do formato remoto para atividades como vistorias, perícias, inspeções, estudos psicossociais e sessões do tribunal do júri. No caso das […]

AGU assume a defesa de Wal do Açaí em processo de improbidade administrativa
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AGU assume a defesa de Wal do Açaí em processo

A  Advocacia-Geral da União (AGU) passou a representar Walderice Santos da Conceição, conhecida como Wal do Açaí, na ação de improbidade administrativa que ela responde juntamente com o presidente Jair Bolsonaro (PL). A suspeita é de que Wal teria sido funcionária fantasma no gabinete de Bolsonaro na época em que ele era deputado federal. A ação […]

TSE recebe do movimento Pacto pela Democracia manifesto em defesa das eleições
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TSE recebe do movimento Pacto pela Democracia manifesto em defesa

Representantes do movimento Pacto pela Democracia, composto por 200 organizações da sociedade civil, entregaram ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, um manifesto em defesa das eleições. No documento, eles ressaltaram a importância de a sociedade se posicionar para proteger a integridade do processo eleitoral. Participaram do encontro a coordenadora de advocacy […]

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