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Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais Destaques em Rio de Janeiro Justiça MG RJ

Empresas são condenadas por cancelamento do show de Taylor Swift

As empresas T4F Entretenimento S.A. e Metropolitan Empreendimentos S.A. foram condenadas pela 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) a pagar indenização a três consumidores de Muriaé. A condenação se deve ao cancelamento do show da cantora Taylor Swift, parte da turnê “The Eras Tour”, que aconteceria em 18 de novembro […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Defesa de Bolsonaro alega que Mauro Cid mente e tem

O advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro, Celso Vilardi, afirmou que o tenente-coronel Mauro Cid mentiu em sua delação premiada e durante o depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (9). Vilardi declarou que o militar tem “uma memória absolutamente seletiva, lembra de alguns fatos e esquece de outros“. Segundo a defesa do ex-presidente, Mauro […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Poder Judiciário STF Notícias

Rede social solicita a Moraes que reavalie o bloqueio de

A rede social do Elon Musk (antigo Twitter) solicitou nesta segunda-feira, 9 de junho, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconsidere a ordem para bloquear os perfis da deputada Carla Zambelli (PL-SP) na plataforma. O jurídico do app pede que o ministro reveja a própria decisão ou, alternativamente, envie o […]

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Justiça do Rio condena anestesista a 30 anos de prisão

O médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra foi condenado a 30 anos de prisão, em regime fechado, pelos crimes de estupro de vulnerável contra duas mulheres em sala de parto. O julgamento ocorreu nesta segunda-feira (9), na 2ª Vara Criminal de São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Em nota, o Tribunal de Justiça do Rio […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais MG STJ

Embriaguez e ânimos exaltados não afastam crime de injúria racial,

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a embriaguez voluntária e o estado de ânimos exaltados do réu são insuficientes para afastar o dolo específico necessário para a configuração do crime de injúria racial. O entendimento foi estabelecido no âmbito de uma ação penal contra um homem acusado de […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Alexandre Ramagem nega monitoramento ilegal de ministros do Supremo e

O ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, negou nesta segunda-feira (9) ter utilizado o órgão para monitorar ilegalmente a rotina de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o governo de Jair Bolsonaro. Ramagem, que atualmente é deputado federal pelo PL do Rio de Janeiro, foi […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF Justiça federal

Juíza federal concede, por meio de medida liminar, suspensão do

A 5ª Vara Federal Cível do Distrito Federal acolheu uma ação coletiva da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) e determinou a suspensão da portaria que previa o controle de frequência diário para os delegados federais. A decisão considera que os delegados desempenham funções que transcendem as rotinas administrativas convencionais e, sendo agentes […]

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STJ anula acórdão por omissão em processo de especialização de

O ministro Antonio Saldanha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou um acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A decisão foi baseada na omissão do juízo de origem em analisar o argumento da defesa sobre a ausência do processo de especialização do arresto de bens, conforme previsto no Código de Processo […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Justiça do Trabalho SP

Presidente do TRT-2 defende Justiça do Trabalho humanizada e critica

Desde que assumiu a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), o maior TRT do país, em outubro, o desembargador Valdir Florindo tem focado em fortalecer a Justiça do Trabalho por meio de uma gestão inovadora e humanizada. Seu principal objetivo é valorizar magistrados e servidores, ao mesmo tempo em que busca […]

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Juiz deve respeitar percentual mínimo de redução de pena em

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ordem em um Habeas Corpus para determinar a diminuição da pena de um homem condenado por homicídio. A decisão estabelece que o juiz está vinculado ao mínimo pactuado em um acordo de colaboração premiada homologado, podendo aplicar um prêmio maior, mas nunca menor do que […]

Category : Brasil