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Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Justiça SP STJ

Corretor de imóveis que aproxima partes tem direito a comissão

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a uma empresa o direito de receber a comissão de corretagem pela intermediação de um negócio imobiliário que acabou sendo fechado sem sua participação. A decisão levou em conta que a corretora aproximou as partes em uma transação que envolveu uma área maior do que […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Pernambuco Justiça PE

Plataformas de reservas responde por prejuízo de ataque hacker e

Uma plataforma digital de reservas de acomodações em viagens foi condenada a indenizar uma empresa que administra aluguéis por temporada. A decisão, proferida pelo juiz Fernando Jorge Ribeiro Raposo, da Seção B da 16ª Vara Cível de Recife, estabelece que a plataforma que falha na verificação mínima de dados de seus usuários responde pelos prejuízos […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Internacional Justiça

Justiça espanhola condena Carlo Ancelotti a um ano de prisão

O técnico da Seleção Brasileira, Carlo Ancelotti, foi condenado nesta quarta-feira (9) a um ano de prisão por fraude fiscal na Espanha. A decisão, anunciada pelo tribunal de Madri em comunicado, refere-se ao não pagamento de impostos sobre suas receitas de direitos de imagem quando comandava o Real Madrid em 2014. Ancelotti, que teve passagens […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Julgamento PGR STF Notícias

Moraes alega “interferência e embaraço” por parte de Eduardo Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) continua adotando medidas para “interferir e embaraçar” o andamento da ação penal em que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), é réu. Segundo despacho de Moraes, tornado público nesta quarta-feira (9 de julho), uma postagem […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul Justiça RS

Plano de saúde não pode ser cancelado antes de 60

Um plano de saúde só pode ser cancelado pela operadora após 60 dias de inadimplência. Com esse entendimento, o juiz Diego Diel Barth, da 9ª Vara Cível de Porto Alegre, condenou duas empresas a restabelecer o contrato de um cliente. O homem havia deixado de pagar a mensalidade de setembro de 2022, mas, após ser […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça do Trabalho STF Notícias

TRT-2 valida norma que restringe cota de aprendizes em empresas

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) considerou válida uma norma coletiva que permite a empresas de vigilância limitar a base de cálculo da cota legal de aprendizes ao setor administrativo. Com esse entendimento, a corte rejeitou um pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), em uma ação civil pública, que buscava condenar […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Justiça SP

Justiça de SP condena 11 pessoas por injúria racial e

A 3ª Vara Criminal de Santo André (SP) condenou onze indivíduos por atos de discriminação e preconceito, motivados por raça, cor, etnia, religião ou origem nacional, direcionados a uma mulher muçulmana em uma plataforma de rede social. As sanções impostas variam entre dois e três anos de reclusão, com aplicação de regime semiaberto para um […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Senado STF Notícias

Câmara aprova texto-base para criar 160 funções comissionadas e 40

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (8), o texto-base do projeto de lei que cria 160 funções comissionadas para o Supremo Tribunal Federal (STF), além de 40 cargos de técnico judiciário para atuação como agente da polícia judicial. A proposta ainda aguarda a votação de destaques, que podem modificar pontos do texto. […]

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Juíza condena policial militar que agrediu oficiala de Justiça no

Um policial militar da reserva foi condenado por agredir uma oficiala de Justiça durante o exercício de sua função. A sentença, proferida pela juíza Juliana de Almeida Teixeira Goulart, da 1ª Vara Criminal da comarca de Ibirité (MG), fixou a pena em dois anos e nove meses de reclusão em regime aberto, além de prestação […]

AL Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Alagoas STJ

Lula decide indicar procuradora Marluce Caldas para ministra do STJ

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu indicar a procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra, do Ministério Público de Alagoas (MP-AL), para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão, que encerra um período de nove meses de espera, deve ser anunciada ainda nesta semana. Marluce é tia do prefeito de Maceió, João Henrique […]

Category : Brasil