• Domingo, 20 de setembro de 2020
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Category : Justiça

JustiçaSudeste

TJ-SP rejeita plano de recuperação judicial aprovado em assembleia

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a rejeição de plano de recuperação judicial de empresa de informática. De acordo com os autos, consta do plano que o pagamento dos credores trabalhistas será realizado por meio de títulos imobiliários, os Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs), relativos […]

Justiça

TRF3 confirma multa a empresa por publicidade de medicamento sem

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou multa administrativa de R$ 56 mil imposta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a uma empresa farmacêutica, em razão de não constar em folheto publicitário de medicamento informações essenciais como contraindicações, cuidados, advertências, reações adversas, interações medicamentosas e posologia. Ao analisar o caso, o relator do processo no TRF3, desembargador federal Fábio […]

JustiçaNordeste

TJ-RN chega a 195 mil sentenças produzidas em 2020

O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte alcançou a marca de 195 mil sentenças produzidas no ano de 2020, considerando o período de 1º de janeiro a 6 de setembro. Neste intervalo, a Justiça Estadual potiguar produziu um total de 811.867 atos processuais, sendo 195.016 sentenças, 196.321 decisões e 475.172 despachos. Ínterim no qual […]

JustiçaSudeste

Três novos desembargadores são empossados no TRT-SP

No último dia 4, os juízes do trabalho Claudio Roberto Sá dos Santos (da 1ª VT/Guarujá), Ivete Bernardes Vieira de Souza (da 1ª VT/Jandira) e Paulo Kim Barbosa (da 1ª VT/Caieiras) tomaram posse como desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. A cerimônia, realizada de forma telepresencial e transmitida pelo YouTube, foi conduzida […]

JustiçaSudeste

Igreja Universal é condenada a indenizar pastor obrigado a se

Um pastor da Igreja Universal do Reino de Deus receberá da entidade uma indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil, por ter sido obrigado a fazer vasectomia e pelo transporte de valores dos dízimos. A decisão é do juiz Marcos Vinícius Barroso, na 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. O pastor […]