• Segunda, 21 de setembro de 2020
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Category : Justiça

Centro-OesteJustiça

TJ-GO lança programa de inteligência para cumprimento de atos cartorários

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) lançará, nesta quinta-feira (17), o Programa de Inteligência e Automação Processual, que mudará o cumprimento de atos cartorários. O programa, desenvolvido pela Diretoria de Informática do tribunal, irá idealizar e desenvolver soluções automatizadas que contribuam para a eficiência jurisdicional. O programa atualmente possui dois projetos: integração do Projudi […]

Centro-OesteJustiça

Tribunal do DF supera marca de 1 milhão de atos

Desde o início da quarentena imposta pela Covid-19, em 16 de março, até o dia 6 de setembro, os magistrados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) proferiram 1.053.003 atos judiciais, entre sentenças, acórdãos, despachos e decisões. No mesmo período, os servidores realizaram 11.391.398 atos de expediente, de forma a dar andamento aos processos. Entre abril […]

BrasilJustiça

Aprovação em concurso público não gera direito à indenização por

Aprovada para o cargo de Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, uma candidata acionou a Justiça Federal solicitando indenização por danos morais e materiais decorrentes da nomeação tardia e, ainda, reconhecimento de efeitos funcionais e previdenciários desde a data em que a requerente deveria ter sido investida no cargo. De acordo […]

Justiça

Desembargador suspende reabertura das agências do INSS

O desembargador federal Gilberto Jordan, durante o plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), neste domingo (13/9), acatou pedido do Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social do Estado de São Paulo (SINSSP) e concedeu liminar para suspender a reabertura das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prevista […]

JustiçaSul

JF-PR determina que edital de concurso público tenha adequação de

A Justiça Federal do Paraná (JF-PR) determinou que o Município de Terra Rica (PR) corrija edital que estabelece a remuneração de Técnico em Radiologia (Operador de Raio X) de acordo com salário da categoria determinado por lei federal. A sentença é do juiz federal Adriano José Pinheiro, da 1ª Vara Federal de Paranavaí.  O Mandado de […]

JustiçaSudeste

Vale pagará R$ 250 milhões em multa ambiental por Brumadinho

A Justiça homologou um acordo entre a Vale e a Advocacia-Geral da União (AGU) que prevê o pagamento pela mineradora de R$ 250 milhões em multas ambientais pelo desastre na cidade mineira de Brumadinho. A quantia abrange as multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo estado de […]