A Polícia Federal (PF) conduzirá uma investigação para apurar se o bilionário e dono da Tesla, Elon Musk, cometeu crimes ao desafiar ordens judiciais do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por meio das redes sociais. A notícia foi divulgada pela CNN Brasil. A decisão de iniciar a investigação foi tomada pelo […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer contra a liberação do ex-jogador de futebol Robinho. Na semana passada, a defesa de Robinho apelou ao Supremo para revogar sua prisão. Ele foi detido em 21 de março, em Santos, para iniciar o cumprimento de uma sentença de nove anos determinada […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pelo afastamento das funções e pela abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra um juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública de Boa Vista, Roraima. A decisão ocorreu após suspeitas de conduta negligente do magistrado, que teria favorecido a tramitação irregular de demandas relacionadas a procedimentos médicos judicializados, […]
O Ministério Público Federal (MPF) está em movimento, buscando manter vivo o processo criminal contra o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, após seu habeas corpus excluí-lo da ação penal relacionada ao rompimento da barragem em Brumadinho (MG). Com a tragédia ocorrida em janeiro de 2019, que ceifou 272 vidas, incluindo dois bebês ainda no ventre […]
A Controladoria-Geral da União (CGU) iniciou uma investigação preliminar para apurar a prática de descontos indevidos feitos por associações diretamente na folha de pagamento dos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A revelação do caso foi feita pelo jornal Metrópoles. A investigação da CGU pode resultar em multas e na aplicação de pena […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está em discussões com representantes de diversos ministérios e órgãos públicos para elaborar um plano de ação destinado a solucionar os problemas do sistema penitenciário brasileiro. Essa iniciativa está em conformidade com a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) […]
Em uma decisão histórica, a Comissão de Anistia, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, aprovou pela primeira vez um pedido de reparação coletiva por graves violações aos direitos de comunidades indígenas durante o regime militar no Brasil (1964/1985). O pedido de desculpas formal em nome do Estado brasileiro foi feito pela presidenta […]
Um dos maiores jurisconsultos brasileiros da atualidade, o advogado Nabor Areias Bulhões será homenageado nos 35 anos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) com a Medalha Pontes de Miranda, a mais alta honraria concedida pelo Tribunal. A solenidade de entrega da comenda acontecerá nesta quinta-feira (4), às 17h, no auditório do Pleno, no […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou concurso público para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário. São ofertadas 60 vagas imediatas, além da formação de cadastro reserva, com inscrições de 03 de abril a 02 de maio, exclusivamente pela internet. Conforme o edital, há vagas para profissionais graduados em qualquer área do conhecimento, […]
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, manifestou seu descontentamento com a exposição midiática dada pela Polícia Federal durante as prisões do delegado Rivaldo Barbosa e dos irmãos Domingos e Chiquinho Brazão. Os três são suspeitos de serem os mentores intelectuais da morte da vereadora Marielle Franco (PSol). Os suspeitos foram presos no Rio de Janeiro […]
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