fbpx
  • Sunday, 19 de September de 2021
English EN Portuguese PT Spanish ES

Category : Justiça

Justiçaxxslider_principal2

Ofensas à colega de trabalho enviadas em grupo de mensagens

Homem que escreveu palavras de cunho crítico a colega em grupo de mensagens deverá indenizá-la por danos morais. Segundo juiz substituto do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, houve propósito intencional de difamar e ofender a dignidade da mulher.  A presidente da Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais (ANPPREV) moveu ação indenizatória, alegando que o réu, […]

JustiçaNordeste

Juiz federal extingue ação onde MPF queria obrigar realização de

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte extinguiu a ação civil em que o Ministério Público Federal pleiteava a obrigatoriedade para a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM e à Escola Nacional do Ministério Público – ESMPU ministrarem eventos com a temática da democracia militante, erosão constitucional e democrática e […]

Justiçaxxslider_principal2

Sócio nominal não tem direito a quota em venda de

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reformou sentença de 1º grau e afastou a condenação de duas pessoas ao pagamento da quota-parte de sócio nominal após venda da empresa do ramo de hotelaria. De acordo com os autos, o autor da ação entrou no quadro social […]

Justiçaxxslider_principal2

Ex-marido não pagará aluguel por morar em casa que entrou

Por unanimidade, a 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou recurso da autora e manteve sentença da juíza da 9ª Vara Cível de Brasília, que negou pedido para que seu ex-marido fosse condenado a lhe pagar aluguéis, decorrentes do período em que utilizou imóvel que era do casal. […]

BrasilJustiça

Inspirado no sertão, juiz faz sentença em versos em ação

Versos inspirados no sertão do Ceará foram a forma encontrada pelo juiz substituto Thiago Rabelo da Costa, da 2ª Vara do Trabalho e Volta Redonda (RJ), para sentenciar uma ação trabalhista no valor de R$ 40 mil. Ao relatar a reclamação de um vendedor – por falta de registro trabalhista, pagamento de aviso prévio, 13º […]

JustiçaSudeste

Cachorros não podem constar como parte em ação judicial. “Sem

O ordenamento jurídico brasileiro ainda não contempla animais como sujeitos de direito e, portanto, é inconcebível a tentativa de inseri-los como parte em processo judicial. Com esse entendimento, a 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou a inclusão de 30 cães no polo passivo de uma ação de rescisão contratual cumulada com reintegração de […]