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Category : Destaque nacional

Destaque nacionalDestaques - Últimas

AGU pressiona STF por julgamento sobre redes sociais

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta sexta-feira (7) que o Supremo Tribunal Federal (STF) acelere a retomada do julgamento sobre a responsabilização das redes sociais por conteúdos ilegais publicados pelos usuários. O processo está suspenso desde dezembro de 2023, após um pedido de vista do ministro André Mendonça, e ainda não tem data para […]

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Advogado é acusado de usar IA para criar jurisprudências inexistentes

A desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), acusou um advogado de citar jurisprudências inexistentes em um Habeas Corpus, supostamente criadas por inteligência artificial. Segundo a magistrada, a prática caracteriza má-fé e desrespeito ao tribunal. USO INDEVIDO DE IA O caso envolveu um pedido de revogação de […]

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Moraes libera redes sociais de Monark, mas impõe multa por

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desbloqueio das redes sociais do influenciador Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark. Investigado por disseminação de notícias fraudulentas sobre as eleições, ele poderá voltar a utilizar suas contas, mas sob a condição de remoção de postagens consideradas ilegais e sob risco de multa […]

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STJ decide que ‘Chiquititas’ não tem reconhecimento notório para garantir

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a marca Chiquititas não possui reconhecimento notório a ponto de justificar a imprescritibilidade da ação para anular registro indevido no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Com isso, o colegiado reformou decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e declarou prescrita a […]

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STF invalida lei que proíbe linguagem neutra em escolas em

O STF (Supremo Tribunal Federal) declarou inconstitucional parte de uma lei de Uberlândia (MG) que proibia o uso de “linguagem neutra” e “dialeto não binário” na grade curricular e no material didático de escolas públicas ou privadas do município. O entendimento do plenário virtual da Corte é de que compete à União estabelecer normas gerais sobre educação e ensino. A matéria […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiçaSC

‘Má-fé e desrespeito’: Juíza adverte advogado por uso de jurisprudência

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) negou pedido de revogação de medidas protetivas de urgência em um caso de violência doméstica e advertiu o advogado impetrante por apresentar uma petição que, segundo a corte, teria sido gerada por inteligência artificial, contendo jurisprudências inexistentes. A relatora, desembargadora Cinthia Beatriz da […]