English EN Portuguese PT Spanish ES

Category : Destaque nacional

AGUBrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasJurisprudênciaPGRSTJ

PGR contesta interpretação do STJ em caso Ternium X CSN;

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (27), parecer favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.714. A ADI, protocolada pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), contesta a interpretação do artigo 254-A da Lei das Sociedades Anônimas feita pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no caso […]

AGUBrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasSTF Notícias

Governo envia ao Supremo plano de ressarcimento às vítimas de

O governo federal enviou nesta quarta-feira (2/7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o plano para ressarcimento de aposentados e pensionistas vítimas de descontos ilegais. A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu a homologação da proposta, que foi pactuada pelo Ministério da Previdência com órgãos como o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) […]

BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em São PauloJustiçaSP

Justiça condena seguradora a indenização coletiva de R$1,5 mi por

Uma seguradora foi condenada a pagar R$ 1,5 milhão por danos morais coletivos, devido a práticas fraudulentas na comercialização de seguros de vida para pessoas idosas. A decisão da 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a sentença de primeira instância, que concluiu que a empresa utilizou táticas […]