Arquivos Destaque nacional - Página 3 de 246

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Goiás GO

Mãe perde guarda de filho com paralisia cerebral após desligar

Uma criança de três anos com paralisia cerebral foi resgatado pela Polícia Militar de Goiás após a mãe do menino, que havia perdido a guarda da criança há aproximadamente sete meses, foi restituída pelo Juizado de Infância local, mas agora enfrenta acusações de maus-tratos contra vulnerável, violação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), […]

CE Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Ceará

Justiça condena acusado de abusar da filha por dez anos

A Justiça do Ceará condenou um homem acusado de abusar sexualmente da própria filha a 43 anos e 9 meses de reclusão. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado e o homem não poderá apelar da decisão em liberdade. A decisão é da 1ª Vara da Comarca de Redenção. De acordo com o […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais MG

Motorista profissional deve ser indenizada por erro em exame toxicológico

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve decisão da Comarca de Paracatu, região Noroeste do estado, que condenou um laboratório a indenizar uma motorista de transporte escolar em R$ 8 mil, por danos morais, devido a um exame toxicológico que deu, erroneamente, resultado positivo. A mulher procurou o laboratório para […]

Brasil Destaque nacional

Vice-presidente do STF representa Tribunal em reunião dos Três Poderes

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, representou o Tribunal nesta segunda-feira (6) em reunião entre os chefes dos Poderes, na qual foi anunciada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, proposta de decreto para dar celeridade à ajuda ao Rio Grande do Sul, estado devastado pelas chuvas. Também participaram o […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina SC

Cabe ao acusado comprovar origem lícita de mercadorias apreendidas em

O caso analisado pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) foi de um comerciante de sucatas do município de Blumenau. No ferro-velho do acusado, policiais civis encontraram 515 kg de fios de cobre descascados, avaliados em R$ 21,1 mil, e uma tonelada de alumínio picado, avaliada em R$ 8 mil. Foram […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Sogros não serão indenizados por suposta infidelidade de nora, decide

Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve sentença da 1ª Vara de Paraguaçu Paulista, proferida pelo juiz Caio Taffarel Teixeira, que negou pedido de indenização por danos morais ajuizado pelos pais de homem após suposta infidelidade da nora. Os apelantes alegaram que a mulher manteve […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Municípios indenizarão pai de criança morta por dengue após negligência

A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão da 1ª Vara Cível de Sumaré, proferida pela juíza Ana Lucia Granziol, que condenou os municípios de Sumaré e Nova Odessa a indenizarem pai de criança que morreu de dengue após negligência em atendimentos médicos. A reparação por danos […]

Brasil Destaque nacional

STF considera inconstitucional limite de 10% para participação de mulheres

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a lei do Distrito Federal que limitou em 10% a participação de mulheres nos quadros da Polícia Militar. A votação foi finalizada nesta segunda-feira (6) e somou 9 votos contrários a lei e dois favoráveis. De acordo com o ministro relator Cristiano Zanin, a lei é discriminatória e promove desigualdade e obstáculos […]

Brasil Destaque nacional

STF recolhe doações para o Rio Grande do Sul

O STF vai montar a partir desta terça-feira (7) um ponto de coleta para doações aos desabrigados e vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul. As doações podem ser deixadas em frente ao restaurante, no edifício-sede, até quarta-feira (8). Público externo, além de servidores, colaboradores e estagiários que desejem ajudar, podem deixar as doações […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas

Liminar proíbe ANTT de restringir atividades de empresa de ônibus

A desembargadora Mônica Nobre, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3), concedeu uma liminar no último mês de abril proibindo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de impedir as atividades de uma empresa de ônibus que opera em parceria com a startup Buser, no modelo de fretamento colaborativo em circuito aberto. A medida […]

Category : Destaque nacional

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