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Category : Destaque nacional

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasSuperiores

Mantida ação contra veterinária da BRF por fraude em laudos

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, negou liminar para trancar ação penal contra uma médica veterinária denunciada por participar de fraudes em laudos do Grupo BRF, relativos ao controle de qualidade dos produtos da empresa. A empresa foi alvo da Operação Trapaça, deflagrada pela Polícia Federal em 2018, que investigou […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasSuperiores

Motorista de aplicativo pode ser suspenso imediatamente por ato grave,

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que plataformas de transporte individual, como a 99, podem suspender imediatamente a conta de motoristas por atos considerados graves. No entanto, as empresas devem oferecer a possibilidade de defesa posterior para o recredenciamento do profissional. A decisão veio após o recurso de um motorista excluído […]

Destaque nacionalDestaques em GoiásGO

Juízas que negaram aborto legal a menina de 13 anos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu intimar duas magistradas do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) a prestarem esclarecimentos sobre decisões judiciais que negaram a interrupção da gravidez a uma adolescente de 13 anos que foi estuprada. O caso corre em segredo de Justiça. Pela legislação penal, a interrupção da gestação é permitida nos […]

Destaque nacionalPoliticaSTF Notícias

Rodrigo Pacheco volta a defender mandatos para ministros do STF:

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou a defender a imposição de um mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A afirmação foi feita durante sua participação no 19º Congresso Internacional da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). “É uma ideia que eu acho muito honesta de discutir, que é mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal […]

BrasilDestaque nacionalDestaques - Últimas

POR ESFORÇO REDOBRADO: CNJ decide fixar adicionais e compensações a

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu um adicional para juízes designados a locais considerados de difícil provimento. Essas unidades, com pouca estrutura urbana, estão distantes da sede do tribunal, situadas em zonas de fronteira internacional ou em pequenos municípios. A norma, instituída no fim de abril, visa estimular a alocação e permanência de magistrados […]

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STF vê elementos suficientes para denúncia de Bolsonaro no caso

O relatório da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro pelo esquema da venda ilegal de joias no exterior já traz provas suficientes para o oferecimento de denúncia, dizem ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com fontes da Corte, as evidências coletadas até o momento são de “extrema gravidade” e dispensam […]

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STF: Moraes determina que Facebook cancele conta de Anderson Torres

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Facebook cancele a conta do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres. O também ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal teve o perfil hackeado em abril. A determinação partiu do ministro Alexandre de Moraes e atende a pedido da defesa de Torres. “Determino a expedição de […]