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Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Pará PA STF Notícias

Gilmar Mendes suspende eleições suplementares em Tucuruí; caso discute inelegibilidade

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a realização das eleições suplementares para a Prefeitura do Município de Tucuruí (PA), que estavam marcadas para 3 de agosto. A liminar foi deferida na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1233, apresentada pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB). A ação diz respeito a Alexandre […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Justiça do Trabalho SP

TST retém passaporte de empresário que “ostenta Ferraris” e deve

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou, por unanimidade, o pedido de liberação do passaporte de um empresário com uma dívida trabalhista de R$ 41 mil. A decisão foi tomada após o credor, um vigilante, apresentar provas de que o devedor participa de torneios de golfe, consome […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas PGR STF Notícias

Moraes manda Bolsonaro usar tornozeleira eletrônica e cumprir recolhimento domiciliar;

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (18), determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Como resultado da operação, Bolsonaro terá que cumprir recolhimento domiciliar noturno e usar tornozeleira eletrônica. Além das restrições de mobilidade, o ex-presidente está proibido de se comunicar […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Julgamento STF Notícias

Risco à “ordem pública”: Moraes mantém prisão preventiva de Braga

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu no dia 16 de julho, manter a prisão preventiva do general Walter Braga Netto. O militar da reserva, que foi vice na chapa de Jair Bolsonaro em 2022, está preso desde dezembro do ano passado. Ele é acusado de obstruir a investigação sobre a […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Tocantins STJ TO

Imóvel doado através de programa habitacional, mesmo que em nome

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por unanimidade, que o imóvel doado pelo poder público no contexto de um programa habitacional, mesmo que registrado em nome de apenas um dos cônjuges, deve ser considerado patrimônio comum quando destinado à moradia da família. O entendimento vale mesmo que o regime de bens […]

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Justiça nega pedido para apagar vídeo de ‘chá revelação’ que

O juiz João Gilberto Engelmann, da Comarca de Ibirubá (RS), rejeitou o pedido de um homem que buscava a remoção de vídeos onde sua esposa o acusa de infidelidade durante um “chá revelação” do sexo do bebê. O conteúdo, que se espalhou rapidamente nas redes sociais, mostra o momento em que a mulher confronta o […]

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Ajuris abre processo para expulsar dos seus quadros juíza demitida

A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) notificou a juíza Angélica Chamon Layoun sobre a abertura de processo para sua possível expulsão da entidade. A medida ocorre após sua demissão do Tribunal de Justiça do RS (TJ-RS) por suposto uso de decisões padronizadas em massa para inflar métricas de produtividade. A juíza […]

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Líderes do PT no Congresso pedem prisão de Eduardo Bolsonaro

Os líderes do PT no Congresso Nacional protocolaram nesta quinta-feira (17) pedido formal ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, solicitando a prisão do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O documento foi anexado ao inquérito que investiga supostas articulações do parlamentar com o governo dos Estados Unidos durante a gestão de Donald Trump. O […]

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Justiça de SP nega pedido de pensão alimentícia para cachorro

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que rejeitou pedido de pensão alimentícia para um cão de estimação formulado por uma mulher após separação conjugal. O animal havia sido adquirido durante o relacionamento e ficou sob os cuidados da ex-mulher após o divórcio. A autora do recurso […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal

Justiça condena governo do DF a indenizar paciente que passou

O governo do Distrito Federal foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma paciente com transtorno bipolar que sofreu lesões durante procedimento de contenção física no Hospital São Vicente de Paulo. A decisão judicial considerou que o protocolo de saúde não foi seguido adequadamente durante a internação ocorrida em […]

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