Arquivos Destaque nacional - Página 2 de 621

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro Justiça RJ

Homem devolverá R$580 mil a banco por compensação indevida de

A 2ª Vara Cível de Nilópolis/RJ reconheceu que um homem recebeu valores oriundos da compensação irregular de cheques vinculados à conta de terceiro, condenando-o a restituir os valores ao banco Santander. A sentença, proferida pelo juiz Leandro Loyola de Abreu, concluiu que o conjunto das operações configurava fraude bancária. De acordo com os autos, o […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas PGR STF Notícias

STF autoriza busca e apreensões em investigação sobre desvio de

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a deflagrar, nesta terça-feira (8), uma operação de busca e apreensão contra um deputado federal e outros cinco investigados. Os mandados foram cumpridos no Distrito Federal e no Ceará. A investigação, que tramita sob sigilo, apura o desvio de recursos […]

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Moraes mantém prisão de homem que tentou explodir caminhão-tanque em

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de Alan Diego dos Santos Rodrigues, condenado por participar da tentativa de explosão de um caminhão-tanque próximo ao Aeroporto de Brasília. A decisão foi proferida na Petição (Pet) 12445. Alan Diego foi identificado como o responsável por depositar o artefato explosivo […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais Justiça MG

Erros em preenchimento de formulários não afastam pedidos de defesa

A 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte anulou dois autos de infração lavrados pela administração municipal contra uma organização religiosa. A decisão judicial, que atendeu a um pedido da instituição, baseou-se no entendimento de que deixar de analisar a defesa de um cidadão por um simples erro no formulário viola […]

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Justiça americana intima novamente Moraes por censura em processo movido

O ministro Alexandre de Moraes foi novamente intimado nesta segunda-feira (7/7) pela Justiça do Estado da Flórida, nos Estados Unidos. A intimação se deu no âmbito de uma ação movida pela Trump Media, empresa que pertence ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e pela plataforma de vídeos Rumble. As companhias alegam que o ministro […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Justiça do Trabalho SP

iFood indenizará ex-funcionária autista por demissão após diagnóstico

A 5ª Vara do Trabalho de Osasco (SP) reconheceu como discriminatória a demissão de uma profissional de marketing com Transtorno do Espectro Autista (TEA), ocorrida logo após o diagnóstico ser comunicado aos seus superiores na iFood. A decisão, proferida pela juíza Adriana de Cássia Oliveira, impôs à empresa a obrigação de pagar uma indenização equivalente […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça federal STF Notícias STJ

MPF tenta reabrir no STJ ação contra ex-presidente da Vale

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou um recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar reabrir a ação penal que atribui responsabilidade criminal ao ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, pela tragédia de Brumadinho, ocorrida em janeiro de 2019. O parecer do MPF pede a revisão da decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região […]

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Em repetitivo, STJ afasta PIS/Cofins em produtos e serviços para

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que as receitas decorrentes da prestação de serviços e da venda de produtos nacionais e nacionalizados na Zona Franca de Manaus (ZFM), seja para pessoas físicas ou jurídicas, estão livres da contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da […]

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Parque aquático não é obrigado a conceder o benefício de

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Lei da Meia-Entrada (Lei 12.933/2013) não pode ser imposta aos parques aquáticos. O colegiado negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para obrigar o Beach Park, de Fortaleza (CE), a assegurar aos estudantes o pagamento de metade do valor do ingresso. O […]

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TRF-4 cassa aposentadoria de R$ 48 mil de desembargador federal

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu cassar a aposentadoria do desembargador Edgard Antônio Lippmann Júnior, condenado por improbidade administrativa após ser acusado de vender decisão judicial para uma casa de bingo em Curitiba. A corte também determinou a perda dos bens adquiridos ilicitamente e o pagamento de multa civil no valor de […]

Category : Destaque nacional