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Category : Destaque nacional

Justiça do Rio dá prazo de 5 dias para Alerj e governo se manifestarem sobre gestão do Sambódromo
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Rio de Janeiro

Justiça do Rio dá prazo de 5 dias para Alerj

O desembargador Benedicto Abicair, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou que a Assembleia Legislativa (Alerj) e o governo estadual se manifestem em cinco dias sobre ação que questiona a transferência da administração do Sambódromo para o estado. A representação de inconstitucionalidade foi proposta pelo deputado estadual Luiz Paulo Corrêa […]

Erika Hilton pede ao STF bloqueio de bens de Eduardo Bolsonaro
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Erika Hilton pede ao STF bloqueio de bens de Eduardo

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou nesta quinta-feira (10) um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando o bloqueio de contas bancárias, investimentos financeiros e imóveis do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A parlamentar também requereu a suspensão de doações em dinheiro feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para custear […]

STF fecha semestre com menor número de processos em 33 anos
Destaque nacionalDestaques - Últimas

STF fecha semestre com menor número de processos em 33

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro semestre de 2025 com 18,7 mil processos em tramitação. Esse é o menor número registrado pela Corte desde 1992. A queda está relacionada à consolidação da repercussão geral, instrumento que permite ao STF decidir sobre questões constitucionais relevantes e estabelecer entendimentos que devem ser seguidos pelos demais […]

Supermercado é condenado a pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos após expor empregados a riscos contínuos
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Supermercado é condenado a pagar R$ 500 mil por danos

Um supermercado foi condenado a pagar R$ 500 mil em indenização por danos morais coletivos após expor seus empregados a riscos contínuos à saúde e segurança. A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) concluiu que a empresa reincidiu em infrações e não adotou medidas corretivas eficazes. Segundo o Ministério Público […]

Decreto limita a circulação de pitbulls e raças derivadas em locais públicos
BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Santa CatarinaSC

Decreto limita a circulação de pitbulls e raças derivadas em

Um decreto assinado pelo governador Jorginho Mello (PL) na última quarta-feira (9) regulamenta a criação, comercialização e circulação de cães da raça pitbull e de outras 10 raças derivadas em Santa Catarina. O documento visa padronizar os cuidados necessários e as responsabilidades específicas dos tutores desses animais no estado. De acordo com a Polícia Civil […]

TJ-RJ invalida exoneração por depressão e reintegra servidor público
BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Rio de JaneiroJustiçaRJ

TJ-RJ invalida exoneração por depressão e reintegra servidor público

A 1ª Turma Recursal Fazendária do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a sentença de primeira instância que determinou a reintegração de um servidor público às suas atividades. O tribunal entendeu que o pedido de exoneração feito por um funcionário com patologia psiquiátrica é inválido. O homem, funcionário da Prefeitura do Rio de […]

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