Após trégua, Pacheco volta a mirar no STF e Lira silencia Na abertura do Ano Legislativo, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou a garantir que parlamento vai discutir decisões e mandatos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) neste novo ano. Defendidas por Pacheco desde o ano passado,...

Em passagem relâmpago pelo Senado, Dino vai apresentar cinco projetos sobre justiça e segurança Em sua última passagem pelo Senado Federal antes assumir o cargo de ministro do STF, Flávio Dino vai encerrar sua participação na política apresentando cinco propostas com temas relacionados à pasta que ocupou durante o terceiro...

Barroso revela um STF ‘imune a intrigas’ entre os Poderes Na abertura do Ano Judiciário de 2024, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso foi além de um discurso de “convivência harmoniosa e pacífica de todos”. Ao lado do presidente Lula, Barroso ressaltou que, apesar das inúmeras tentativas de...

2024 começa para valer com abertura do Ano Judiciário nesta quinta (1º) Com muitas expectativas, o Ano Judiciário de 2024 começa nesta quinta-feira (1º), às 14h, com sessão solene no Plenário do Supremo Tribunal Federal reunindo autoridades dos Três Poderes, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Procuradoria-Geral...

Os destinos da advocacia dão o tom da 24ª Conferência Nacional em BH Com o tema “Constituição, Democracia e Liberdades”, começa hoje no Expominas, em Belo Horizonte, o maior evento jurídico do mundo que reunirá durante três dias mais de 20 mil profissionais. A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira...

Com voto de Zanin, STF retoma revisão da vida toda do INSS no plenário virtual Será retomado nesta sexta-feira (24) o julgamento da revisão da vida toda do INSS. O caso será analisado no plenário virtual da Corte e tem prazo final até o dia 1º de dezembro. A expectativa é...

Aprovação de PEC que limita decisões vai fortalecer agenda anti-STF no Congresso Será aprovada hoje no Senado Federal a PEC 8/2021 que limita as decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF). Os senadores definiram um calendário especial para o texto. Com isso, a PEC vai tramitar de forma acelerada, sem...

Ainda sem filtro de relevância, STJ já bate recorde de processos em 2023 Faltando pouco mais de um mês para o fim de 2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já bateu o seu recorde de processos recebidos em um único ano: até 17 de novembro, foram protocolados 419.544 processos,...

Juízes federais poderão receber mais R$ 241 milhões por benefício já pago e extinto Após criar novo benefício aos juízes federais que pode aumentar a remuneração deles em um terço, mais uma vantagem volta à pauta do Conselho da Justiça Federal nesta segunda-feira (20). Dessa vez é o pagamento da...

Paulo Gonet volta a ser o franco favorito para a PGR Após se reunir com cinco cotados para a PGR, o presidente Lula está convencido que Paulo Gonet Branco é o melhor nome para ser o próximo procurador-geral da República. Principal cotado desde o início da disputa, sua indicação é...

Sem indicar mulher para o STF, Lula quer emplacar ministras no STJ Com a possível nomeação de mais um homem para a vaga de ministro do STF, as mulheres serão tratadas como prioridade pelo presidente Lula nas próximas indicações para o STJ, dizem interlocutores do governo diante das constantes críticas...

Com Dino na berlinda, Jorge Messias volta a ganhar força para o STF O advogado geral da União, Jorge Messias, voltou a ser o nome mais cotado para a vaga de ministro do STF. Os últimos acontecimentos envolvendo o titular do Ministério da Justiça colocaram Dino na berlinda e fez...