Os destinos da advocacia dão o tom da 24ª Conferência Nacional em BH
Com o tema “Constituição, Democracia e Liberdades”, começa hoje no Expominas, em Belo Horizonte, o maior evento jurídico do mundo que reunirá durante três dias mais de 20 mil profissionais. A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira será palco das mais importantes discussões jurídicas do momento, em 50 painéis com 400 palestrantes, além de 25 eventos especiais na programação. No centro dos debates, a reafirmação da advocacia como função essencial à administração da Justiça, sempre ao lado do Estado Democrático de Direito e o papel da OAB no enfrentamento à violação da ampla defesa e na busca de soluções por meio dos caminhos definidos pela Constituição. Como ponto alto, a 24ª Conferência vai firmar os destinos da advocacia para os próximos anos dentro de um projeto de continuidade em prol de avanços significativos para a classe. Embalado por uma gestão de conquistas, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, é o grande protagonista do momento a liderar a maior entidade da sociedade civil do país para trilhar um futuro mais alvissareiro para aqueles que atuam nas trincheiras da advocacia em defesa da Justiça.
☕️ EXPRESSO
Dino no STF
O presidente Lula decidiu indicar o ministro da Justiça, Flávio Dino, para vaga aberta no STF. O nome de Dino será oficializado nesta segunda-feira após mais de 50 dias, a escolha mais demorada do presidente para o tribunal em seus três mandatos. Dino era considerado favorito ao posto desde outubro, quando Rosa Weber se aposentou do Supremo.
Gonet na PGR
Para a chefia da PGR, Lula escolheu o subprocurador Paulo Gonet. O anúncio também será feito pelo presidente nesta segunda. Gonet figurava como franco favorito desde o início das articulações para suceder Augusto Aras na PGR. Ele teve o apoio dos ministros do STF, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.
Colegiados do STJ
Recém-empossados ministros do STJ, Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira, assumem a partir desta semana as funções nas turmas e seções especializadas. Teodoro Silva Santos foi designado para a Terceira Seção e a Sexta Turma, colegiados de direito penal. Ele assume o acervo que era da ministra Laurita Vaz. Afrânio Vilela passa a integrar a Primeira Seção e a Segunda Turma, colegiados de direito público, e vai receber o acervo que estava sob a titularidade do ministro Humberto Martins. Já Daniela Teixeira foi designada para a Terceira Seção e a Quinta Turma, órgãos de direito penal. Foi atribuído a ela o acervo que estava com o desembargador convocado João Batista Moreira.
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