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João Ferreira

Editor da JuriNews

joaoferreira@jurinews.com.br

Diário JuriNews – 16/11/23

Sem indicar mulher para o STF, Lula quer emplacar ministras no STJ

Com a possível nomeação de mais um homem para a vaga de ministro do STF, as mulheres serão tratadas como prioridade pelo presidente Lula nas próximas indicações para o STJ, dizem interlocutores do governo diante das constantes críticas relacionadas à falta de paridade de gênero até o momento. Caso não opte por mulheres, Lula vai ampliar ainda mais a disparidade já que são ocupadas por ministras as vagas em questão. A primeira delas foi aberta com a aposentadoria de Laurita Vaz e a segunda será aberta no início de 2024 quando Assusete Magalhães atingirá a compulsória. Mas a vontade de Lula de manter duas mulheres depende, primeiramente, das escolhas dos ministros do STJ que vão formar no começo do próximo ano as listas tríplices para as vagas. Bons nomes de mulheres juristas, oriundas do Ministério Público e da Justiça Federal, já estão no páreo.

☕️ EXPRESSO

Cotadas para vaga do MP

Pertence ao Ministério Público a vaga que honradamente foi ocupada por Laurita Vaz no STJ. A disputa nos bastidores do parquet junto aos ministros da Corte é intensa e alguns dos possíveis candidatos mais fortes não são mulheres. Entre elas, as mais prováveis para figurar na lista tríplice são a ex-procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e a procuradora de Justiça do Ministério Público de Goiás Ivana Farina, ex-conselheira do CNJ.

Cotadas para vaga dos TRFs

Já na vaga que será aberta com a aposentadoria da ministra Assusete Magalhães, a escolha será feita entre juízes dos Tribunais Regionais Federais. Nessa, ao que tudo indica, as mulheres parecem mais fortes e somam bons apoios aos seus nomes. São elas: a desembargadora do TRF-2, Simone Schreiber; a presidente do TRF-6, desembargadora Mônica Sifuentes; e a desembargadora do TRF-1, Daniele Maranhão Costa.

Protótipos de IA generativa

Avança um dos projetos que é tratado como uma das prioridades da gestão do ministro Luís Roberto Barroso na Presidência do STF. 37 empresas foram habilitadas em chamamento público para apresentar protótipos de soluções de inteligência artificial que permitam resumir processos judiciais. A primeira reunião com as empresas inscritas será realizada nesta sexta-feira (17) para apresentação do plano de trabalho.

Resumos de processos

Os protótipos a serem apresentados deverão usar recursos de inteligência artificial para gerar resumos para as classes processuais Recurso Extraordinário (RE) e Agravo em Recurso Extraordinário (ARE) com base em conjunto mínimo de informações exigido pelo Supremo. As empresas terão um mês para apresentar as soluções e o desenvolvimento, conforme o edital, não gera nenhuma expectativa de contratação por parte do STF.

👁️ NO LANCE

A ministra do TST, Kátia Arruda, coordenadora do Comitê de Governança de Gestão de Pesquisa da Justiça do Trabalho, entregou ao vice-presidente do TST, Aloysio Corrêa da Veiga, um documento histórico com o Relatório Geral das Juntas de Conciliação e Julgamento
Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais, Gustavo Chalfun recebeu Medalha do Mérito do TJ-MG por sua contribuição ao aprimoramento dos trabalhos da Justiça mineira. A honraria foi entregue pelo presidente da Corte, José Arthur de Carvalho Filho, acompanhado do corregedor- geral Corrêa Júnior e da vice-corregedora Yeda Monteiro
Em Angola, no Congresso Internacional de Direito da Família, o presidente do IBDFAM, Rodrigo Cunha Pereira, com a advogada Luiza Simonetti, e o juiz angolano Arlindo Castro, representante do IBDFAM naquele país

FALOU & DISSE

“O Poder Judiciário continua muito preconceituoso em relação às mulheres, machista. Quando se faz concurso público para a magistratura, nós temos acesso porque passamos nas provas, mas nas promoções nós não temos as mesmas condições, em parte porque nós temos realmente uma grande distinção em termos de trabalhos”

Única mulher no STF, ministra Cármem Lúcia ao criticar a falta de igualdade no sistema de Justiça

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