A Corregedoria-Geral do Judiciário cearense foi agraciada com o Prêmio Corregedoria Ética, na categoria Desempenho, durante o 8º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor) nesta quinta-feira (14). O reconhecimento da Corregedoria Nacional de Justiça visa destacar os bons resultados alcançados na média dos indicadores de cumprimento das metas nacionais dos órgãos correcionais. “É com imensa gratidão […]

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (14), duas promoções de juízas para Capital e Interior, sendo contempladas a Comarca de Fortaleza e a Comarca de Iguatu. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Heráclito Vieira, no exercício da Presidência. A juíza Ricci Lobo de Figueiredo, titular […]

Em apenas seis meses, a Justiça estadual submeteu a julgamento o réu Jorge Luís Santos de Carvalho, acusado de atear fogo na ex-companheira, em sessão que ocorreu nesta quinta-feira (14) no Fórum Clóvis Beviláqua. Ele foi condenado pelo Conselho de Sentença da 3ª Vara do Júri de Fortaleza (jurados) a 29 anos de prisão, sendo […]

As parcerias firmadas pelo Poder Judiciário estadual na atual Gestão vêm apresentando resultados positivos. Prova disso é que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu baixa em 25.346 processos de Execuções Fiscais de até R$ 50 mil, conforme divulgado nessa terça-feira (12). A medida foi possível graças à Portaria Conjunta nº 8/2023, assinada pelas […]

Com o objetivo de promover maior aproximação com a sociedade, o Poder Judiciário cearense realiza, por meio da Seção de Capacitação da Comarca de Fortaleza, visitas guiadas ao Fórum Clóvis Beviláqua. A atividade, voltada a estudantes de escolas e universidades públicas e privadas, é uma oportunidade para que os alunos aprendam mais sobre o funcionamento […]

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) faz a convocação de credores de precatórios do Município de Fortaleza (Administração Direta e Indireta) para manifestarem interesse na realização de acordos. A lista cronológica dos credores e as condições oferecidas pelo devedor foram publicadas no Edital nº 01/2023 – Município de Fortaleza, no Diário da Justiça dessa […]

Uma paciente com diagnóstico de obesidade mórbida ganhou o direito de realizar uma cirurgia bariátrica e ser indenizada após ter tido o procedimento negado pela Unimed Fortaleza. O caso foi julgado pela 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sob a relatoria do desembargador André Luiz de Souza Costa. Consta […]