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CE Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Ceará

TRF-5 determina nova perícia para candidata rejeitada em exame admissional

A Quinta Turma de Julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) deu provimento à apelação de uma candidata ao cargo de técnica de enfermagem da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). A decisão, proferida em composição ampliada e por maioria, determinou que a candidata, que havia sido considerada inapta no exame admissional, seja […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – CE CE Destaques em Ceará

OAB-CE solicita cumprimento do percentual mínimo de honorários advocaticios ao

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), sob a liderança do presidente Erinaldo Dantas, formalizou um pedido de providências ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para assegurar a aplicação do percentual mínimo de 10% de honorários advocatícios em causas de natureza privada, conforme estipulado pelo Código de Processo Civil (CPC). No […]

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Advogado é alvo da Polícia Federal por fraudar benefícios do

A Polícia Federal cumpriu, nesta sexta-feira (30), seis mandados de busca e apreensãocontra suspeitos de crimes de estelionato contra o INSS, integrar organização criminosa e lavagem de dinheiro. A operação “Deméter” ocorre em Juazeiro do Norte e Caririaçu no Ceará; e em Açu e Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte. Como funcionava o esquema: um advogado alterava a profissões de pessoas para agricultor para […]

CE Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Ceará

Empresa é condenada por assédio moral e discriminação de identidade

A empresa Vulcabrás Azaleia (CE), Calçados e Artigos Esportivos S/A foi condenada a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil, após ser comprovada a prática de assédio moral e discriminação em relação à identidade de gênero de um jovem aprendiz. A decisão, proferida pela juíza Kelly Cristina Diniz Porto, da […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – CE CE Destaques em Ceará

OAB homenageia advocacia cearense em sessão do Conselho Pleno

Em sessão do Conselho Pleno realizada nesta segunda-feira (19), a OAB Nacional prestou homenagens à advocacia, em um ato de reconhecimento. O encontro aconteceu no prédio histórico da OAB, ao lado da sede oficial. Receberam a condecoração o presidente da OAB-CE e coordenador do Colégio de Presidentes da OAB Nacional, Erinaldo Dantas, os conselheiros federais, […]

CE Destaques em Ceará STF Notícias Subdestaque nacional

APÓS DISPUTA DE 24 ANOS: STF mantém no cargo candidato

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, manteve no cargo um candidato que prestou concurso público da Polícia Militar do Ceará aos 19 anos, apesar de o edital prever idade mínima de 21 para a participação. A disputa pela vaga começou há 24 anos. O caso chegou ao Supremo por meio do […]

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Demora na punição garante reintegração de bancário demitido por justa

Por unanimidade, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou a demissão por justa causa aplicada a um bancário do Banco do Brasil S.A. em Itarema (CE), acusado de usar cartão do gerente para estornar débitos em sua conta pessoal. A penalidade foi afastada em razão da demora do […]

CE Destaques - Últimas Destaques em Ceará Subdestaque nacional

Homem que não recebeu o valor contratado com seguradora após

O Judiciário cearense concedeu a um farmacêutico o direito de receber mais de R$ 94 mil da seguradora Bradesco Auto após ter tido o carro roubado e não ter recebido a indenização securitária conforme havia sido assinado em contrato. O processo foi julgado pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará […]

CE Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Ceará

Tribunal flexibiliza regras de vestimenta para acesso à Corte

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) aprovou a Resolução nº 11/2024, que flexibiliza as regras de vestimenta para ingresso nas dependências da Corte. A nova norma mantém a exigência de decoro no vestuário, mas retira a proibição específica de roupas como bermuda, short, minissaia, miniblusa, bustiê sem cobertura, traje de banho, roupa […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – CE CE Destaques em Ceará

INÉDITO: OAB-CE assume titularidade no Conselho Estadual de Assistência Social

A advogada e membro da Comissão de Direito de Assistência Social (CDAS) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Erivânia Bernardino, participou no dia 22 de julho da Assembleia Geral do Conselho Estadual de Assistência Social do Ceará (CEAS-CE). Durante a assembleia, houve a eleição das representações da sociedade civil para o […]

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Homem que não recebeu o valor contratado com seguradora após

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