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Category : Destaques em Espírito Santo

Reajuste do auxílio-alimentação deve ser estendido aos demais poderes
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Espírito SantoES

Reajuste do auxílio-alimentação deve ser estendido aos demais poderes

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) aprovou uma minuta de resolução que reajusta o valor do auxílio-alimentação dos servidores do Poder Judiciário capixaba. O novo valor será retroativo a janeiro de 2024, aumentando de R$ 1.541,10 para R$ 1.633,56, sendo superior ao auxílio-alimentação concedido aos servidores do Executivo, atualmente fixado em R$ 600. […]

NÃO HÁ QUEBRA DE SIGILO: TST valida geolocalização como prova digital de jornada de trabalho
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Espírito SantoSuperiores

NÃO HÁ QUEBRA DE SIGILO: TST valida geolocalização como prova

Em um precedente importante sobre o uso de tecnologias digitais na Justiça do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) cassou uma liminar que impedia o Banco Santander S.A. de utilizar provas digitais de geolocalização para comprovar a jornada de trabalho de um bancário de Estância Velha (RS). A decisão, por maioria de votos, considerou […]

Liminar suspende cobrança de créditos tributários baseados na concentração odorífera de perfumes e colônias
Destaques - ÚltimasDestaques em Espírito SantoESSubdestaque nacional

Liminar suspende cobrança de créditos tributários baseados na concentração odorífera

A 1ª Vara Federal Cível de Vitória (ES) concedeu uma liminar suspendendo a cobrança de créditos tributários relativos à diferenciação entre perfumes e colônias com base na concentração da composição aromática. Essa distinção não está respaldada nas Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (Nesh), o que levou à decisão […]

‘Não estamos buscando debate político’, afirma Flávio Dino ao encerrar Conferência da Advocacia em Vitória
AdvocaciaDestaque nacionalDestaques em Espírito SantoESSTF Notícias

‘Não estamos buscando debate político’, afirma Flávio Dino ao encerrar

Ao encerrar a Conferência Estadual da Advocacia, em Vitória (ES), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, fez uma defesa enfática da Corte e comentou durante entrevista coletiva os principais temas em pauta sobre a atuação do Supremo. Um dos mais recentes embates é com o bilionário Elon Musk, dono da rede social X (antigo […]

OAB-ES debate ‘A Nova Advocacia’ em grande Conferência Estadual a partir desta quinta (18), em Vitória
AdvocaciaBastidores da OrdemBastidores da Ordem - ESDestaques em Espírito SantoESSubdestaque nacional

OAB-ES debate ‘A Nova Advocacia’ em grande Conferência Estadual a

Com o tema “A Nova Advocacia”, será aberta nesta quinta-feira (18), em Vitória, a Conferência Estadual da Advocacia 2024, promovida pela OAB Espírito Santo. A abertura oficial será feita pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e pelo presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, a partir das 18h, no Centro de Convenções da capital […]

CNJ investiga juiz do TJ-ES por suposto favorecimento
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CNJ investiga juiz do TJ-ES por suposto favorecimento

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra um juiz do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) após denúncias de favorecimento de réus em troca de benefícios financeiros. O magistrado foi afastado de suas funções por maioria de votos. A Revisão Disciplinar revelou acusações contra o juiz por […]

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